Câmara Municipal de São Roque

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Institui o Festival Cultural Mário de Andrade de Literatura, Leitura e Produção de Textos da Cidade de São Roque.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Declara Paulo Freire como Patrono da Educação do Município de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Institui o Prêmio Paulo Freire de Qualidade do Ensino Municipal e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Fixa o subsídio dos Vereadores para a 18ª Legislatura (2021 a 2024)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para a 18º Legislatura 2021 a 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR), com o objetivo de promover a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Roque.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Institui Sessão Solene em comemoração ao Prêmio Paulo Freire de Qualidade do Ensino Municipal

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências urgente junto ao Dep. de Saúde para que seja colocado um médico para atender no Posto de Saúde no Bairro do Carmo.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita que seja reorganizado os agendamentos de consultas nos Postos de Saúde observando todos os protocolos sanitários

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências para que, se necessário for, elabore edital para a realização de concurso público para a contratação urgente de novos fiscais para a Prefeitura.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita ao Dep. Jurídico que verifique a possibilidade dos funcionários do Dep. de Meio Ambiente notificar os infratores de agressões ao Meio Ambiente.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita que a Prefeitura edite o Decreto ou encaminhe um Projeto de Lei à Câmara para que a Guarda Municipal possa exercer o Poder de fiscalização, notificando ou até mesmo multando os agressores do Meio Ambiente, enquanto não haja concurso público para novos fiscais

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita ao Dep. de Desenvolvimento Econômico para que seja criado um banco de dados em relação à quantidade de empresas do município que possam estar paralisando as atividades, mesmo após a reabertura parcial dos comércios neste momento de pandemia.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita ao Dep. de Educação para que quando for elaborar novas atividades utilizem um único arquivo (PDF), a fim de facilitar a impressão.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita que o Departamento de Obras faça a limpeza das canaletas de águas de chuva e das bocas de lobo às margens da Estrada Municipal do Carmo, até o Distrito de Canguera, bem como no trecho asfaltado da Estrada do Caetê.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita que seja realizado o serviço de pintura das sinalizações de solo, mais precisamente as palavras “PARE” da rotatória defronte o depósito de materiais São Luiz, que é na Avenida Brasil e Rua Anhanguera.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas do Bairro Monte Serrat.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Moinho, no Bairro Chácaras Boqueirão.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Amora, localizada no Bairro do Saboó.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita ao Poder Executivo que realize as trocas das lâmpadas queimadas, assim como a manutenção nos postes com defeitos, localizadas na Estrada do Sorocamirim

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização dos serviços de operação tapa buraco na rua Joaquim Silveira Mello, Santa Quitéria.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita fiscalização redobrada com o uso de máscaras e álcool em gel devido a flexibilização na abertura dos comércios.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências junto à empresa MIRAGE para que tome todos os cuidados necessários para atender os protocolos de segurança da Vigilância Sanitária, bem como, oferecer álcool em gel e exigir que a população utilize máscara.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira, Alacir Raysel, Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar, pelo falecimento da estimada Senhora Eliza Maria de Lima

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Mauricio Caiuby de Oliveira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sebastião Almeida

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Alexander Schubert

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos, Alacir Raysel, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Alcides de Oliveira Pinto

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento da Senhora Lourdes dos Santos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Altera a Ementa e o Art. 1º, da Lei nº 3.909, de 22 de Novembro de 2012, e dá denominação a vias públicas localizadas no bairro São Julião, Distrito de São João Novo

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR), com o objetivo de promover a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Roque.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado