Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 10/02/2020

Hora: 15:00

Observações: - 2ª Sessão Ordinária


Votações

Projeto de Lei Nº 5/2020 - Legislativo

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2599, de 18 de Outubro de 2000, que "Dá denominação a vias públicas localizadas no Distrito de Canguera e nos Bairros de Goianã, da Campininha, do Sorocamirim e do Pavão"

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 22/2020 - Informações

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: Solicita informações referentes as UBS do bairro do Taboão e Guaçu

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 21/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita cópia na íntegra do Relatório que foi entregue à Prefeitura, pela empresa por ela contratada, referente ao Plano de Carreira dos Servidores da Prefeitura.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 71/2020

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a realização de manutenção e serviços de operação tapa buraco em todas as vias públicas do Distrito de Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 70/2020

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a instalação de um parque infantil com brinquedos na praça de Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 69/2020

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o serviço de tapa buracos nas ruas João da Silva Pontes, Dr Fércio de Lima, Aracy Gomide e Dr Paulo Afonso Lion, no bairro Jardim Flórida..

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 68/2020

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o serviço de motonivelamento na rua Roque Loureiro no bairro Vila Moraes.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 67/2020

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o serviço de tapa buracos nas ruas Crisântemos, Glicínia e Monsenhor, no bairro da Vila Mike.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 66/2020

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita a implantação de lombada na Rua Roberto Silva Albuquerque Entre os nºs: 320 e o 400, assim como outra em frente ao nº19, vila Vinhas

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 65/2020

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita a colocação de bicos de luz na Rua João Raimundo Ribeiro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 64/2020

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a manutenção da Praça João Pocciotti, localizada no bairro Jardim Meny.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 63/2020

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a manutenção da Praça Hélio Henrique de Araújo, localizada no bairro do Cambará.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 62/2020

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a manutenção necessária para arrumar o portão de entrada da quadra pertencente a escola Tetsu Chinone, localizada na rodovia Prefeito Quintino de Lima.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 61/2020

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o término da escadaria da viela existente no bairro Parque Aliança, e que liga as ruas Turmalina e Ametista

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 60/2020

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o serviço de limpeza da boca de lobo existente na rua José Gomide de Castro, defronte o numeral 256.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 59/2020

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o serviço de limpeza da viela Therezinha Cristanelli, no bairro do Junqueira.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 58/2020

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita a realização com urgência dos serviços de motonivelamento e cascalhamento das ruas João Marassati e Rua João Garcia da Silva (que sai da Estrada da Cruz Grande), bairro Monte Serrat, Distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 57/2020

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita que seja implantada as tubulações para capitação de águas pluviais na Rua Denise, Vila Vinhas, Distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 56/2020

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita a realização dos serviços de limpeza capinação e roçada na Rua João Matheus de Barros, Vila Belo, Distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 55/2020

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita reparos urgentes em trecho de asfalto que afundou na Rua José Belo, em frente ao nº78, Vila Belo, Distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 54/2020

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita a implantação de academia ao ar livre e parque para as crianças no espaço localizado ao lado do campo do Cruzeiro, Vila Santa Terezinha

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 53/2020

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita a realização dos serviços de capinação, limpeza e roçada no campo do Cruzeiro, Vila Santa Terezinha

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 52/2020

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita a implantação da rede de esgoto da Estrada Ernesto Stokler de Lima Junior, em frente a Emei São João Velho

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 51/2020

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a pintura das 05 lombadas existentes na Estrada do Caputera, no bairro da Vila Vilma.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 50/2020

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita a realização de limpeza e jardinagem na Praça Taufic Fandi, localizada na Rua Pedro Conti com a Rua Rui Barbosa, Centro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 49/2020

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita a realização de limpeza nas Ruas da Estação, assim como na subida do Cruzeiro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 48/2020

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita a realização do fechamento do muro da Quadra Municipal localizada no final da Ave. Antonino Dias Bastos com a Av. Brasil

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 47/2020

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita para que seja construída a capela da santa casa

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 46/2020

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita a manutenção de calçadas ( roçada ) na Av Bernardino de Lucca.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 101/2020

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização dos serviços de limpeza capinação e roçada da Rua Júlio Xavier, Jardim Maria Trindade

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 100/2020

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização dos serviços de limpeza capinação e roçada da Rua Adão José Martinelli e Rua dos Trujillo, Vila Dado

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 99/2020

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização dos serviços de limpeza capinação e roçada da Rua Albano José de Oliveira e Walter de Fellipo, em frente ao cemitério do Cambará

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 98/2020

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização de poda na mangueira localizada na Rua Lions Clube, próximo do Condomínio Santa Helena,altura do nº403

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 97/2020

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a trocada de lâmpada queimada na Rua José Gomide de Castro, Jardim Maria Trindade

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 96/2020

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a trocada de lâmpada queimada na Rua Lion Clube, Jardim Flórida

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 95/2020

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização dos serviços de operação de tapa buraco em todas as vias públicas da Vila Dado

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 94/2020

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização dos serviços de operação de tapa buraco na Rua Lions Clube, Jd. Flórida

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 93/2020

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita que seja retirados os galhos e a árvore caída que estão localizadas na EMEI Renê Santiago, Vila Aguiar

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 92/2020

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita que seja realizada a recuperação do alambrado da Escola EMEI Renê Santiago, Vila Aguiar

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 91/2020

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento com urgência na Estrada de São Roque a Araçariguama

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 90/2020

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas vias públicas do bairro Ponte Lavrada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 89/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita com urgência os serviços de capinação, limpeza e roçada na Rua Tulipa, ao lado da escola Carmem Lucia, Vila Amaral

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 88/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a implantação de uma linha de ônibus para atender a Vila Lino até a Rodoviária

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 87/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de operação de tapa buraco na Estrada Turística do Sáboo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 86/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a SABESP que seja construído mais um poço elevatório na Vila do Carmo para atender as casas que ainda não possuem coleta de esgoto

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 85/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a SABESP para que seja implantado coleta e tratamento de esgoto nas ruas do Loteamento Vila Lino, bairro do Caeté

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 84/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita ao Dep. de Planejamento que se mantenha a fiscalização de plantão nos finais de semana e feriados prolongados para verificar excesso de barulho nos bairros mais afastados do Município

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 83/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Rio abaixo, Estrada do Paraíso , ambas localizadas no bairro do Pavão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 82/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita estudo para a colocação de 06 (seis) luminárias com poste na Estrada do Carmo, próximo a divisa de Vargem Grande Paulista

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 81/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de limpeza, capinação, roçada, limpeza nas bocas de lobo e nas canaletas de águas pluviais na Estrada do Carmo, Caeté, Quilombo do Carmo e Estrada Velha do Carmo, que liga a Estrada do Carmo a Canguera.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 80/2020

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento no Loteamento Coopertec, Vale dos Pássaros, Vale das Andorinhas, na região do bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 79/2020

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita que seja realizado o prolongamento de rede de água na Estrada do Cometa e Estrada Margarida Korte

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 78/2020

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a pavimentação da Rua Adão Pires de Albuquerque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 77/2020

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a pavimentação da Rua Carlos Leitão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 76/2020

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a pavimentação da Estrada dos Pêssegueiros

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 75/2020

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a pavimentação da Estrada Margarida Korte

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 74/2020

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a pavimentação da Rua Nelson Silva Nunes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 73/2020

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a pavimentação da Rua Antônio Sartori

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 72/2020

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a pavimentação da Rua Mandovi II

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 14/2020 - Pesar

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Silvana Maria Bellano Diniz

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 7/2020 - Congratulações

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: De Congratulações a Senhora Karina Mendes em face a sua excelente atuação como árbitra da Federação de Futebol (FPF).

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Moção Nº 11/2020 - Congratulações

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: De Congratulações aos Cabos Emerson da Silva e Alexandre Mateus Michellon da Polícia Militar de São Roque salvaram a vida de Rafaela, no dia 28/01/2020

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 2/2020 - Legislativo

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Determina as dimensões de vias públicas localizadas nos bairros Vila Amaral e Parque Aliança

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 3/2020 - Legislativo

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Alacir Raysel, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Contra (3) - Alfredo Fernandes Estrada, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Adiado

Observações: Adiado por duas sessões.

Projeto de Lei Nº 4/2020 - Legislativo

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.569, de 22/03/2000, que dá denominação de "Estrada da Serrinha do Carmo" a via pública localizada no Bairro do Carmo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 6/2020 - Legislativo

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto com emenda aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 6/2020 - Legislativo

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Redação Final

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 8/2020 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza a Prefeitura a conceder prêmios aos atletas melhores classificados na 73ª Corrida de Aleluia e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2020

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Dispõe sobre a concessão de “Medalha do Mérito Faustina Maria das Dores” à Sra. Daniela Carolina Dias Groke SIlva, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher à Senhora Daniela Carolina Dias Groke Silva

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2020

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Concede Placa Homenagem à Sra. Vanessa Aparecida Dias Pinto, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2020 à Senhora Vanessa Aparecida Dias Pinto

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Concede Placa Homenagem à Sra. Ângela Schizari Garcia, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2020 à Senhora Ângela Schiezari Garcia

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2020

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Concede Placa Homenagem à Sra. Maria Aparecida de Oliveira Ramos, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2020 à Senhora Maria Aparecida de Oliveira Ramos

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 10/2020 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$85.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 9/2020 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 110.000,00.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira

Resultado: Aprovado

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