Câmara Municipal de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre o Condomínio de Lotes em Área Urbana no Município de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a concessão de benefícios de afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho, salário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão, adequando-os à Emenda Constitucional - EC nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Fundo de Seguridade Social

Assunto: Demonstrativo da Receita e Despesa Orçamentária e Financeira Previdenciárias de agosto de 2020.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita informações sobre a situação dos munícipes em tratamento de hemodiálise

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita informações a respeito da Requisição Administrativa decretada pelo Poder Executivo em relação à empresa Mirage Transportes Coletivos Ltda.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Israel Francisco de Oliveira

Assunto: Solicita a realização de "operação tapa-buraco" na Estrada Turística do Saboó

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização de trocas das lâmpadas do poste localizado na Alameda das Timbaúbas, em frente ao imóvel nº 5, Planalto Verde

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento Jardim Camargo, Bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento das Acácias, Bairro do Saboó

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de motoniveladora e cascalhamento nas ruas dos loteamentos Sun Valley, Las brisas, Clube dos Oficiais e Chácaras Aurora

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de "operação tapa-buraco" na Estrada Turística do Morro do Saboó e Estrada dos Moreiras, Bairro do Saboó

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de manutenção e limpeza no Terminal Rodoviário Ayrton Senna

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a ampliação dos horários dos ônibus do transporte coletivo, disponibilizando mais ônibus para atender à população

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências referente ao alagamento em propriedade particular na Rua Sofia Vieira de Moraes, Bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências urgentes para que seja feita a sinalização necessária na segunda fase do asfalto da Estrada do Caetê

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto à empresa TPD, para que faça a conclusão da obra da segunda fase de asfaltamento da Estrada do Caetê

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências urgentes, junto ao Departamento Jurídico da Prefeitura, para que seja encaminhado à Câmara o Projeto de Lei que visa coibir a perturbação do sossego

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: De Apoio à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Câmara dos Deputados

Assunto: Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios - Município de São Roque - Agosto 2020

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - Acrescenta o Art. 9-A. à Lei Municipal nº 4.143/2014, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado ‘Zona Azul São Roque’

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, o valor da taxa de inscrição da Corrida de Aleluia 2020, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Acrescenta parágrafo ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 038/2020-E, que "Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, o valor da taxa de inscrição da Corrida de Aleluia 2020, e dá outras providências".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado