Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 13/07/2020

Hora: 14:00

Observações: - 20ª Sessão Ordinária


Frequências

Abertura - 14:10

Presentes (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Ausentes (1) - Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo


Votações

Ata - 19ª Sessão Ordinária de 2020 - Ata

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Ausente (1) - Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Resultado: Aprovado

Ata - 22ª Sessão Extraordinária de 2020 - Ata

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Ausente (1) - Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Resultado: Aprovado

Ata - 23ª Sessão Extraordinária de 2020 - Ata

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Ausente (1) - Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 32/2020 - Legislativo

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dá a denominação de "Rua Valdeci Custódio Gomes" à via pública localizada no Loteamento Chácaras Boqueirão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 33/2020 - Legislativo

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Altera a redação do caput do artigo 3º, da Lei nº 4.860, de 01 de Outubro de 2018.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Relatório Nº 6/2020

Autoria: CAR TRANSPORTE COLETIVO 2019, Etelvino Nogueira, Julio Antonio Mariano, Rogério Jean da Silva

Assunto: Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes instituída para acompanhar os estudos referentes ao valor da tarifa de concessão de subvenção à concessionária prestadora do serviço de transporte público coletivo no Município de São Roque, bem como a renovação do contrato em 2016.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Relatório Nº 7/2020

Autoria: CAR TRANSPORTE COLETIVO 2019, José Luiz da Silva César

Assunto: VOTO EM SEPARADO ao Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes instituída para acompanhar os estudos referentes ao valor da tarifa de concessão de subvenção à concessionária prestadora do serviço de transporte público coletivo no Município de São Roque, bem como a renovação do contrato em 2016.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 64/2020 - Informações

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita informações sobre a aquisição de viaturas para a Guarda Municipal em decorrência de convênio firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (Convênio 880882/2018), cuja abertura de crédito no Orçamento se deu pela Lei nº 4.907, de 16 de Janeiro de 2019

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Contra (8) - Alacir Raysel, Flávio Andrade de Brito, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva

A favor (5) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Rafael Tanzi de Araújo

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Ausente (1) - Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Resultado: Rejeitado

Requerimento Nº 65/2020 - Informações

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita informações referentes a prestação de contas do Estacionamento Rotativo (Zona Azul) no Município

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Ausente (1) - Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Resultado: Prejudicado

Requerimento Nº 66/2020 - Informações

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita informações referentes as reais condições financeiras da Prefeitura Municipal até o presente momento.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Ausente (1) - Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Resultado: Prejudicado

Indicação Nº 418/2020

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que a enorme valeta existente na Estrada dos Moraes seja eliminada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 419/2020

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja colocada iluminação pública nos trechos que ainda não têm na Estrada dos Moraes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 420/2020

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a colocação de lombadas ao longo da Rua Alcides Vieira no Jardim Marieta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 421/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização das manutenções necessárias por toda a extensão da Avenida Prefeito Bernardino de Lucca

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 422/2020

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita 04 bicos de luz na Rua Valdeci Custódio Gomes, Bairro Chácara Boqueirão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 423/2020

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita 03 bicos de luz na Alameda Umbaubas, Planalto Verde

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 424/2020

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita 04 bicos de luz na Estrada do Moinho defronte ao imóvel nº 821, Chácara do Boqueirão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 425/2020

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento por toda extensão da Estrada da Fonte.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 426/2020

Autoria: Rogério Jean da Silva, Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento por toda extensão da Estrada do Sorocamirim

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 427/2020

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a colocação de 05 bicos de luz na Travessa Maria Paschoina Isolina Salvetti de Oliveira, Bairro Santo Antonio

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 428/2020

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita 01 bico de luz defronte ao imóvel nº 193 na Rua Valcir Lucas, Chácara Boqueirão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 429/2020

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita dois bicos de luz na Estrada do Candor, na altura do imóvel nº 211, Bairro do Guaçu

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 430/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento Mombaça I, II, III, e Loteamento das Acácias, Bairro do Saboó

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 431/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Bairro Alto do Sabiá, Distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 432/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas da Lagoa, Pilão D'água, da Pedra, Taipas de Pedra, Bairro Taipas de Pedra

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 433/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento Taipas de Pedra e Loteamento Lago Azul, Bairro Juca Rocha

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 434/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto à empresa de Transporte Coletivo no Município (Mirage), para que sejam ampliados alguns horários de linhas de ônibus na região do Bairro do Pavão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 435/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Fiscalização e Guarda Municipal, para intensificar a fiscalização nos finais de semana, nos bairros mais afastados, em chácaras de aluguel que estão excedendo no barulho e perturbação do sossego da população

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 436/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências referentes a serviços de motoniveladora e cascalhamento das ruas do Loteamento Clube dos Oficiais, Jardim Camargo, Sun Valley, Las Brisas, Bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 437/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que sejam abastecidas com água as casas no Bairro Alto do Sabiá, Distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 438/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto à Fiscalização, para que seja feita vistoria em esgoto que está sendo despejado no lago no Loteamento das Acácias, Bairro do Saboó

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 96/2020 - Pesar

Autoria: Newton Dias Bastos, Alacir Raysel, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Pesar pelo falecimento do Senhor Luciano Collini

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 97/2020 - Pesar

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento da Senhora Jacy Pereira Santiago, carinhosamente conhecida como Dona Zica

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 98/2020 - Pesar

Autoria: Rogério Jean da Silva, Alacir Raysel, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Leopoldo Filho

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 99/2020 - Pesar

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: De Pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha de Jesus Videira Agostini

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 100/2020 - Pesar

Autoria: Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Prestes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 93/2020 - Apoio

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: De Apoio à carta aberta da Associação dos Profissionais de Educação de São Roque (APE – SR) enviada ao Governador João Doria, na qual os educadores mostram-se extremamente preocupados com a maneira pela qual a volta às aulas será realizada.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Ausente (1) - Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Resultado: Aprovado

Moção Nº 95/2020 - Congratulações

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Congratulações a Empresa LATEX em face a comemoração de seus 67 anos

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Ausente (1) - Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável ("PDESS") para a Estância Turística de São Roque, a partir de medidas de fomento e de adoção de políticas e incentivos fiscais e financeiros que buscam a instalação de empresas dos setores tecnológicos, de investimento (mercado financeiro e de capitais) e de ensino, que será desenvolvido no âmbito do Município de São Roque/SP.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (12) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Contra (1) - Etelvino Nogueira

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Ausente (1) - Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Resultado: Aprovado

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