Câmara Municipal de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - Acrescenta o Art. 9-A. à Lei Municipal nº 4.143/2014, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado ‘Zona Azul São Roque’

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada, José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita informações referentes ao cronograma de execução e pagamento da obra da Ponte do Bairro Guaçu, tendo em vista respostas já apresentadas pela Prefeitura (Req. nºs 200/2019 e 018/2020).

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a inclusão da Moção de Apoio nº 135/2020, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 26ª Sessão Ordinária de 24/08/2020.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita serviços de cascalhamento e motonivelamento na Estrada do Cruzeiro, no Bairro do Saboó

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita iluminação no Bairro do Vinhedos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento Mombaça I, II e III, Bairro do Mombaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas do Aguassaí, da Lagoa, Pilão D`Água, Bairro Juca Rocha

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento Jardim da Felicidade, Bairro do Pavão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento na Estrada Capitulina dos Santos, Bairro do Pavão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento na Estrada Madre Iva, Bairro do Pavão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento das Acácias, Bairro do Saboó

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto à CPFL, referentes a um poste que está inclinando na Estrada do Caetê, logo no início do acesso saindo da Rodovia Raposo Tavares

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto à CPFL, referentes a um poste que está inclinando na Travessa José Firmino de Moraes, na Serrinha, Bairro do Carmo.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento na Estrada da Serrinha, Bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento Clube dos Oficiais da Polícia Militar e Jardim Camargo, Bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita que a Prefeitura crie algum tipo de "Auxílio Emergencial" para as entidades assistenciais de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita lombada na Rua Barão de Piratininga

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita reparos no toldo da EMEI Donaldo Lopes, Santo Antonio

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita reparos na passarela do quiosque da EMEI Donaldo Lopes, Santo Antonio

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a colocação de um braço de iluminação pública na Rua Tibério Justo da Silva

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a implantação de iluminação pública na Rua Alfredo Henrique da Costa

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita extensão de iluminação pública na Estrada Albertino Machado de Moraes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: De Congratulações pelos 41 anos de fundação do time de Futebol da Vila Nova São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy, Etelvino Nogueira, Newton Dias Bastos

Assunto: De Congratulações à Loja Monteiro Fotografia em face de seu 90º aniversário

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Adiado

Autoria: Israel Francisco de Oliveira, Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias, Etelvino Nogueira

Assunto: De Congratulações ao ex-servidor aposentado, Paulo de Tarso Neves de Aquino, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Apoio ao Projeto de Lei nº 2139/2020, de autoria do Senador Antonio Anastasia, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas contratuais da Administração Pública, no período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19)",

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 007/2020, que “Institui o Sistema de Deliberação Remota na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei n° 3.403, de 13 de janeiro de 2010

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado