Sessões - 20ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 13/07/2020
Hora: 14:00
Observações: - 20ª Sessão Ordinária
Frequências
Abertura - 14:10
Presentes (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausentes (1) - Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Votações
Ata - 19ª Sessão Ordinária de 2020 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Resultado: Aprovado
Ata - 22ª Sessão Extraordinária de 2020 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Resultado: Aprovado
Ata - 23ª Sessão Extraordinária de 2020 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 32/2020 - Legislativo
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Dá a denominação de "Rua Valdeci Custódio Gomes" à via pública localizada no Loteamento Chácaras Boqueirão.
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 33/2020 - Legislativo
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Altera a redação do caput do artigo 3º, da Lei nº 4.860, de 01 de Outubro de 2018.
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: CAR TRANSPORTE COLETIVO 2019, Etelvino Nogueira, Julio Antonio Mariano, Rogério Jean da Silva
Assunto: Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes instituída para acompanhar os estudos referentes ao valor da tarifa de concessão de subvenção à concessionária prestadora do serviço de transporte público coletivo no Município de São Roque, bem como a renovação do contrato em 2016.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: CAR TRANSPORTE COLETIVO 2019, José Luiz da Silva César
Assunto: VOTO EM SEPARADO ao Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes instituída para acompanhar os estudos referentes ao valor da tarifa de concessão de subvenção à concessionária prestadora do serviço de transporte público coletivo no Município de São Roque, bem como a renovação do contrato em 2016.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 64/2020 - Informações
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Solicita informações sobre a aquisição de viaturas para a Guarda Municipal em decorrência de convênio firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (Convênio 880882/2018), cuja abertura de crédito no Orçamento se deu pela Lei nº 4.907, de 16 de Janeiro de 2019
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (8) - Alacir Raysel, Flávio Andrade de Brito, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva
A favor (5) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Resultado: Rejeitado
Requerimento Nº 65/2020 - Informações
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita informações referentes a prestação de contas do Estacionamento Rotativo (Zona Azul) no Município
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Ausente (1) - Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Resultado: Prejudicado
Requerimento Nº 66/2020 - Informações
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita informações referentes as reais condições financeiras da Prefeitura Municipal até o presente momento.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Ausente (1) - Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Resultado: Prejudicado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita que a enorme valeta existente na Estrada dos Moraes seja eliminada
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita que seja colocada iluminação pública nos trechos que ainda não têm na Estrada dos Moraes
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita a colocação de lombadas ao longo da Rua Alcides Vieira no Jardim Marieta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização das manutenções necessárias por toda a extensão da Avenida Prefeito Bernardino de Lucca
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita 04 bicos de luz na Rua Valdeci Custódio Gomes, Bairro Chácara Boqueirão
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita 03 bicos de luz na Alameda Umbaubas, Planalto Verde
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita 04 bicos de luz na Estrada do Moinho defronte ao imóvel nº 821, Chácara do Boqueirão
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento por toda extensão da Estrada da Fonte.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva, Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento por toda extensão da Estrada do Sorocamirim
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a colocação de 05 bicos de luz na Travessa Maria Paschoina Isolina Salvetti de Oliveira, Bairro Santo Antonio
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita 01 bico de luz defronte ao imóvel nº 193 na Rua Valcir Lucas, Chácara Boqueirão
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita dois bicos de luz na Estrada do Candor, na altura do imóvel nº 211, Bairro do Guaçu
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento Mombaça I, II, III, e Loteamento das Acácias, Bairro do Saboó
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Bairro Alto do Sabiá, Distrito de São João Novo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas da Lagoa, Pilão D'água, da Pedra, Taipas de Pedra, Bairro Taipas de Pedra
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento Taipas de Pedra e Loteamento Lago Azul, Bairro Juca Rocha
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências, junto à empresa de Transporte Coletivo no Município (Mirage), para que sejam ampliados alguns horários de linhas de ônibus na região do Bairro do Pavão
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Fiscalização e Guarda Municipal, para intensificar a fiscalização nos finais de semana, nos bairros mais afastados, em chácaras de aluguel que estão excedendo no barulho e perturbação do sossego da população
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências referentes a serviços de motoniveladora e cascalhamento das ruas do Loteamento Clube dos Oficiais, Jardim Camargo, Sun Valley, Las Brisas, Bairro do Carmo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que sejam abastecidas com água as casas no Bairro Alto do Sabiá, Distrito de São João Novo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências, junto à Fiscalização, para que seja feita vistoria em esgoto que está sendo despejado no lago no Loteamento das Acácias, Bairro do Saboó
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Newton Dias Bastos, Alacir Raysel, Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: De Pesar pelo falecimento do Senhor Luciano Collini
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: De Pesar pelo falecimento da Senhora Jacy Pereira Santiago, carinhosamente conhecida como Dona Zica
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva, Alacir Raysel, Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: De pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Leopoldo Filho
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Alacir Raysel
Assunto: De Pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha de Jesus Videira Agostini
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Israel Francisco de Oliveira
Assunto: De Pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Prestes
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: De Apoio à carta aberta da Associação dos Profissionais de Educação de São Roque (APE – SR) enviada ao Governador João Doria, na qual os educadores mostram-se extremamente preocupados com a maneira pela qual a volta às aulas será realizada.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Resultado: Aprovado
Moção Nº 95/2020 - Congratulações
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: De Congratulações a Empresa LATEX em face a comemoração de seus 67 anos
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável ("PDESS") para a Estância Turística de São Roque, a partir de medidas de fomento e de adoção de políticas e incentivos fiscais e financeiros que buscam a instalação de empresas dos setores tecnológicos, de investimento (mercado financeiro e de capitais) e de ensino, que será desenvolvido no âmbito do Município de São Roque/SP.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Contra (1) - Etelvino Nogueira
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (1) - Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Resultado: Aprovado