Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público a Temperabem Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Altera a Lei 4.933, de 12 de março de 2019, que institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - que trata o inciso X do art. 4º da lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dá denominação de "Vereda da Serrinha" a via pública localizada no Distrito de São João Novo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar e manter imóvel residencial no Município de Barretos – SP, destinado à implementação do Programa “Casa Acolhedora”, que prestará atendimento aos familiares de pacientes e aos pacientes portadores de câncer que estejam em tratamento no “Hospital do Câncer de Barretos”, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita informações sobre a possibilidade do Poder Executivo implantar um crematório e um cemitério vertical no Município

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita informações referentes ao caso de possível óbito pela gripe H1N1, no Muncípio

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações referentes às vias públicas denominadas pelas Leis Municipais nº 2086, de 27/10/1992 e 2346, de 27/10/1992; nº 3743, de 19/12/2011 e 4357, de 13/02/2015; e 3528, de 25/10/2010 e 4925, de 20/02/2019, nas quais foram constatadas a denominação de mesmas vias com nomes distintos

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a colocação de bico de luz na Rua Raquel de Queiroz, Santa Terezinha

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Antonio Joaquim de Moraes, Vila Moraes, Cambará

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização da limpeza dos bueiros, por toda a extensão, da Rua Anésio de Moraes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providencias para a construção de salas para atender a demanda da fila de espera do Bairro do Carmo.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a colocação de bico de luz na Rua Antonio dos Santos Sobrinho, Jardim Maria Trindade

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a colocação de bico de luz na Estrada dos Barros

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita colocação de iluminação pública na Estrada da Lagoa, Pilão d'água e Estrada da Serra.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Rua Antonio dos Santos Santinho, Esplanada Mendes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Girassol, Bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização de operação "tapa buraco", na Rua José Henrique da Costa e Avenida Três de Maio

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada José Marcelino do Carmo, Bairro do Carmo.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a colocação de bico de luz Rua Benedito Rodrigues da Conceição, Santa Terezinha

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Mario de Almeida, Bairro Juca Rocha.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a colocação de bico de luz no Condomínio Mirante da Serra, santa Terezinha

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a colocação de bicos de luz nas Ruas Humberto de Mauro, Santa Terezinha

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Lagoa. Bairro Juca Rocha

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Pilão d'água.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada das Pedras, Bairro Taipas de Pedra.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Serra, Juca Rocha

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicito os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Sétimo Céu, Bairro Juca Rocha.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Israel Francisco de Oliveira

Assunto: Solicita a colocação de bicos de luz (conforme croqui) na Alameda Sucupira, próximo ao nº542, Planalto Verde

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: Solicita construção de uma calçada na Estrada do Vinho (SPV-077), foto anexa

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: Solicita extensão da calçada, localizada na Av. São Manoel, Jd. Villaça. (Foto anexo)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: Reitera Indicação nº 1237/2017, solicitando colocação de postes com iluminação pública na Av. Prefeito Zito Garcia, Jardim Villaça. (Fot o em anexo)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização dos serviços de limpeza e tapa buraco nas imediações da ponte de madeira, principalmente no trecho final da rua Laurindo Luiz de Andrade.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita providências em relação ao término da escadaria localizada na Viela Therezinha Cristanelli, Junqueira.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita os serviços de roçada da Praça do Largo dos Mendes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização de motonivelamento ao longo de toda estrada Reges Adão Martinelli

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização de poda das árvores ao longo de todo o alambrado do cemitério do Cambará, mais precisamente pela rua Walter de Felippo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização de poda das árvores ao longo de toda a rua Francisco Lambiazzi no Distrito de Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização de limpeza da viela que liga a Av. 3 de Maio até a rua 9 de Julho no Jardim Finatti

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a implantação de iluminação para viela que liga as ruas Manoel Lessa com início ao lado do número 143, até a rua Álvaro Villaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a implantação de iluminação para a viela da rua Manoel Lessa, com início ao lado do número 102 e que sai ao lado do número 202 da mesma via.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização de motonivelamento da rua Nelson Silva Nunes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita a limpeza dos bueiros da Avenida Madressilva e Rua das Açucenas

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita pavimentação asfáltica na estrada que liga o Alto da Serra ao Bairro Volta Grande

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita colocação de braços de luz nas ruas do Bairro Volta Grande

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita instalação de iluminação pública na Ponte de entrada da Brasital (Av. Aracaí)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita colocação de farol na esquina da antiga Raposo Tavares (Tecama)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita estudo técnico para a implantação de lombofaixa na Rua das Açucenas, 140

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita colocação de braço de luz na Avenida Madressilva, em frente à Pastelaria da Célia.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De pesar pelo falecimento da estimada senhora Antonia Justo Ferreira.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Willian Thomáz Costa

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César, José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Aparecida Moraes de Lima

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Congratulações ao 1.º Sgt PM 890.604-1 Fábio Coelho em razão de seus 20 anos de serviços prestado na Unidade do Corpo de Bombeiros de São Roque

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Dá a denominação de "Praça Rosária Dias Fernandes" à área localizada no Bairro Vila Aguiar

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Israel Francisco de Oliveira

Assunto: Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o "Dia Municipal de Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes" a ser realizado no dia 18 de Maio

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 51.213,34 (cinquenta e um mil, duzentos e treze reais e trinta e quatro centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado