Câmara Municipal de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita informações referentes a prestação de contas do Estacionamento Rotativo (Zona Azul) no Município

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita informações referentes as reais condições financeiras da Prefeitura Municipal até o presente momento.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita informações sobre todos os processos administrativos desde 2017 até a presente data

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Altera o Art. 223 da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita informações sobre o prazo de validade dos coletes a prova de bala utilizados pelos Guardas Civis Municipais da Estância Turística de São Roque.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita sinalização de trânsito, com a placa "PARE" (parada obrigatória), no cruzamento da Rua Almirante Barroso com a Rua Manoel Bandeira, na Vila São Rafael

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita sinalização de trânsito, com a placa "PARE" (parada obrigatória), na interseção da Rua Almirante Barroso com a Rua México, na Vila São Rafael

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita sinalização de trânsito, com a placa "PARE" (parada obrigatória), na interseção da Rua México com a Rua Bolívia, na Vila São Rafael

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a instalação de uma lombada próxima à interseção da Rua México com a Rua Bolívia

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita melhorias na iluminação pública próxima ao semáforo da Avenida Piracicaba com a Avenida Bernardino de Lucca, inclusive com a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de maior potência

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a instalação de lombadas ao longo da Avenida Alcides Vieira, Jardim Marieta.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Trânsito, para que sejam feitas pinturas nas faixas de lombadas, faixas de pedestres e faixas de divisão de pista nas ruas centrais da cidade que ainda não contam com esses benefícios.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Saúde, para que sejam distribuídas máscaras descartáveis nas unidades da Rede Básica de Saúde, para atender às famílias que não contam com esse material de enfrentamento da COVID-19

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Saúde, para que verifique a possibilidade de fornecer máscaras às famílias que estão em quarentena nas suas residências, positivadas com a COVID-19

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Saúde, para que seja feito um acompanhamento dos pacientes que foram positivados com a COVID-19 mesmo após terem passado o prazo da quarentena

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto à Concessionária RUMO, para que a mesma faça um estudo viabilizando a diminuição do barulho das buzinas dos trens, em especial à noite, na região do Carmo, Canguera, Pavão, e entre outros trechos que cortam o nosso Município

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento Mombaça I, II e III, Bairro do Mombaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que seja recolocado, com urgência, o abrigo de ônibus que recentemente foi removido devido a um acidente na Estrada do Carmo com a bifurcação da Estrada da Serrinha, bem como o abrigo de ônibus na Estrada Turística do Saboó, próximo à Chácara conhecida como "Chácara do Senador"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de "operação tapa-buraco" na Estrada Turística do Saboó, Bairro do Saboó

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto à fiscalização, para que seja intensificada a mesma na região do Loteamento das Acácias em possíveis invasões em áreas públicas nesse loteamento

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de motoniveladora e cascalhamento nas Estradas da Lagoa, Pilão D`Água, das Pedras e Juca Rocha, Bairro Juca Rocha

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, José Luiz da Silva César, Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro de Oliveira Pinto

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento da Senhora Cecília Augusta Camargo Marchi

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Lippe Machado.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Augusto de Souza

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dá a denominação de "Rua Valdeci Custódio Gomes" à via pública localizada no Loteamento Chácaras Boqueirão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável ("PDESS") para a Estância Turística de São Roque, a partir de medidas de fomento e de adoção de políticas e incentivos fiscais e financeiros que buscam a instalação de empresas dos setores tecnológicos, de investimento (mercado financeiro e de capitais) e de ensino, que será desenvolvido no âmbito do Município de São Roque/SP.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2020 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os meios de acesso às tecnologias de informação para os discentes da rede pública de ensino e dá outras providências.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado