Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 08/04/2019

Hora: 14:00

Observações: - 10ª Sessão Ordinária


Votações

Projeto de Lei Nº 21/2019 - Legislativo

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Dispõe sobre a criação da "Casa Abrigo"

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 26/2019 - Legislativo

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dá a denominação de Rua Ruy Matias da Silva à via pública localizada no Bairro Monte Serrat

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 42/2019 - Legislativo

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Altera a Lei nº 4.143, de 05/02/2014, que "Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado "Zona Azul São Roque"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 21/2019 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 22/2019 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 742.590,92 (setecentos e quarenta e dois mil, quinhentos e noventa reais e noventa e dois centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 52/2019 - Informações

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita informações sobre a possibilidade do Executivo reativar a Guarita da Guarda Municipal, localizada no Distrito de São João Novo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 55/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita cópia das notificações, intimações e multas da Empresa CEMENE – Centro Médico Nefrol. Unidade de São Roque, desde o início das suas atividades até a presente data.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 56/2019 - Informações

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações referentes ao andamento da manutenção na via pública localizada no Loteamento Las Brisas

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 57/2019 - Informações

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita informações referentes ao Cemitério do Cambará

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 58/2019 - Informações

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita informações a respeito dos abrigos de ônibus existentes no Município de São Roque.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 60/2019 - Informações

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita informações referentes aos serviços de ambulância e marcação de exames do Município

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 61/2019 - Urgência

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento nº 60/2019-L, na pauta da 10ª Sessão Ordinária em Regime de Tramitação de Urgência Especial.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 276/2019

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita a implantação de uma academia ao ar livre no bairro do Saboó

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 277/2019

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita, com urgências, a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Margarida Korte, Estrada da Ponte Lavrada, Estrada da Barroca Funda e Estrada Gustavo Lauro Korte, Distrito de Maylasky

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 278/2019

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita, com urgências, a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Barroca Funda, Estrada da Pantera Cor de Rosa, Estrada do Patané e Estrada do Sorocamirim, Sorocamirim

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 279/2019

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita que o COMTUR, a Divisão de Turismo e Secretaria Estadual de Turismo, viabilize um Portal Eletrônico Digital de Turismo no município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 280/2019

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Cometa, Distrito de Maylasky

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 281/2019

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Taipas de Pedra, Distrito de Maylasky.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 282/2019

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Nelson Silva Nunes, Distrito de Maylasky.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 283/2019

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Alameda Nossa Senhora da Guardalupe, Distrito de Maylask.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 284/2019

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Mandovi II, Distrito de Maylasky.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 285/2019

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Eduardo Santucci (Estação Maylasky).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 286/2019

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita limpeza de bueiro e troca de tampas de bueiros do Distrito de Maylasky.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 287/2019

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a construção de um campo de areia no Distrito de Maylasky.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 288/2019

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita construção de um parque infantil de lazer para crianças no Distrito de Maylasky.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 289/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências urgentes referentes a manutenção ao substituição da rede de esgoto na CEMEI Gualberto do Bairro do Carmo

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 290/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a colocação de cascalho para dar condições do caminhão de lixo realizar a coleta na Rua Geraldo Nogueira Cobra, Loteamento Clube ds Ofíciais, Bairro do Carmo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 291/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita estudo de asfaltamento na Estrada do Aguassaí , Bairro do Carmo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 292/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização de operação "tapa buraco" e limpeza das tubulações na Estrada Quintino de Lima e Estrada da Aeronáutica

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 293/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita ao Poder Executivo a colocação de 04 (quatro) postes com iluminação pública na Estrada do Carmo, próximo a divisa de Vargem Grande Paulista

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 294/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providencias junto a Operadora VIVO para que seja feita a manutenção nos cabos telefônicos ao longo da Estrada Caeté, Carmo e Aguassaí, devido os cabos que encontram se caídos após chuvas e tempestades

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 295/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providencias urgentes junto ao Dep. de Obras para que seja feita a reforma da ponte de madeira para pedestres que da acesso a Vila Lino

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 296/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita ao Poder Executivo adotar providências em relação a volta do Pro-Labore aos Policias Militares.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 297/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita manutenção nas vias públicas denominadas como Travessa José Alves, Travessa Aroldo Cândido, Travessa João Valério e Travessa Silverino José Coelho, próximo ao "Bar do Palmeirense" Vila Mirim, Bairro Pavão(Fotos em anexo e cópia da lei de denominação)

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 298/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita estudo para asfaltamento de 1 km de trecho da Estrada Joaquim Silveira dos Santos, com início da Raposo Tavares, até próximo da entrada do Haras, no Bairro Juca Rocha.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 299/2019

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: Solicita a pavimentação asfáltica da Rua Olavo Cappuzo, bairro Taboão

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 300/2019

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: Solicita o recapeamento asfáltico das vias que necessitarem tais serviços dos Bairros Vilaça e Mosteiro

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 40/2019 - Congratulações

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: De Congratulações aos atletas Gabriel Castelani Kono e Henrique Ghilardi Ferreira Alves, do “São Rafael Futsal”

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Resultado: Adiado

Observações: adiadas para a próxima Sessão (22/04/2019)

Moção Nº 42/2019 - Congratulações

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: De Congratulações à ADAS pela organização do Jantar Beneficente, em favor da construção do prédio da sede, realizado no último dia 16 de Março

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Resultado: Adiado

Observações: adiadas para a próxima Sessão (22/04/2019)

Moção Nº 47/2019 - Pesar

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Élcio Mendes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 44/2019 - Pesar

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ézio Donizeti Marchi

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 45/2019 - Pesar

Autoria: Alacir Raysel, Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Flávio Luís Regiane

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 46/2019 - Pesar

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luís Silvestre

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 34/2019 - Legislativo

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: Insere o § 5º ao artigo 5º, da Lei Municipal nº 4143, de 05 de Fevereiro de 2014, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado "Zona Azul São Roque"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado

Projeto de Lei Nº 39/2019 - Legislativo

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Institui o Casamento Comunitário na Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Contra (3) - Alacir Raysel, Etelvino Nogueira, José Alexandre Pierroni Dias

A favor (11) - Alfredo Fernandes Estrada, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 17/2019 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

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