Sessões - 17ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 22/06/2020
Hora: 14:00
Observações: - 17ª Sessão Ordinária
Frequências
Abertura - 14:06
Presentes (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Votações
Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2020 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Ata - 20ª Sessão Extraordinária de 2020 - Ata
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 29/2020 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos municipais.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 77/2020 ao Projeto de Lei Nº 26/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2020 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os meios de acesso às tecnologias de informação para os discentes da rede pública de ensino e dá outras providências.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Adiado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita roçada ao longo da Avenida Bandeirantes
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita roçada no Largo dos Mendes
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento na Rua Roque Rodrigues, Campininha
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas do bairro Monte Serrat
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Varginha, São João Novo.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita limpeza das margens do rio ao longo da Avenida Vereador Rodolfo Arthur Salvetti, Colunas de São Roque e Rua das Acácias
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento da Estrada do Moinho e da Rua Valcir Lucas, Bairro Chácaras Boqueirão
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento nas Alamedas Tucanos e Alameda Cotovias, Loteamento Morada dos Pássaros.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita serviço de "operação tapa-buraco" nas estradas do Pavão e Venâncios, Bairro do Pavão.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Educação e Compras da Prefeitura, para que seja feita com urgência a aquisição dos "Kits-Merenda" para serem entregues no terceiro mês.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que seja feita higienização nos pátios dos postos de saúde do Município.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que seja feita a higienização dos pátios das escolas da rede de Educação do Município.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento responsável, para que sejam fornecidas máscaras nas unidades de saúde do Município, bem como nas escolas municipais.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências, junto aos departamentos de Imprensa, Saúde, Educação e outros, para que seja elaborada uma cartilha de orientação referente ao enfrentamento da COVID - 19.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências para que seja redobrada a fiscalização em todos os comércios do Município, nesse momento de flexibilização e o retorno de suas atividades durante esse período de Quarentena.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências, junto à empresa responsável pela Coleta de Lixo em nosso Município, para que seja feita a limpeza nos pontos onde o lixo é descarregado pelos munícipes.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências, junto à empresa Mirage, responsável pelo Transporte Coletivo em nosso Município, para que sejam ampliados os horários das linhas da região do Bairro do Carmo, Pavão, Mirim, Saboó e Mombaça.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências urgentes para que seja feita a contratação de um médico para trabalhar no Posto de Saúde do Bairro do Carmo, enquanto durar a licença para tratamento de saúde da atual médica desse bairro.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Moção Nº 73/2020 - Congratulações
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: De Congratulações ao Senhor Sérgio Gabriel, diretor do BOS do Município de Sorocaba em face à atenção dispensada ao nosso Município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Moção Nº 75/2020 - Congratulações
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: De Congratulações ao Senhor Marcos Villaça eleito novo Provedor da Santa Casa de Misericórdia de São Roque
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: De Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Ester Zioli dos Santos
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Assunto: De Pesar pelo falecimento do Sr. Joel Monteiro
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva, Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: De Pesar pelo falecimento do Senhor Daniel Pereira
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Walter Trujillo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Etelvino Nogueira, Rogério Jean da Silva
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Carlos Carlini
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 10/2020 - Legislativo
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Assunto: Dá a denominação de Creche "Professor Newton Bastos" a próprio público localizado na Campininha.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 26/2020 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Altera e insere dispositivo na Lei nº5.008, de 04 de setembro de 2019
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado