Câmara Municipal de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a alteração do inciso II, do artigo 7º, da Lei Complementar 93/2017, que trata da responsabilidade pelo recolhimento do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a “Expo São Roque”

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita a realização de licitação de ônibus para o transporte coletivo municipal imediatamente.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita quatro bicos de luz na Rua Roque Loureiro, Bairro Vila Moraes, conhecido como Buracão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estada dos Macedos, Bairro Saboó

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: Solicita poda de árvore na Rua Condor, defronte ao imóvel nº 70, Jardim Carambeí

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: Solicita a implantação de lombada na Rua Antonio Joaquim de Moraes, Jardim Maria Trindade

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita a colocação de raspagem asfáltica na Estrada da Ponte Lavrada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita a colocação de raspagem asfáltica na Estrada dos Pessegueiros

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita um bico de luz na esquina da Rua Germano Negrini com a Rua Rui Barbosa

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita a implantação de pontos de táxi na Rua Santa Izabel, próximo ao Hospital Santa Casa.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita dois bicos de luz na Alameda Patativas, Vale dos Pássaros, Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita dois bicos de luz na Alameda Rouxinóis, Vale das Andorinhas, Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita três bicos de luz na Alameda Jaburu, Vale dos Pássaros, Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita quatro bicos de luz na Alameda João de Barro, Vale dos Pássaros, Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita um bico de luz no encontro da Rua Saiji Nakamura com a Rua Kimio Mikami, Caetê, Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita um bico de luz na Rua Geraldo Nogueira Jordão, sítio Dona Dulce, Caetê, Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita um bico de luz no encontro da Rua Geraldo Nogueira Jordão com a Rua Mario Karube, Caetê, Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita um bico de luz no encontro da Rua Toshiyuki Takeda com a Rua Saiji Nakamura, Caetê, Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita a implantação de ponto de táxi em frente à Caixa Econômica Federal

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita a implantação de ponto de táxi na marginal da Avenida Bandeirantes, próximo ao Supermercado São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita um estudo municipal de remanejamento dos pontos de táxis, visto as dificuldades da pandemia e, também, aos pontos que estão em regiões desestimuladas

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao DER de Piedade, para que seja feita manutenção no asfalto da Estrada da Aeronáutica

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita "operação tapa-buraco" na Estrada Municipal do Carmo, em especial próximo ao limite com Vargem Grande Paulista

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que seja feita uma canaleta entre a Rua Ernesto Firmino de Moraes com a Estrada Municipal do Carmo para captação de água de chuva

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento Jurídico da Prefeitura e Departamento de Planejamento, para que seja editado um Decreto regulamentando o tráfego de caminhões na Estrada Antonio Firmino de Moraes, bem como na Estrada Municipal do Caetê, que recentemente receberam asfalto (parcialmente na Estrada do Caetê), que já está com problemas devido ao excesso de caminhões, em especial os com excesso de peso

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao DER de Piedade, para que seja realizada manutenção com roçada, e limpeza de boca de lobo e canaleta ao longo da Estrada da Aeronáutica, Bairro Ponte Lavrada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Mombaça I, II e III, Bairro do Mombaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto à empresa TPD, mais uma vez, ou à própria Prefeitura, para que faça a manutenção em reparo na Estrada do Caetê, na primeira fase do asfalto que foi cortado e abandonado pela TPD

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências referentes à limpeza das canaletas às margens da Estrada Municipal do Carmo, bem como as podas de árvores que estão atrapalhando a passagem de veículos.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita manutenção nas grelhas da Praça da Matriz, bem como no calçadão da Rua Dr. Stevaux.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita construção de um abrigo de ônibus no Loteamento Sun Valley às margens da Estrada do Caetê, no cruzamento da Rua Araraquara

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita estudo de viabilidade da implementação de pontos de táxi na Rua Santa Izabel, próximo ao Hospital Santa Casa

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita estudo de viabilidade da implementação de pontos de táxi na Rua Germano Negrini, próximo a Caixa Econômica Federal

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita "operação tapa-buraco" na Rua Tibério Justo da Silva, próximo ao imóvel número 800

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Congratulações à Polícia Civil de São Roque que, por meio da "Operação Para-Raio", prendeu os autores de diversos sequestros, furtos e roubos na região.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações a todos motoboys prestadores de serviço no Município de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações a todos os motoristas de táxi, aplicativos e de veículos públicos.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: De Pesar pelo falecimento do Senhor Daniel Nascimento

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto do Nascimento

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Congratulações ao Instituto Butantan por realizar testes em estágio avançado de uma vacina contra o coronavírus.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira, Rogério Jean da Silva, Alacir Raysel, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do Senhor Dorival Vieira Nunes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do Senhor Márcio Roque Setti de Almeida

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Pesar pelo falecimento do Senhor José Maria Modesto

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Pesar pelo falecimento da Senhora Benedita Mariana de Oliveira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Associação dos Profissionais de Educação de São Roque APESR

Assunto: Apoio dos Vereadores junto aos Deputados Federais para votação do FUNDEB.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Assunto: Nos termos do decidido pela Colenda Segunda Câmara e pelo Egrégio Tribunal Pleno desta Casa, em sessões de 30 de outubro de 2018 e 4 de março de 2020, encaminho a Vossa Excelência, as respectivas cópias, para conhecimento e providências.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano, CAR RAPOSO TAVARES 2019

Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR), criada para acompanhar as obras de duplicação da Rodovia da Raposo Tavares entre São Roque e Vargem Grande Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 62/2020 - Pedido de dilação de prazo.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado