Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 31/08/2020

Hora: 14:00

Observações: - 27ª Sessão Ordinária


Frequências

Abertura - 14:09

Presentes (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva


Votações

Ata - 26ª Sessão Ordinária de 2020 - Ata

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 36/2020 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Administração da Qualidade Ambiental e de Proteção aos Recursos Naturais e revoga as Leis Municipais n.º 3965/2013, 4136/2013, 4145/2014 e 4597/2016.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 37/2020 - Legislativo

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Dá denominação "Viela Mário Deguti" a viela sanitária localizada no Bairro Alpes do Guaçu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 39/2020 - Legislativo

Autoria: Israel Francisco de Oliveira

Assunto: Dá denominação "Rua Miguel Weishaupt Bicudo" a via pública localizada no Km 50 da Rodovia Raposo Tavares

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 80/2020 - Informações

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita informações sobre a situação de abandono do Espaço Vasco Barioni

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Contra (7) - Alacir Raysel, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva

A favor (8) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Observações: O Vereador José Luiz da Silva César pediu, por meio de Requerimento Verbal, destaque para votação em separado dos Requerimentos 80 e 83, o qual foi aprovado por 8 votos favoráveis e 7 votos contrários.

Requerimento Nº 81/2020 - Informações

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita informações sobre todos os aluguéis pagos do imóveis locados pela Prefeitura desde Janeiro de 2017 até o mês de Agosto

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Contra (7) - Alacir Raysel, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva

A favor (8) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 82/2020 - Informações

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita informações referentes ao “em-préstimo” autorizado ao Poder Executivo através da Lei Municipal nº 5.064.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Contra (7) - Alacir Raysel, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva

A favor (8) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 83/2020 - Informações

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita informações referente à frota de ônibus da Empresa Mirage

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Contra (7) - Alacir Raysel, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva

A favor (8) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Observações: O Vereador José Luiz da Silva César pediu, por meio de Requerimento Verbal, destaque para votação em separado dos Requerimentos 80 e 83, o qual foi aprovado por 8 votos favoráveis e 7 votos contrários.

Indicação Nº 559/2020

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita roçada, capinação e desassoreamento do rio que passa na Rua São Paulo até o Jardim Renê (até os fundos da Brasital)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 560/2020

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita "operação tapa-buraco" na Rua dos Lírios em frente ao imóvel nº 148

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 561/2020

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita "operação tapa-buraco" na Rua Faustino Henrique da Costa, Jardim Brasil, em frente ao imóvel nº 330

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 562/2020

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita "operação tapa-buraco" no início da Rua Regis Adão Martinelli, Cambará

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 563/2020

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a colocação de uma lombada na Estrada Mário de Andrade, próximo à Mata da Câmara

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 564/2020

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento em todas as vias do Bairro Planalto Verde

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 565/2020

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita "operação tapa-buraco" na Rua Ernestino Mendes de Moraes, na frente ao imóvel nº 81, Cambará

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 566/2020

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita "operação tapa-buraco" na Rua Íris, em frente ao imóvel nº 42, Cambará

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 567/2020

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita restauração do telhado do Portal da cidade no bairro do Guaçu

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 568/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviços de "operação tapa-buraco" na Estrada dos Venâncios, Bairro do Pavão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 569/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviços de "operação tapa-buraco" na Estrada Quilombo do Carmo, Bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 570/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto à Concessionária Rumo, para que viabilize a possibilidade da diminuição dos barulhos das buzinas dos trens, em especial à noite

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 571/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Fiscalização da Prefeitura, para intensificação da fiscalização nos comércios, referente à disponibilização de álcool em gel e uso de máscaras, nesse momento em que se está flexibilizando novamente a abertura do comércio

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 572/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto aos órgãos competentes, para se estudar a viabilidade de pagamento para os motoristas contratados para o transporte terceirizado

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 573/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Fiscalização, para que nos finais de semana e feriados prolongados seja intensificada a fiscalização nas chácaras mais afastadas do Centro, inclusive em possíveis eventos que estejam sendo realizados nesses locais, para evitar aglomerações nesse período de Pandemia

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 574/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao Governo do Estado, para que o mesmo disponibilize mais cestas básicas para atender à população cadastrada no Departamento de Bem-Estar Social do Município

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 575/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao Governo Federal e Ministério Social, para que disponibilize mais recursos para ajudar as famílias em dificuldade no nosso Município

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 576/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Planejamento e Departamento Jurídico da Prefeitura, para que os mesmos cobrem da empresa TPD a retomada da obra para a conclusão da 2ª fase do asfalto do Caetê

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 577/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto aos departamentos competentes da Prefeitura, para que seja viabilizada, se possível, a conclusão do asfalto da Estrada dos Moreiras, Bairro do Saboó

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 578/2020

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: Reitera as Indicações nºs 819/2019 e 945/2019, solicitando ligação de esgoto da Rua Dom José Gaspar com a Rua Paulo VI, Jardim Villaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 579/2020

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: Solicita a retomada das obras visando a conclusão da UBS do Bairro do Taboão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 580/2020

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: Solicita as podas das árvores envolta da passarela Marco Antonio Cóllo, Bairro do Taboão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 581/2020

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: Solicita que seja feita a varrição e a limpeza na passarela Marco Antonio Cóllo, Bairro do Taboão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 582/2020

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: Solicita que seja realizada manutenção na passarela Marco Antonio Cóllo, Bairro do Taboão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 583/2020

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: Solicita que seja realizada a pintura da passarela Marco Antonio Cóllo, Bairro do Taboão, incluindo o chão.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 584/2020

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: Solicita que sejam colocadas 02 (duas) placas com os dizeres: “PROIBIDO JOGAR LIXO” na Rua São Manoel, em frente à passarela Marco Antonio Cóllo, Bairro do Taboão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 585/2020

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a extensão de iluminação pública na Rua Guaçu

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 586/2020

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita as trocas de lâmpadas queimadas no Bairro Santa Terezinha

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 140/2020 - Pesar

Autoria: Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Etelvino Nogueira, Alacir Raysel, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Tanzi de Araújo, Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do Pastor Daniel Nogueira Costa

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 141/2020 - Pesar

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva, Etelvino Nogueira, Alacir Raysel, José Luiz da Silva César, Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do Senhor Clóvis Setti de Almeida

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 142/2020 - Pesar

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Alacir Raysel

Assunto: De Pesar pelo falecimento do Senhor José Roque Alves

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 143/2020 - Pesar

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy, Etelvino Nogueira

Assunto: De Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Marreiro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 144/2020 - Pesar

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Batista Alves de Oliveira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 138/2020 - Congratulações

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Congratulações ao Senhor Fábio Natalino Alves de Camargo pelos relevantes serviços prestados de maneira voluntária no Bairro Pito Aceso

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 36/2020 - Legislativo

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Acrescenta o Art. 9-A. à Lei Municipal nº 4.143/2014, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado ‘Zona Azul São Roque’

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Contra (6) - Alacir Raysel, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva

A favor (8) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

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