Sessões - 14ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 06/05/2019
Hora: 14:00
Observações: - 14ª Sessão Ordinária
Votações
Projeto de Lei Nº 44/2019 - Legislativo
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Dá denominação de Yoichi Shiomi "Oiti" a via pública localizada no Bairro Gabriel Piza.
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 50/2019 - Legislativo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o "Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia" a ser realizado no dia 12 de Maio
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2019
Autoria: Mesa Diretora 2019
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-roquense à Senhora Risa Fachin Bonando em Sessão Solene alusiva ao Dia da Comunidade Italiana
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 69/2019 - Informações
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita informações a respeito da medicina do trabalho que trata os servidores públicos municipais.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 70/2019 - Informações
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Solicita informações referentes a corrida de Aleluia
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 71/2019 - Informações
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita informações sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal implantar o Programa de Demissão Voluntária
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 72/2019 - Informações
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita informações referentes as obras que estão sendo realizadas na Rua São Judas Tadeus, Gabriel Piza, menos de 30 metros do Rio e aterro
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a realização dos serviços de limpeza, capinação e roçada na Viela João Fernandes Sanches, Jardim Flórida.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a realização do serviço de roçada e limpeza em geral da Praça João Pocciotti, localizada no bairro Jardim Meny.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Solicita a retirada de um galho que esta caído na Estrada Erlindo José da Silva (Estrada do Candor), Guaçu
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita ao Departamento de Obras a limpeza urgente do matagal existente no final da rua Antonio dos Santos Santinho, mais precisamente entre a escola Roque Verani e a residência após o rio
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a realização dos serviço de motonivelamento na rua Joaquim António de Moraes, no bairro conhecido como buracão
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita a realização de motonivelamento e cascalhamento na Alameda das Sucupiras, Planalto Verde
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviços de "tapa buracos" na Estrada Municipal do Carmo em especial , próximo a divisa com Vargem Grande Paulista
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviços de poda das Árvores as margens da Estrada Municipal do Carmo, em especial em trecho próximo ao loteamento Clube dos Oficiais, e Kocuchican, bairro do Carmo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas que tem início na Estrada Municipal do Aguassai, em especial a rua dos Ipês Amarelo, bairro do Carmo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providencias junto ao Departamento de Obras, para que seja feitas duas saídas de água profundas na cabeceira da ponte localizada na divisa de Cotia, na Estrada do Aguassai, bairro do Carmo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Lagos da Serra, bairro Juca Rocha
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento da Estrada Sétimo Céu e Mário de Almeida, que dá acesso ao pesqueiro Taipas de Pedra , bairro do Juca Rocha
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a manutenção de todas as ruas da Vila Lino, bairro do Caeté
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a manutenção e cascalhamento de todas as ruas dos Loteamentos, Clube dos Oficiais, Sun Valey, Las Brisas, Jardim Camargo e Alto do Carmo, bairro do Carmo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento e nas ruas do Loteamento Portal do Carmo, bairro do Carmo.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização da limpeza nas caixas d'água das escolas do Juca Rocha, do Carmo, Pavão, Mirim e Sáboo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Moção Nº 57/2019 - Congratulações
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: De Congratulação ao Senhor Milton Heleodoro de Camargo (MiIlton Bota) pelos 80 anos de participação de Romaria
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Adiado
Moção Nº 60/2019 - Congratulações
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: De Congratulações ao Médico Drº Hereles Reis Filho em face a homenagem recebida pelo Hospital Albert Einstein
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Adiado
Moção Nº 61/2019 - Congratulações
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: De Congratulações aos organizadores da Romaria 2019
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Adiado
Moção Nº 56/2019 - Congratulações
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Moção de Congratulações ao Jornal da Economia pelos 29 anos de relevante trabalho de informações aos leitores de toda nossa Região.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Moção Nº 60/2019 - Congratulações
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: De Congratulações ao Médico Drº Hereles Reis Filho em face a homenagem recebida pelo Hospital Albert Einstein
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Moção Nº 61/2019 - Congratulações
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: De Congratulações aos organizadores da Romaria 2019
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimada Senhora Valde Ribeiro Neres da Rosa
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Bento Ferreira
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antonio Francisco de Oliveira
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Alacir Raysel, Newton Dias Bastos
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Silvio Santucci Neto
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Alacir Raysel
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Élcio Pedroso de Oliveira
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 36/2019 - Legislativo
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Dispõe sobre instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer no âmbito da Estância Turística de São Roque
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Contra (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 18/2019 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 24/2019 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.188,62 (quarenta e cinco mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 25/2019 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 798.500,00 (setecentos e noventa e oito mil e quinhentos reais).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 23/2019 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado