Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 21/09/2020

Hora: 14:00

Observações: - 30ª Sessão Ordinária


Frequências

Abertura - 14:16

Presentes (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva


Votações

Ata - 29ª Sessão Ordinária de 2020 - Ata

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Veto Nº 2/2020 ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - Total

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - Acrescenta o Art. 9-A. à Lei Municipal nº 4.143/2014, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado ‘Zona Azul São Roque’

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 618/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Sun Valley, em especial na Rua Águas de Lindóia, Caetê

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 619/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Clube dos Oficiais da Polícia Militar, em especial na Rua Ângelo Galan, Bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 620/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Tsukuru Myojin, no Loteamento Chácara Aurora

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 621/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de poda de árvores nas travessas da Estrada do Takeda, Bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 622/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências para que a Sabesp coloque um booster nas proximidades da Estrada Benedito Rene, para melhorar a pressão de água, no bairro Monte Serrat, Distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 623/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento Mombaça I, II e III, Bairro do Mombaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 624/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Municipal do Aguassaí, Bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 625/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização de motonivelamento e cascalhamento na Rua Ipê Amarelo, Bairro do Carmo, com urgência

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 626/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a colocação de tubulação de águas pluviais na Rua Major Agostinho Soares, Loteamento Clube dos Oficiais

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 627/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento Jardim da Felicidade, Bairro do Pavão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 153/2020 - Congratulações

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: De Congratulações a Nutricionista Roberta Feitosa, pela passagem do Dia do Nutricionista, celebrado em 31 de agosto.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Moção Nº 154/2020 - Congratulações

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: De Congratulações ao DJ William Costa, pela realização de live solidária que resultou em importante doação para o Lar Mãe da Divina Providência.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 36/2020 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Administração da Qualidade Ambiental e de Proteção aos Recursos Naturais e revoga as Leis Municipais n.º 3965/2013, 4136/2013, 4145/2014 e 4597/2016.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - MODIFICATIVA

Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2020

Assunto: Altera a redação do caput do artigo 12, do Projeto de Lei nº 36/2020-E, que "Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Administração da Qualidade Ambiental e de Proteção aos Recursos Naturais e revoga as Leis Municipais n.º 3965/2013, 4136/2013, 4145/2014 e 4597/2016."

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - MODIFICATIVA

Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2020

Assunto: Altera a redação da alínea "f", do inciso II, do artigo 11, do Projeto de Lei nº 36/2020-E, que "Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Administração da Qualidade Ambiental e de Proteção aos Recursos Naturais e revoga as Leis Municipais n.º 3965/2013, 4136/2013, 4145/2014 e 4597/2016."

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

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