Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 22/06/2020

Hora: 14:00

Observações: - 17ª Sessão Ordinária


Frequências

Abertura - 14:06

Presentes (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva


Votações

Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2020 - Ata

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Ata - 20ª Sessão Extraordinária de 2020 - Ata

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 29/2020 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos municipais.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 77/2020 ao Projeto de Lei Nº 26/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2020 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os meios de acesso às tecnologias de informação para os discentes da rede pública de ensino e dá outras providências.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Adiado

Indicação Nº 370/2020

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita roçada ao longo da Avenida Bandeirantes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 371/2020

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita roçada no Largo dos Mendes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 372/2020

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento na Rua Roque Rodrigues, Campininha

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 373/2020

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas do bairro Monte Serrat

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 374/2020

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Varginha, São João Novo.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 375/2020

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita limpeza das margens do rio ao longo da Avenida Vereador Rodolfo Arthur Salvetti, Colunas de São Roque e Rua das Acácias

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 376/2020

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento da Estrada do Moinho e da Rua Valcir Lucas, Bairro Chácaras Boqueirão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 377/2020

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento nas Alamedas Tucanos e Alameda Cotovias, Loteamento Morada dos Pássaros.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 378/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de "operação tapa-buraco" nas estradas do Pavão e Venâncios, Bairro do Pavão.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 379/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Educação e Compras da Prefeitura, para que seja feita com urgência a aquisição dos "Kits-Merenda" para serem entregues no terceiro mês.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 380/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que seja feita higienização nos pátios dos postos de saúde do Município.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 381/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que seja feita a higienização dos pátios das escolas da rede de Educação do Município.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 382/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento responsável, para que sejam fornecidas máscaras nas unidades de saúde do Município, bem como nas escolas municipais.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 383/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto aos departamentos de Imprensa, Saúde, Educação e outros, para que seja elaborada uma cartilha de orientação referente ao enfrentamento da COVID - 19.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 384/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências para que seja redobrada a fiscalização em todos os comércios do Município, nesse momento de flexibilização e o retorno de suas atividades durante esse período de Quarentena.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 385/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto à empresa responsável pela Coleta de Lixo em nosso Município, para que seja feita a limpeza nos pontos onde o lixo é descarregado pelos munícipes.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 386/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências, junto à empresa Mirage, responsável pelo Transporte Coletivo em nosso Município, para que sejam ampliados os horários das linhas da região do Bairro do Carmo, Pavão, Mirim, Saboó e Mombaça.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 387/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências urgentes para que seja feita a contratação de um médico para trabalhar no Posto de Saúde do Bairro do Carmo, enquanto durar a licença para tratamento de saúde da atual médica desse bairro.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 73/2020 - Congratulações

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações ao Senhor Sérgio Gabriel, diretor do BOS do Município de Sorocaba em face à atenção dispensada ao nosso Município.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Moção Nº 75/2020 - Congratulações

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: De Congratulações ao Senhor Marcos Villaça eleito novo Provedor da Santa Casa de Misericórdia de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Moção Nº 76/2020 - Pesar

Autoria: Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Ester Zioli dos Santos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 77/2020 - Pesar

Autoria: Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento do Sr. Joel Monteiro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 78/2020 - Pesar

Autoria: Rogério Jean da Silva, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do Senhor Daniel Pereira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 79/2020 - Pesar

Autoria: Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Walter Trujillo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 80/2020 - Pesar

Autoria: Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Etelvino Nogueira, Rogério Jean da Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Carlos Carlini

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 10/2020 - Legislativo

Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Assunto: Dá a denominação de Creche "Professor Newton Bastos" a próprio público localizado na Campininha.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 26/2020 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Altera e insere dispositivo na Lei nº5.008, de 04 de setembro de 2019

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

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