Câmara Municipal de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável ("PDESS") para a Estância Turística de São Roque, a partir de medidas de fomento e de adoção de políticas e incentivos fiscais e financeiros que buscam a instalação de empresas dos setores tecnológicos, de investimento (mercado financeiro e de capitais) e de ensino, que será desenvolvido no âmbito do Município de São Roque/SP.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a prorrogação da bolsa auxílio aos beneficiários do programa “Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT”.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Desvincula 30 % (trinta por cento) das receitas da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, conforme dispõe o artigo 76-B dos Atos das Disposições Constitucionais Transitória.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita cópia das notas fiscais referente à compra de gasolina comum pela Prefeitura, no período entre o início do mês de abril e o dia 19 de maio.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita informações sobre a concessão de desconto no IPTU em relação a áreas utilizadas para exploração agrícola ou pecuária

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita informações relativas a regularidade fiscal das empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo municipal.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita informações sobre os leitos de UTI existentes atualmente na rede pública de saúde do Município

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas do Bairro Monte Serrat

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização de "operação tapa-buraco" nas ruas do Bairro Volta Grande

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita ao Departamento de Trânsito a demarcação de uma vaga para deficientes na Rua Paschoal Belmonte, nº 102, Jardim Brasil

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita ao Departamento de Trânsito melhorias na sinalização da esquina da Ruas São Judas Tadeu, Aldo Penone, Júlio dos Santos Patto e Durval Villaça, no Bairro Gabriel Piza

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita providências urgentes para que a Prefeitura providencie o fechamento do portão do terreno da antiga quadra municipal, localizado na esquina das avenidas Antonino Dias Bastos e Brasil

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento competente, para intensificar a fiscalização referente ao uso de máscara tanto no Comércio quanto nas vias públicas do nosso Município nesse período de Pandemia

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento responsável, em especial o da Saúde, para que sejam mantidas disponíveis máscaras nas unidades de saúde do Município, para serem distribuídas às pessoas que não contem com esse equipamento de segurança nesse momento de Pandemia

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Educação e Departamento de Compras do Município, para que seja feita, o quanto antes, a aquisição dos "Kit-Merenda" para serem distribuídos aos alunos da Rede de Educação Municipal nesse momento de Pandemia

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras e SABESP, para que seja mantida a higienização nos pátios dos postos da rede básica de saúde do Município, bem como no pátio do Hospital e Pronto Socorro da Santa Casa

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Saúde, para que seja retomado gradativamente o agendamento para consultas nas unidades de saúde do Município

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita encaminhamento de ofício à Gerência da CPFL para que tome as devidas providências referentes à medição da queda de energia, que está acontecendo constantemente no Bairro do Mombaça, no Loteamento Mombaça I, II e III

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento Mombaça I, II, III, e Loteamento das Acácias, Bairro do Saboó

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências referentes à manutenção das estradas de terra da Lagoa, Pilão D`Àgua, Juca Rocha e Aguassaí, Bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências referentes à manutenção das vias públicas do Loteamento Clube dos Oficiais, Sun Valley, Las Brisas e Chácaras Aurora, Bairro do Carmo e Caetê

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviços de "operação tapa-buraco" na Estrada dos Venâncios, Estrada do Carmo e Estrada Turística do Saboó, Bairro do Saboó

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Paula Santos Ribeiro de Oliveira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Pesar pelo falecimento do Senhor João Carlos da Silva

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: De pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Vinícius da Costa Meirelles

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: De Apoio ao Projeto de Lei 311/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos para atenuar os efeitos da situação de calamidade decorrentes da Covid-19, para os Guias de Turismo do Estado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado