Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Estância Turística de São Roque – DESENVOLVE SÃO ROQUE

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$85.000,00

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 110.000,00.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza a Prefeitura a conceder prêmios aos atletas melhores classificados na 73ª Corrida de Aleluia e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público ao instituto Indago - Social, Cultural e Meio Ambiente e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Institui a Campanha de Conscientização sobre Depressão na Infância e na Adolescência, no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o "Dia do Combate a Obesidade" .

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.569, de 22/03/2000, que dá denominação de "Estrada da Serrinha do Carmo" a via pública localizada no Bairro do Carmo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Determina as dimensões de vias públicas localizadas nos bairros Vila Amaral e Parque Aliança

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Assunto: Dá a denominação de Creche "Professor Newton Bastos" a próprio público localizado na Campininha.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Revoga a alínea "b", do Artigo 3º, da Lei nº 1.337, de 22 de Novembro de 1983

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Concede Placa Homenagem à Sra. Maria Aparecida de Oliveira Ramos, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2020 à Senhora Maria Aparecida de Oliveira Ramos

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Dispõe sobre a concessão de “Medalha do Mérito Faustina Maria das Dores” à Sra. Daniela Carolina Dias Groke SIlva, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher à Senhora Daniela Carolina Dias Groke Silva

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Concede Placa Homenagem à Sra. Vanessa Aparecida Dias Pinto, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2020 à Senhora Vanessa Aparecida Dias Pinto

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Concede Placa Homenagem à Sra. Ângela Schizari Garcia, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2020 à Senhora Ângela Schiezari Garcia

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita informações referentes aos vencimentos com reajustes para 2020 dos servidores públicos

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita informações referente aos custos que o Poder Executivo teve com a obra realizada da abertura do pontilhão, localizada na Rodovia Quintino de Lima

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita informações referentes a implantação de ambulatório médico e um consultório odontológico nas dependências do Prefeitura Municipal

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita informações referentes a Reestruturação Administrativa e Plano de Carreira dos Servidores Públicos.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações e documentos referentes ao Centro de Ação Social do Município (CAS).

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita informações referentes aos motivos da paralisação das obras da ponte do Guaçu

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita informações referentes ao estado em que se encontra o asfalto na Rua Antonio Meleiro

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito da existência de cursos de capacitação do efetivo da GCM de São Roque.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: Solicita informações referentes as respostas do Req.200/2019, referente a Ponte do Guaçu

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Solicita informações sobre a possibilidade do Poder Executivo adotar providências para que seja implantada no Munícipio a Carteira de Identificação do Autista.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: Solicita informações referente a colocação de um bico de luz na rua Jaboticabal na altura do número nº323, Vila Nova São Roque, assim como a retirada de entulhos da calçada no mesmo local

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: Solicita informações referentes as manutenção necessárias na EMEI Ruth Zavarize, São Rafael

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito da localização exata da via pública denominada através da Lei 3.850/12, localizada no bairro da Campininha.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita informações sobre como se encontra o processo de instalação das redes de esgoto dos Distritos de Maylasky e São João Novo.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita informações referentes aos 700 bicos de luz que serão retirados do Centro de São Roque e que serão redistribuídos aos bairros

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita limpeza e manutenção geral no cemitério do Cambará,

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento na ruas do Loteamento Jardim da Felicidade, bairro do Pavão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento na rua Benedito Vaz Pires, ruas da Vila Lino, bairro do Caeté

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização de manutenção nos brinquedos das Escolas localizadas nos bairros do Mirim, do Carmo, do Juca Rocha e do Sáboo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a manutenção das quadras das escolas do Carmo, do Juca Rocha, bem como roçada nas calçadas entorno

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada, limpeza nas bocas de lobo e canaletas na Estrada do Carmo e a estrada que liga ao Carmo a Canguera.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento nas Estradas do Moreira, das Acácias e da Grama, bairro do Saboó .

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Mombaça l-ll e lll, bairro do Mombaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o serviço de motonivelamento e cascalhamento nas alamedas Cotovias, Tucanos e Colibris, ambas localizadas no loteamento Morada dos Pássaros, bairro Gabriel Piza.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o serviço de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão da estrada da Capela do Cepo, que liga a estrada dos Pessegueiros até a estrada do Sorocamirim, na esquina com a chácara Corinthians

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o serviço de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas do bairro Monte Serrat, pertencente ao distrito de São João Novo.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a poda da árvore existente na Av. 3 de Maio, próximo ao numeral 466 da via e também na esquina com a rua Capitão Fernão Paes de Barros.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita poda de árvore na Avenida 3 Maio, mais precisamente no trecho entre as ruas Capitão Silveira Vieira até a rua Capitão Julio de Oliveira.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Solicita que seja realizado a poda das árvores que estão comprometendo a fiação elétrica no bairro São Julião, Distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Solicita que seja realizado a substituição dos postes de madeira por postes de cimento no bairro São Julião, Distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Solicita que seja instalado a tubulação de águas fluviais no bairro São Julião, Distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Solicita que o Poder Executivo transforme o antigo leito de linha férrea, no trecho que liga o centro do Distrito de São João Novo, ao bairro São Julião, em rua Oficial do Munícipio

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita limpeza da viela que liga as ruas Guilhermino Vieira Duro a Thomaz Antonio Gonzaga no bairro Paisagem Colonial.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita limpeza da viela que liga a rua Gérbera à Rodovia Prefeito Quintino de Lima no bairro Paisagem Colonial.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento, cascalhamento para os Loteamentos Horizonte Verde I, II, III e IV, Sun Valey, Las Brisas, Chácaras Auroras, Clubes dos Oficiais, Jardim Camargo e Alto do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento, cascalhamento para as vias: Estrada da Lagoa, Aguassai, Pilão d'água , Joaquim Silveira dos Santos e dos Venâncios

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: Solicita a implantação de uma lombada no Taboão, no cruzamento da Av. Prefeito Zito Garcia.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: Solicita a implantação de lombada na altura da Estrada do Vinho (próximo ao Restaurante Pica Fumo)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita operação tapa buraco no bairro Paisagem Colonial.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita poda das árvores na esquina da rua Antonio Augusto da Silva com a Avenida Bandeirantes, mais precisamente no quiosque ao lado do espaço educa-trânsito.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento na estrada Mario de Andrade até a divisa com Araçariguama no bairro Butantã.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alacir Raysel, Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita a capinação e limpeza da trilha no bairro do Jardim Suíça (próximo ao Ginásio Municipal)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Indica ao Poder Executivo que utilize os trilhos, mourões e a viga grande na ponte de linha férrea localizada na Estrada do Vinho

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita ao Departamento de Trânsito a instalação de uma lombada na Rua Antônio Joaquim de Moraes (Buracão).

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita ao Dep de Trânsito que realize um estudo sobre a possibilidade de após as 20 hrs libere o estacionamento dos dois lados na Avenida Bandeirantes.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita a ampliação da EMEI de São João Velho

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita a aquisição de um parquinho infantil para a instalação no Largo dos Mendes.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita instalação de um ponto de ônibus na Rua Madre Silva (em frente a chácara Martins), bairro Parque Aliança.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita a pavimentação asfáltica na Rua Nelson Silva Nunes, Taipas de Pedra, Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Alacir Raysel

Assunto: Solicita ao Departamento de Trânsito para que verifique as vagas de estacionamento na Avenida Três de Maio, principalmente no período noturno para que favoreça o comércio local.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita realização da operação tapa buraco no bairro Vila Amaral.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita realização da operação tapa buraco no bairro do Parque Aliança.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita realização da operação tapa buraco no bairro do Jardim Conceição.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita realização da operação tapa-buraco nas ruas do Bairro do Esplanada Mendes.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: Reitera as indicações nºs 944 e 1079/2019 referente ao asfaltamento da Rua Júlio de Lucca, Taboão.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: Reitera as indicações nº747/2019 e 946/2019 referente ao asfaltamento da Rua Olavo Capuzzo, bairro do Taboão.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: Solicita a realização dos serviços de capinação, limpeza e roçada no bairro do Taboão.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: Solicita a realização dos serviços de capinação, limpeza e roçada no bairro do Gabriel Piza.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: Solicita a realização dos serviços de capinação, limpeza e roçada no bairro do Jardim Mosteiro.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: Solicita a realização dos serviços de capinação, limpeza e roçada no bairro do Jardim Villaça.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Adelaide Cardeal

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Geni de Freitas Silva

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luíza Barbosa de Lima

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Raul Nascimento

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Éssio Mendes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Albino Nunes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Deolinda Antunes Ferreira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Congratulações ao Sr. JOÃO BATISTA ARAÚJO, em face de sua história de vida e do exemplo que vem dando no apoio prestado ao GPACI.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Congratulações à Equipe Delta da Polícia Militar de São Roque.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: De Congratulações a Senhora Karina Mendes em face a sua excelente atuação como árbitra da Federação de Futebol (FPF).

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: De Congratulações aos Cabos Emerson da Silva e Alexandre Mateus Michellon da Polícia Militar de São Roque salvaram a vida de Rafaela, no dia 28/01/2020

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira, Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva

Assunto: Revoga o artigo 155 da Lei Orgânica Municipal.

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado