Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020 e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Altera o inciso IX do artigo 175 da Lei 2.209, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Dispõe sobre a autorização de instalação, pela Concessionária de Serviço de Água - SABESP, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de São Roque e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dispõe sobre a proibição do uso de cachimbo conhecido como “narguilé” em locais públicos no âmbito do município de São Roque, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações referentes aos valores pagos a terceirizadas responsáveis pelo fornecimento de merenda escolar de Janeiro de 2017 até a presente data.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita informações relativas ao cumprimento das exigências da Lei Municipal nº 4.814, que concedeu direito real de uso de bem público à Claudecir dos Anjos Comércio de Móveis - ME (Anjos Móveis).

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita informações referentes aos serviços de guincho no Município

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita informações sobre área pública utilizada como depósito de veículos no bairro Gabriel Pizza (atrás da Escola José Luiz Pinto)

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja feito estudos no sentido de decorar a faixas de pedestres do município.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja feito estudos no sentido de se criar um novo campo de futebol no Jardim Quinta dos Teixeira.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja intensificada a fiscalização no sentido de coibir a atuação de transporte clandestinos no município

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que o Departamento de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Esporte e Lazer envie oficio ao novo Presidente da CPTM Sr. Pedro Moro no sentido de dar conhecimento ao mesmo de nossa intenção de receber a área da pedreira da São Rafael para ponto turístico.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja realizada operação tapa buraco em grande buraco na Rua Riolândia na Vila Nova São Roque.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja efetuada manutenção no telhado da Creche Ruth Montebello na Vila São Rafael.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a colocação de novos pontos de iluminação publica nos seguintes locais: Travessa Rafael Cézar Pires Tessitore, Marmelerio São Roque; Rua Castelão, Vinhedos Goiana; Rua Manoel Bandeira, Vila São Rafael; Estrada Adão Pires de Albuquerque, Ponta Lavrada; Estrada do Pessequeiro; Alameda dos Cardeais, Morada dos Pássaros, G. Pizza; Rua João de Candinha, Marmeleiro; Alameda dos Pardais, Horizonte Verde, Caeté; Rua Roque de Moraes, Marmeleiro; Rua Antonio Batista de Paula, Jardim Boa Vista; Rua Benedito Rodrigues da Conceição, Vila Santa Terezinha; Estrada do Barrocão; Rua Antonio Cardoso esquina com a Rua Batista Pedroni – Maylask; Rua Salvador Tanzi esquina com antonio Cardoso – Maylasqui; Rua José Gimenes Arévalo, Maylasqui; Rua Paulo Arnaldo Pereira Leite - continuação da Estradas ods Mendes; Alameda dos Sabias no final da rua Morada dos Passareos G. Pizza;

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Sétimo Céu, localizada no Recanto da Paz, bairro Juca Rocha

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Retiro de Serra, as margens da Rodovia Raposo Tavares

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Serra, Bairro Taipas de Pedra

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Kenji Nishimoto, as margens da Rodovia Raposo Tavares

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Estradas do Rio acima e Rio abaixo, Bairro do Mirim

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento das Acácias, bairro do Saboó

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências junto a Empresa PPD referentes a conclusão das obras da 2ª fase do asfaltamento do Caetê

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Sun Valey e Las Brisas, Bairro do Caetê

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização de manutenção da ponte de madeira para pedestre na Vila Lino, bairro do Caetê

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Clube dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo, bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a instalação de luminárias na parte final do estacionamento do cemitério da Paz

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita poda de árvore na Rua Faustino Henrique da Costa, altura do nº 102.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita que seja instaladas placas com as denominações de ruas nas via existentes nos bairros: Jardim Maria Trindade, Cambará e Vila Moraes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização dos serviço de revitalização de pinturas de solo, mais precisamente, PARE e faixas de pedestres de todas as ruas do bairro Jardim São José, Santo Antonio e Vila Guilhermina

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a possibilidade de ser utilizado o terreno existentes entre os nºs: 910 e 974 da Avenida Bandeirantes, para a existência de um cachorrodromo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada ao longo da Rua 1º Sargento Agnaldo Aparecido Ferreira, Jd Conceição, principalmente no trecho entre a Rua Esmeralda e a Rua Madre Silva, atenção especial ao bosque e a quadra, no barranco abaixo da escola

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada na Avenida Bandeirantes no trecho em que fica um contêiner utilizado como banheiro, as margens do rio

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada nas margens do rio na Rua Frederico Amosso, Jardim Renê

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Serviço de revitalização de pintura nas Estrada do Barrocão, Bairro Cascavel, Distrito de Canguera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicitando a realização de operação "tapa buracos" na Avenida Três de Maio com o trecho final da Rua José Henrique da Costa

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita providências junto aos Departamentos de Obras, Fiscalização , Meio Ambiente e Planejamento para que seja realizada a manutenção geral da Rua Jorge Araújo, região Central de Maylasky que se encontra em total estado de abandono pelo setor público

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a realização da limpeza, cascalhamento e alargamento da Rua Antonio Sartori, Sítio das Hortências

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a implantação de iluminação pública na Rua Evaristo Pires

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a implantação de iluminação na escadaria que liga a Rua Jorge Araújo com o Jardim do Sol

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita que sejam colocadas placas de sinalização das vias públicas no Distrito de Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a implantação de uma lombada na Rua Roque Gonzales em frente a Emei

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a implantação de uma lombada na Rua Célia Jacob, em frente a escola Tibério Justo da Silva.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a implantação de uma lombada na Rua Benedita dos Santos Caparelli, na altura da Virtue Lan House

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Aparecida dos Santos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Rubens Bocatto

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: De Congratulações pela passagem dos 31 anos da Associação Ítalo Brasileira.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Estabelece a obrigação dos estabelecimentos veterinários, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais atendidos, comunicar o fato à Polícia Civil.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Altera a Lei 4.933, de 12 de março de 2019, que institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - que trata o inciso X do art. 4º da lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público a Temperabem Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dá denominação de "Vereda da Serrinha" a via pública localizada no Distrito de São João Novo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 51.213,34 (cinquenta e um mil, duzentos e treze reais e trinta e quatro centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Revoga os parágrafos únicos dos artigos 119 e 127 da Lei Complementar n° 41 de 22 de novembro de 2006.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 181.400,00 (cento e oitenta e um mil e quatrocentos reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado