Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2020 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o serviço "Operação Cata-Treco" e dá outras providências

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Assunto: Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos de grande porte, para pernoite ou reparos, nas vias públicas do Município e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Assunto: Dá a denominação de Creche "Professor Newton Bastos" a próprio público localizado na Campininha.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Solicita informações referentes a possibilidade do pagamento de ajuda de custo para os funcionários dos postos de saúde do Município, assim como os funcionários da Santa Casa de Misericórdia

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Solicita informações referentes a possibilidade da isenção do pagamento de transporte público os funcionários dos postos de saúde do Município, assim como os funcionários da Santa Casa de Misericórdia

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita que a Prefeitura forneça a impressão das tarefas escolares para as famílias que não possuem as condições técnicas para fazer a impressão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências junto às Agências Bancárias para que seja mantido o funcionamento das mesmas, com a disponibilização de álcool em gel e máscara para o público.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências junto ao Dep. responsável para que seja fornecido máscaras aos moradores, cadastrados no Bem-Estar como baixa renda, dos bairros mais afastados.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita que seja feita a orientação ou até mesmo advertência da população que não está fazendo o uso de máscaras no centro da cidade e nas ruas principais.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providência junto ao Dep. do Bem-Estar Social e Fundo Social de Solidariedade para que os mesmos ampliem seus cadastros nos bairros mais afastados como Pilão D’água, Vila Lino, Carmo, Caetê, Jardim Camargo, Serrinha, Pavão, Mombaça, Saboó, Bairro do Mirim e Campininha para que os moradores de baixa renda sejam atendidos com cesta básica.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências junto ao Dep. de Fiscalização e Guarda Municipal para que intensifique a fiscalização nas regiões mais afastadas nos finais de semana para evitar a aglomeração de pessoas em eventos nas chácaras.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências junto ao Departamento responsável para que seja feita a higienização dos pátios de todas as escolas.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências junto ao Dep. de Saúde para que verifique a possibilidade de manter médico nos postos de saúde dos bairros mais afastados. Caso necessário que a prefeitura faça a contratação emergencial destes funcionários.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências junto ao Dep. de Saúde para verificar se está sendo realizada a visita nas casas das pessoas acamadas.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências junto ao Dep responsável para que seja feita a higienização dos pátios de todos os postos de saúde.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: De pesar pelo falecimento do Senhor Edmilson Paiva Nunes.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: Acrescenta o inciso VIII ao artigo 253 do Regimento Interno da Câmara.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado