Sessões - 32ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 05/10/2020
Hora: 14:00
Observações: - 32ª Sessão Ordinária
Frequências
Abertura - 14:28
Presentes (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Votações
Ata - 31ª Sessão Ordinária de 2020 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Ata - 26ª Sessão Extraordinária de 2020 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 41/2020 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício 2021
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 42/2020 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei n° 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, fixando as atribuições do cargo de Psicólogo, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre o Condomínio de Lotes em Área Urbana no Município de São Roque e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - Parecer Jurídico
Assunto: DESPACHO À MENSAGEM ADITIVA AO PL 039/2020-E ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - Dispõe sobre o Condomínio de Lotes em Área Urbana no Município de São Roque e dá outras providências
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 289/2020 - Ofício / ConCidade 25.2020
Autoria: Conselho da Cidade - Concidade
Assunto: Projeto de Lei de Condomínio de Lotes.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 17/2020
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Altera a redação do § 3º, do Artigo 229, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 40/2020 - Legislativo
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Dá denominação "Viela Antônio Morales Filho" a viela sanitária localizada entre a Avenida Bandeirantes e a Rua Professor Tibério Justo da Silva
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 88/2020 - Informações
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Solicita informações sobre a compra de bateria, pneus e combustível para ônibus.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (7) - Alacir Raysel, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
A favor (8) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização urgente de "operação tapa- buracos" na Estrada Turística do Morro do Saboó, próximo à Igreja Católica, Bairro dos Moreiras
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências, junto à GCM, para intensificar as rondas na Vila Lino, para combater a perturbação do sossego
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita serviço de motoniveladora e cascalhamento nas estradas Juca Rocha, da Lagoa, Pilão D'água e das Pedras
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Municipal do Aguassaí, Bairro do Carmo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências, junto à empresa responsável pela manutenção de iluminação pública contratada pela Prefeitura, para seja feita manutenção nas lâmpadas apagadas e acesas nas estradas do Caetê, Carmo, Aguassaí, Juca Rocha e da Lagoa
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que sejam recolocados, com urgência, o abrigo de ônibus na Estrada do Carmo, próximo à sede da Fazenda Icaraí, bem como o abrigo de ônibus na Estrada Turística do Saboó, próximo à Restinga Verde
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências, junto à empresa responsável pela manutenção de iluminação pública contratada pela Prefeitura, para seja feita manutenção nas lâmpadas apagadas e acesas na Estrada Turística do Morro do Saboó e na Estrada dos Moreiras, Bairro do Saboó
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências urgentes, junto ao Departamento Jurídico da Prefeitura, para que seja encaminhado à Câmara o Projeto de Lei que visa coibir a perturbação do sossego em nosso Município
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento nas vias do Loteamento Chácara Lago Azul, Bairro Juca Rocha
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Morro do Mirim, Bairro do Pavão
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Moção Nº 169/2020 - Congratulações
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: De Congratulações a Guilherme Foroni, cavaleiro olímpico que representa o Brasil e São Roque em diversas competições nacionais e internacionais
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado