Sessões - 34ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 21/10/2019
Hora: 14:00
Observações: - 34ª Sessão Ordinária
Votações
Ata - 33ª Sessão Ordinária de 2019 - Ata
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Moção Nº 148/2019 - Congratulações
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: De Congratulações aos Estudantes do IFSP Campus São Roque em face ao prêmio recebido em Feira de Ciência e Tecnologia
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Moção Nº 163/2019 - Congratulações
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: De Congratulações pela realização do Evento "Mais uma Criança Feliz"
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 78/2019 - Legislativo
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Declara de utilidade pública Municipal o Estatuto Social da Sociedade Movimento dos "FOCOLARI"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 80/2019 - Legislativo
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Dá denominação de "Estrada do Moinho" à via pública localizada no Distrito de São João Novo
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 82/2019 - Legislativo
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: Dá a denominação de "Farmácia Pública Benedito de Góes - Nenê da Farmácia" a próprio público localizado no Centro de Saúde II "Dr. José Carvalho de Brito"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 23/2019
Autoria: Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
Assunto: Dispõe sobre a criação da "Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2019
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra ao Senhor Luiz Gonzaga de Jesus
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2019
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra ao Senhor Alex Sandro Platão
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 68/2019 - Legislativo
Autoria: Etelvino Nogueira, Marcos Roberto Martins Arruda, Julio Antonio Mariano
Assunto: Altera dispositivos do Art. 317, da Lei Orgânica do Município de São Roque
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva, Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 84/2019 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.572,71 (vinte mil, quinhentos e setenta e dois reais e setenta e um centavos).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 85/2019 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 86/2019 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 87/2019 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 88/2019 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.025.960,00 (quatro milhões, vinte e cinco mil e novecentos e sessenta reais).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 197/2019 - Informações
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita informações referentes a obras que estão sendo realizadas no final da rua Duarte Coelho, no bairro Paisagem Colonial
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 198/2019 - Informações
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Solicita informações referentes a possibilidade do Poder Executivo implantar em nosso Município a "Escola Militar"
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 199/2019 - Informações
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita informações referente a limpeza do córrego da Avenida Bandeirantes
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 200/2019 - Informações
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Solicita informações referente a ponte do bairro Guaçu
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 201/2019 - Informações
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Solicita informações referentes a volta da Guarda Mirim no Município
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 203/2019 - Informações
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita informações referente aos números de pessoas cadastradas na Prefeitura com deficiência especiais em geral , independente de idades
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado