Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Declara de Utilidade Pública a AMEAS - Associação Movimento Esporte Adaptado e Superação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 121.930,31 (cento e vinte e um mil, novecentos e trinta reais e trinta e um centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: Solicita informações referentes as dividas da Santa Casa

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita cópia na íntegra dos Processos Administrativos que deram origem aos Decretos Municipais que declararam de utilidade pública para fins de desapropriação, áreas onde hoje está construída a Avenida Prefeito Bernardino de Luca.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita a extensão de rede de água na Rua João Raimundo Ribeiro, Bairro Santa Terezinha, São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita ao Dep. de Trânsito que seja feita a revisão de tempo do semáforo localizado no cruzamento das Lojas Cem, pois não possui tempo para o pedestre atravessar.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita ao Dep. de Trânsito que seja feita a revisão de tempo do semáforo localizado no cruzamento da Lojas Cem, pois não possui tempo para o pedestre atravessar.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita aos departamentos competentes providências referentes à limpeza e desassoreamento do Ribeirão existente na Vila Lino

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências referentes ao restante de madeira que ainda falta para a manutenção da ponte de pedestres localizada na Vila Lino, bairro do Caeté

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências urgentes em relação a três casas localizadas em área de risco na Vila Lino, Bairro do Caetê.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento em rua que dá acesso a Vila Lino

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de limpeza, capinação e roçada dos acostamentos, bem como a limpeza das bocas de lobo e canaletas de águas pluviais na Estrada do Carmo, Caeté, Quilombo do Carmo e Estrada Velha do Carmo, que liga a Estrada do Carmo a Canguera.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada, limpeza dos bueiros e das canaletas da Estrada do Caeté

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Sun Valey, Las brisas e Clube dos Oficiais da Polícia Militar, todas localizadas no bairro do Carmo.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Estradas do Rio abaixo, do Paraíso, do Capim Fino e todas as vias localizadas no bairro do Mirim.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a colocação de 01 bico de luz na rua Carlos Magalhães, próximo o número 11 da via, no bairro de Maylasky.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o serviço de motonivelamento e cascalhamento ao longo de toda a estrada 3 Cruzes, localizada no bairro do Pavão.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o reparo no afundamento do asfalto na rua Paes Leme.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento das Ruas do Loteamento das Acácias, bairro do Saboó

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Jardim Camargo e Estrada do Aguassaí.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Israel Francisco de Oliveira, Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Luiz Furtado

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jacson Gomes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Drº Milton Forasse

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento do Senhor Hermann Mollensiepen

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Janete Romero Burlini.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Congratulações a Diretora Vice-Diretora Ana Rosa escola Tibério Justo da Silva pelos excelentes serviços prestados a Comunidade

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Estância Turística de São Roque – DESENVOLVE SÃO ROQUE

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Newton Dias Bastos

Assunto: Declara de utilidade pública a AMAIS - Associação de Pais e Amigos dos Portadores do Espectro Autista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público ao instituto Indago - Social, Cultural e Meio Ambiente e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Revoga a alínea "b", do Artigo 3º, da Lei nº 1.337, de 22 de Novembro de 1983

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Dá a denominação de Estrada Júlia Gomes Pensa à via pública localizada no bairro Planalto Verde e altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.588, de 4 de Março de 2011

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado