Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2019 - Estabelece a prioridade de encaminhamento a vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: dispõe sobre a criação de cargos de advogados na Lei nº 2.208/1994 e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Altera a redação do art. 1º da Lei nº 4.964/2019.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Altera resolução nº 13/1991 - Regimento Interno - muda o horário das sessões ordinárias para segunda-feira, 16 horas.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita informações a respeito de ação judicial relativa a cobrança diferenciada de tarifa de transporte coletivo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações referente a possibilidade de manutenção da Casa Grande, Senzala, bairro do Carmo

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações referente a abertura de algumas ruas no Loteamento Las Brisas, bairro do Caeté

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações referente aos valores repassados ao Hospital Irmandade Santa Casa nos últimos anos pela Prefeitura Municipal

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Solicita informações relacionadas ao controle de frequencia dos estudantes da rede pública de ensino bem como o controle de de utilização diária do transporte escolar.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: Solicita informações referente a possibilidade da recuperação da Estrada José Tibaia.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Cambará, Planalto Verde

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Godinhos, Canguera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização de operação tapa buracos ao longo da Avenida Três de Maio e Rua José Henrique da Costa

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: Solicita recuperação da Estrada Arlindo José da Silva, antiga Estrada do Candor.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Assunto: Solicita que seja realizada todas as melhorias e manutenções necessárias na Rua Santa Terezinha , Jardim Villaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Avenida Vereador Rodolfo Arthur Salvetti

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Rua Antonio Santos Sobrinho

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Avenida Anhanguera, Rua Jorge Velho, esquina com a Avenida Bandeirantes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização de operação "tapa buraco", tapa buraco na rua Palmeiras no Jardim Suíça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita que seja efetuado os reparados no aparelho de ginástica, em academia ao ar livre, dentro do Quintinão, ao lado do portão do fundo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a implantação de um protocolo eletrônico na prefeitura para os munícipes.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita ao Dep. de Meio Ambiente, providências referente a uma árvore com possível risco de queda na Brasital, ao lado do bambuzal, que dá fundo com as residências da Rua São Pedro.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento da Ruas do Loteamento Recanto das Acácias, bairro Saboó

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Mario de Almeida, Bairro Taipas de Pedra.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a pintura das faixas de pedestres e lombadas ao longo da Estrada Municipal do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Travessa Ernesto Fermino de Moraes e Travessa Rosária Fermino de Moraes, bairro da Serrinha.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento nas vias do Loteamento Chácara Aurora, bairro do Caetê.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a ampliação da CEMEI Gualberto Rodrigues de Araújo (2 salas), bairro do Carmo, para atender a creche

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento nas vias do Loteamento Horizonte Verde I, II e III, bairro do Caetê.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento nas vias do Mombaça I, II e III, bairro do Mombaça.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento nas vias do Loteamento Chácara Lago Azul, Bairro Juca Rocha.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Takeshi Konno, Bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua José Lemos de Moraes, Distrito de São João Novo.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Congratulações ao GCM CD Luiz Henrique da Silva, pela sua passagem para inatividade após 27 anos de serviços prestados a Guarda Municipal de São Roque

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre os símbolos utilizados pela Guarda Municipal de São Roque.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público a Temperabem Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Altera o inciso IX do artigo 175 da Lei 2.209, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 181.400,00 (cento e oitenta e um mil e quatrocentos reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado