Câmara Municipal de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre o recebimento de créditos de natureza tributária e não tributária e de taxas e tarifas provenientes de serviços públicos por meio de cartão de crédito e de débito e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, o valor da taxa de inscrição da Corrida de Aleluia 2020, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Fica o agressor de animais obrigado a arcar com as despesas veterinárias decorrentes dos maus-tratos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita informações referente as compras de cestas básicas no Município

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita que o Poder Executivo verifique a possibilidade de a Prefeitura adquirir um ônibus "Castra Móvel"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Assunto: Solicita ao Executivo a implantação de lombofaixa (faixa elevada), bem como a ampliação da lombada existente até o acostamento, em frente à EMEF "Professor Euclides de Oliveira", na Rodovia Quintino de Lima

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Assunto: Solicita ao Executivo a colocação de placa indicando "ÁREA ESCOLAR", bem como pintura de faixa de pedestre na Rodovia Quintino de Lima, em frente à EMEF "Professor Euclides de Oliveira"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Assunto: Solicita ao Executivo a implantação de 02 (duas) lombofaixas (faixas elevadas) na Rodovia Quintino de Lima, km 10,5, próximo à entrada da Estrada do Cascavel, no Distrito de Canguera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Assunto: Solicita ao Executivo a implantação de lombofaixa (faixa elevada) na Rodovia Quintino de Lima, em frente ao Instituto Federal, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Assunto: Solicita ao Executivo a colocação de placa com os dizeres: "RODOVIA QUINTINO DE LIMA", logo na entrada da rodovia

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Assunto: Solicita ao Executivo oficiar o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para realizar a troca de placa danificada por caminhões, em frente ao Campo do Canguera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Assunto: Solicita ao Executivo a implantação de lombofaixa (faixa elevada) na Rodovia Quintino de Lima, altura do Km 3,5, próximo à entrada do Bairro Vinhedos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Assunto: Solicita ao Executivo a pintura de faixa de pedestres na entrada do Jardim Santa Vitória, Bairro Campininha

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que seja realizada manutenção e limpeza no Terminal Rodoviário Ayrton Senna

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que seja implantada tubulação necessária para captação de águas fluviais na Rua Sofia de Moraes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que seja concluído serviço de motoniveladora e cascalhamento em todas as ruas do Mombaça I, II e III, Bairro do Mombaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao Comandante da Guarda Municipal, para que sejam intensificadas as rondas nos finais de semana e feriados prolongados, no Loteamento Jardim Camargo e no Bairro da Serrinha

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao Chefe de Fiscalização, para que sejam intensificadas as fiscalizações nos finais de semana e feriados prolongados, no Loteamento Jardim Camargo e no Bairro da Serrinha

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento Jurídico da Prefeitura, para que seja concluído, o quanto antes, e enviado à Câmara para discussão e votação, o Projeto de Lei referente à perturbação do sossego em nosso Município.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto aos departamentos de Educação e Administração, para que sejam entregues, o quanto antes, os "Kit-Merenda" para os alunos da Rede Municipal de Educação

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto aos órgãos de fiscalização da Prefeitura, para que seja reforçada a fiscalização referente ao uso de máscaras e álcool em gel, tanto nos estabelecimentos comerciais quanto nas vias públicas

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que sejam retirados os galhos, cujas podas foram feitas pela CPFL, na Estrada do Aguassaí, próximo ao limite com Cotia

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que seja feita uma tubulação com caixa de captação de águas pluviais na Rua Azaléia, Loteamento Portal do Carmo, Bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a colocação de 3 braços de luz e lâmpadas na Rua Maria Augusta Ferreira, Bairro do Guaçu, próximos aos imóveis nºs: 328, 253 e 140

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita reparos nas lâmpadas da Rua Patrícia Galvão, próximas ao imóvel nº 240, ao lado do Mirante da Serra, Vila Darcy Penteado

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy, Etelvino Nogueira, Newton Dias Bastos

Assunto: De Congratulações à Loja Monteiro Fotografia em face de seu 90º aniversário

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: De Congratulações ao aniversário de 75 anos do Grêmio União Sanroquense

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Repúdio ao Art. 14 do Projeto de Lei Estadual nº 529/2020, que prejudica o funcionamento das Universidades Estaduais.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Sra. Francisca Soares de Sampaio

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Sra. Iraci da Silva

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Dá denominação "Viela Mário Deguti" a viela sanitária localizada no Bairro Alpes do Guaçu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Israel Francisco de Oliveira

Assunto: Dá denominação "Rua Miguel Weishaupt Bicudo" a via pública localizada no Km 50 da Rodovia Raposo Tavares

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: Dispõe sobre a redução dos valores referentes ao Imposto sobre a Propriedade predial Territorial Urbana e à Taxa de Coleta, Remoção e Destinação Final de Lixo para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Retirado