Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 - Altera os parágrafos do art. 58 da Lei Complementar n°39, de 08 de novembro de 2006, e dá outras providências.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: Acrescenta o inciso VIII ao artigo 253 do Regimento Interno da Câmara.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita cópia dos contratos , e relatórios dos serviços a serem realizados pelas , empresas contratadas pela prefeitura , nessa última contratação para roçada .

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita informações referente as medidas que o Poder Executivo esta adotando referente ao Coronavírus

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento nº40/2020, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 7ª Sessão Ordinária de16/03/2020.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita informações sobre a possibilidade de antecipação das férias escolares dos alunos da rede municipal de educação como medida colaboradora e preventiva do surto do novo coronavírus.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento nº42/2020, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 7ª Sessão Ordinária de16/03/2020.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização dos serviços de capinação, limpeza e roçada na Praça Largo dos Mendes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização dos serviços de capinação, limpeza e roçada ao longo de toda a Avenida Aracaí

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização dos serviços de capinação, limpeza e roçada da rua Frederico Amosso, ao longo de toda a margem do rio

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização dos serviços de capinação, limpeza e roçada ao longo de toda Avenida Bandeirantes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização de operação "tapa buraco" nas ruas Abaeté, Abará e Benedito Estevão da Rosa (todas no Jardim Renê)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelmento e cascalhamento na Travessa Ernesto Firmino de Moraes (bairro Carmo)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada e limpeza ao longo de toda a rua Laurindo Luiz de Andrade (Guaçu)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: Solicita o serviço de tapa-buraco na rua Afonso Sardinha, localizada no bairro Jardim Flórida.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: Solicita reparação no bueiro (boca-de-lobo) localizado na rua Santa Leocádia, altura do nº 300, esquina com a rua Santa Rosalina, no bairro Jardim Villaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita manutenção da Rua da Paineira, localizada no Bairro Campininha.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita manutenção da Rua da Jabuticabeira, localizada no Bairro Campininha.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita manutenção da Rua Roque Rodrigues.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita a realização de operação tapa-buraco na Rua João Franco do Amaral, próximo ao cartório, no distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada e limpeza ao longo de toda a Estrada Erlindo José da Silva (Guaçu)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de roçada e limpeza de canaletas e bueiro da Estrada Municipal do Carmo, da Estrada Quilombo do Carmo e da Estrada Velha do Carmo, que dá acesso ao distrito de Canguera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de motonivelador e cascalhamento das Ruas do Loteamento das Acácias, localizadas no Bairro do Saboó

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências para que seja realizada tubulação de águas pluviais em Ruas do Loteamento Clube dos Oficiais, Bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de motonivelador e cascalhamento das Ruas de Loteamento Jardim Camargo, Las Brisas, Sun Valley, Horizonte Verde I, II e III.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências urgentes em relação a moradias de três famílias em área de risco na Vila Lino.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de operação tapa-buraco na Estrada Municipal do Carmo, em especial próximo à divisa com o Município de Vargem Grande Paulista.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de motonivelador e cascalhamento das Ruas do Loteamento Jardim Felicidade, Bairro do Pavão.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de motonivelador e cascalhamento da Estrada Serrinha do Carmo e das Ruas dos Loteamentos Vale dos Passos, Vale das Andorinhas e Estrada Toshiyuki Takeda

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Sugere ao Poder Executivo para que faça uma programação cronológica de manutenção das áreas de lazer da cidade, em especial o serviço de corte de grama do campo de futebol na Vila do Carmo, localizado na viela Vovó Alzira.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita providências para disponibilizar uma ambulância 24 horas a fim de atender o Distrito de São João Novo.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo Senhor Flávio Cobello.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações ao Departamento de Divisão de Meio Ambiente em face da conquista do Selo Município Verde.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: De Congratulações à jovem atleta Sophia Penteriche Marques, em face a vitória no torneio da II Copa UANA (União Americana de Natação)

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Altera a redação das Leis Municipais nºs 2.563/2000 e 3.652/2011, incluindo dimensão e localização de vias públicas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Altera a redação do Art. 5º da Lei nº 4.043, de 29/08/2013, que "Dá denominação as vias públicas localizadas nos Bairros Alto do Sabiá e Distrito de São João Novo".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 121.930,31 (cento e vinte e um mil, novecentos e trinta reais e trinta e um centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Institui o Plano Diretor Ambiental da Estância Turística de São Roque.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 977.608,01 (novecentos setenta e sete mil, seiscentos e oito reais e um centavo).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado