Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 01/06/2020

Hora: 12:23

Observações: - 14ª Sessão Ordinária


Frequências

Abertura - 14:02

Presentes (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva


Votações

Projeto de Lei Nº 26/2020 - Legislativo

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os meios de acesso às tecnologias de informação para os discentes da rede pública de ensino e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 25/2020 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2021 e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 - Legislativo

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: Dispõe sobre a redução dos valores referentes ao Imposto sobre a Propriedade predial Territorial Urbana e à Taxa de Coleta, Remoção e Destinação Final de Lixo para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 325/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento da Estrada Serrinha do Carmo, Loteamento Coopertec, Recanto dos Pássaros e Vale das Andorinhas, bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 326/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento das Ruas do Loteamento Jardim Camargo, Clube dos Oficiais, Sun Valley e Las Brisas.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 327/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento da Estrada Taipas de Pedra e Lago Azul, Alto da Serra.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 328/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita que a Prefeitura adote providências referentes a higienização dos Departamentos que possivelmente poderão retornar as atividades

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 329/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita que a Prefeitura adote providências referentes a higienização do Pátio da Santa Casa, das Escolas do Município e Postos de Saúde

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 330/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências junto ao Dep. De Bem-estar Social e Fundo Social de Solidariedade, novamente, para intensificar o atendimento nos bairros mais afastados para verificar a falta de alimentos e outras necessidades nesse momento de enfrentamento da COVID-19

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 331/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita ao Dep. de divulgação do Poder Executivo que reforce as informações sobre os cuidados que devem ser tomados devido a pandemia, no caso de retomada de algumas atividades no Município.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 332/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências junto ao Dep. de saúde para intensificar o atendimento nos Postos de Saúde para atender a população no casa de retomada de atividades do Município

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 333/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita que o Poder Executivo estude sobre a possibilidade de uma Campanha maciça sobre a necessidade do uso de máscaras por toda a população, até que se consiga um rebaixamento na curva de contaminação da COVID-19.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 334/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências junto ao Departamento de Bem-Estar Social e Fundo Social de Solidariedade, caso necessário, para que seja adquirido material como tecido, elástico entre outros, de modo que não falte material às costureiras, para que, se necessário, aconteça a distribuição de máscaras nos bairros mais afastados, às pessoas que não tenham condições de adquirir as mesmas.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 62/2020 - Pesar

Autoria: José Luiz da Silva César, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento da Senhora Ondina Pereira Maciel.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 63/2020 - Pesar

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento da Sra. Clara Maxime Mello

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 64/2020 - Pesar

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: De pesar pelo falecimento da Sra. Talita Bada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 60/2020 - Congratulações

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações ao SESI-SP e à Escola Sesi 400 pela Campanha de Solidariedade

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução Nº 3/2020

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Altera o Art. 223 da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Adiado

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