Sessões - 27ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 31/08/2020
Hora: 14:00
Observações: - 27ª Sessão Ordinária
Frequências
Abertura - 14:09
Presentes (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Votações
Ata - 26ª Sessão Ordinária de 2020 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 36/2020 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Administração da Qualidade Ambiental e de Proteção aos Recursos Naturais e revoga as Leis Municipais n.º 3965/2013, 4136/2013, 4145/2014 e 4597/2016.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 37/2020 - Legislativo
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Dá denominação "Viela Mário Deguti" a viela sanitária localizada no Bairro Alpes do Guaçu.
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 39/2020 - Legislativo
Autoria: Israel Francisco de Oliveira
Assunto: Dá denominação "Rua Miguel Weishaupt Bicudo" a via pública localizada no Km 50 da Rodovia Raposo Tavares
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 80/2020 - Informações
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Solicita informações sobre a situação de abandono do Espaço Vasco Barioni
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (7) - Alacir Raysel, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
A favor (8) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 81/2020 - Informações
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita informações sobre todos os aluguéis pagos do imóveis locados pela Prefeitura desde Janeiro de 2017 até o mês de Agosto
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (7) - Alacir Raysel, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
A favor (8) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 82/2020 - Informações
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita informações referentes ao “em-préstimo” autorizado ao Poder Executivo através da Lei Municipal nº 5.064.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (7) - Alacir Raysel, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
A favor (8) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 83/2020 - Informações
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Solicita informações referente à frota de ônibus da Empresa Mirage
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (7) - Alacir Raysel, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
A favor (8) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Solicita roçada, capinação e desassoreamento do rio que passa na Rua São Paulo até o Jardim Renê (até os fundos da Brasital)
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita "operação tapa-buraco" na Rua dos Lírios em frente ao imóvel nº 148
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita "operação tapa-buraco" na Rua Faustino Henrique da Costa, Jardim Brasil, em frente ao imóvel nº 330
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita "operação tapa-buraco" no início da Rua Regis Adão Martinelli, Cambará
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a colocação de uma lombada na Estrada Mário de Andrade, próximo à Mata da Câmara
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento em todas as vias do Bairro Planalto Verde
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita "operação tapa-buraco" na Rua Ernestino Mendes de Moraes, na frente ao imóvel nº 81, Cambará
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita "operação tapa-buraco" na Rua Íris, em frente ao imóvel nº 42, Cambará
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita restauração do telhado do Portal da cidade no bairro do Guaçu
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita serviços de "operação tapa-buraco" na Estrada dos Venâncios, Bairro do Pavão
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita serviços de "operação tapa-buraco" na Estrada Quilombo do Carmo, Bairro do Carmo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências, junto à Concessionária Rumo, para que viabilize a possibilidade da diminuição dos barulhos das buzinas dos trens, em especial à noite
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Fiscalização da Prefeitura, para intensificação da fiscalização nos comércios, referente à disponibilização de álcool em gel e uso de máscaras, nesse momento em que se está flexibilizando novamente a abertura do comércio
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências, junto aos órgãos competentes, para se estudar a viabilidade de pagamento para os motoristas contratados para o transporte terceirizado
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Fiscalização, para que nos finais de semana e feriados prolongados seja intensificada a fiscalização nas chácaras mais afastadas do Centro, inclusive em possíveis eventos que estejam sendo realizados nesses locais, para evitar aglomerações nesse período de Pandemia
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências, junto ao Governo do Estado, para que o mesmo disponibilize mais cestas básicas para atender à população cadastrada no Departamento de Bem-Estar Social do Município
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências, junto ao Governo Federal e Ministério Social, para que disponibilize mais recursos para ajudar as famílias em dificuldade no nosso Município
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Planejamento e Departamento Jurídico da Prefeitura, para que os mesmos cobrem da empresa TPD a retomada da obra para a conclusão da 2ª fase do asfalto do Caetê
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências, junto aos departamentos competentes da Prefeitura, para que seja viabilizada, se possível, a conclusão do asfalto da Estrada dos Moreiras, Bairro do Saboó
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Alacir Raysel
Assunto: Reitera as Indicações nºs 819/2019 e 945/2019, solicitando ligação de esgoto da Rua Dom José Gaspar com a Rua Paulo VI, Jardim Villaça
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Alacir Raysel
Assunto: Solicita a retomada das obras visando a conclusão da UBS do Bairro do Taboão
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Alacir Raysel
Assunto: Solicita as podas das árvores envolta da passarela Marco Antonio Cóllo, Bairro do Taboão
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Alacir Raysel
Assunto: Solicita que seja feita a varrição e a limpeza na passarela Marco Antonio Cóllo, Bairro do Taboão
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Alacir Raysel
Assunto: Solicita que seja realizada manutenção na passarela Marco Antonio Cóllo, Bairro do Taboão
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Alacir Raysel
Assunto: Solicita que seja realizada a pintura da passarela Marco Antonio Cóllo, Bairro do Taboão, incluindo o chão.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Alacir Raysel
Assunto: Solicita que sejam colocadas 02 (duas) placas com os dizeres: “PROIBIDO JOGAR LIXO” na Rua São Manoel, em frente à passarela Marco Antonio Cóllo, Bairro do Taboão
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a extensão de iluminação pública na Rua Guaçu
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita as trocas de lâmpadas queimadas no Bairro Santa Terezinha
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Etelvino Nogueira, Alacir Raysel, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Tanzi de Araújo, Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Assunto: De Pesar pelo falecimento do Pastor Daniel Nogueira Costa
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva, Etelvino Nogueira, Alacir Raysel, José Luiz da Silva César, Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Assunto: De Pesar pelo falecimento do Senhor Clóvis Setti de Almeida
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Alacir Raysel
Assunto: De Pesar pelo falecimento do Senhor José Roque Alves
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy, Etelvino Nogueira
Assunto: De Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Marreiro
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Batista Alves de Oliveira
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Moção Nº 138/2020 - Congratulações
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: De Congratulações ao Senhor Fábio Natalino Alves de Camargo pelos relevantes serviços prestados de maneira voluntária no Bairro Pito Aceso
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 36/2020 - Legislativo
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Acrescenta o Art. 9-A. à Lei Municipal nº 4.143/2014, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado ‘Zona Azul São Roque’
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (6) - Alacir Raysel, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
A favor (8) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado