Sessões - 14ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 01/06/2020
Hora: 12:23
Observações: - 14ª Sessão Ordinária
Frequências
Abertura - 14:02
Presentes (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Votações
Projeto de Lei Nº 26/2020 - Legislativo
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os meios de acesso às tecnologias de informação para os discentes da rede pública de ensino e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 25/2020 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2021 e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 - Legislativo
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Dispõe sobre a redução dos valores referentes ao Imposto sobre a Propriedade predial Territorial Urbana e à Taxa de Coleta, Remoção e Destinação Final de Lixo para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento da Estrada Serrinha do Carmo, Loteamento Coopertec, Recanto dos Pássaros e Vale das Andorinhas, bairro do Carmo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento das Ruas do Loteamento Jardim Camargo, Clube dos Oficiais, Sun Valley e Las Brisas.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento da Estrada Taipas de Pedra e Lago Azul, Alto da Serra.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita que a Prefeitura adote providências referentes a higienização dos Departamentos que possivelmente poderão retornar as atividades
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita que a Prefeitura adote providências referentes a higienização do Pátio da Santa Casa, das Escolas do Município e Postos de Saúde
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências junto ao Dep. De Bem-estar Social e Fundo Social de Solidariedade, novamente, para intensificar o atendimento nos bairros mais afastados para verificar a falta de alimentos e outras necessidades nesse momento de enfrentamento da COVID-19
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita ao Dep. de divulgação do Poder Executivo que reforce as informações sobre os cuidados que devem ser tomados devido a pandemia, no caso de retomada de algumas atividades no Município.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências junto ao Dep. de saúde para intensificar o atendimento nos Postos de Saúde para atender a população no casa de retomada de atividades do Município
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita que o Poder Executivo estude sobre a possibilidade de uma Campanha maciça sobre a necessidade do uso de máscaras por toda a população, até que se consiga um rebaixamento na curva de contaminação da COVID-19.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências junto ao Departamento de Bem-Estar Social e Fundo Social de Solidariedade, caso necessário, para que seja adquirido material como tecido, elástico entre outros, de modo que não falte material às costureiras, para que, se necessário, aconteça a distribuição de máscaras nos bairros mais afastados, às pessoas que não tenham condições de adquirir as mesmas.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Luiz da Silva César, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano
Assunto: De Pesar pelo falecimento da Senhora Ondina Pereira Maciel.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: De Pesar pelo falecimento da Sra. Clara Maxime Mello
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: De pesar pelo falecimento da Sra. Talita Bada
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Moção Nº 60/2020 - Congratulações
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: De Congratulações ao SESI-SP e à Escola Sesi 400 pela Campanha de Solidariedade
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 3/2020
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Altera o Art. 223 da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Adiado