Sessões - 10ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 08/04/2019
Hora: 14:00
Observações: - 10ª Sessão Ordinária
Votações
Projeto de Lei Nº 21/2019 - Legislativo
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Dispõe sobre a criação da "Casa Abrigo"
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 26/2019 - Legislativo
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Dá a denominação de Rua Ruy Matias da Silva à via pública localizada no Bairro Monte Serrat
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 42/2019 - Legislativo
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Altera a Lei nº 4.143, de 05/02/2014, que "Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado "Zona Azul São Roque"
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 21/2019 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 22/2019 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 742.590,92 (setecentos e quarenta e dois mil, quinhentos e noventa reais e noventa e dois centavos).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 52/2019 - Informações
Autoria: Flávio Andrade de Brito
Assunto: Solicita informações sobre a possibilidade do Executivo reativar a Guarita da Guarda Municipal, localizada no Distrito de São João Novo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita cópia das notificações, intimações e multas da Empresa CEMENE – Centro Médico Nefrol. Unidade de São Roque, desde o início das suas atividades até a presente data.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 56/2019 - Informações
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita informações referentes ao andamento da manutenção na via pública localizada no Loteamento Las Brisas
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 57/2019 - Informações
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita informações referentes ao Cemitério do Cambará
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 58/2019 - Informações
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita informações a respeito dos abrigos de ônibus existentes no Município de São Roque.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 60/2019 - Informações
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita informações referentes aos serviços de ambulância e marcação de exames do Município
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 61/2019 - Urgência
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento nº 60/2019-L, na pauta da 10ª Sessão Ordinária em Regime de Tramitação de Urgência Especial.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita a implantação de uma academia ao ar livre no bairro do Saboó
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita, com urgências, a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Margarida Korte, Estrada da Ponte Lavrada, Estrada da Barroca Funda e Estrada Gustavo Lauro Korte, Distrito de Maylasky
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita, com urgências, a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Barroca Funda, Estrada da Pantera Cor de Rosa, Estrada do Patané e Estrada do Sorocamirim, Sorocamirim
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Solicita que o COMTUR, a Divisão de Turismo e Secretaria Estadual de Turismo, viabilize um Portal Eletrônico Digital de Turismo no município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Cometa, Distrito de Maylasky
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Taipas de Pedra, Distrito de Maylasky.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Nelson Silva Nunes, Distrito de Maylasky.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Alameda Nossa Senhora da Guardalupe, Distrito de Maylask.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Mandovi II, Distrito de Maylasky.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Eduardo Santucci (Estação Maylasky).
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita limpeza de bueiro e troca de tampas de bueiros do Distrito de Maylasky.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita a construção de um campo de areia no Distrito de Maylasky.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita construção de um parque infantil de lazer para crianças no Distrito de Maylasky.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências urgentes referentes a manutenção ao substituição da rede de esgoto na CEMEI Gualberto do Bairro do Carmo
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a colocação de cascalho para dar condições do caminhão de lixo realizar a coleta na Rua Geraldo Nogueira Cobra, Loteamento Clube ds Ofíciais, Bairro do Carmo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita estudo de asfaltamento na Estrada do Aguassaí , Bairro do Carmo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização de operação "tapa buraco" e limpeza das tubulações na Estrada Quintino de Lima e Estrada da Aeronáutica
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita ao Poder Executivo a colocação de 04 (quatro) postes com iluminação pública na Estrada do Carmo, próximo a divisa de Vargem Grande Paulista
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providencias junto a Operadora VIVO para que seja feita a manutenção nos cabos telefônicos ao longo da Estrada Caeté, Carmo e Aguassaí, devido os cabos que encontram se caídos após chuvas e tempestades
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providencias urgentes junto ao Dep. de Obras para que seja feita a reforma da ponte de madeira para pedestres que da acesso a Vila Lino
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita ao Poder Executivo adotar providências em relação a volta do Pro-Labore aos Policias Militares.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita manutenção nas vias públicas denominadas como Travessa José Alves, Travessa Aroldo Cândido, Travessa João Valério e Travessa Silverino José Coelho, próximo ao "Bar do Palmeirense" Vila Mirim, Bairro Pavão(Fotos em anexo e cópia da lei de denominação)
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita estudo para asfaltamento de 1 km de trecho da Estrada Joaquim Silveira dos Santos, com início da Raposo Tavares, até próximo da entrada do Haras, no Bairro Juca Rocha.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Alacir Raysel
Assunto: Solicita a pavimentação asfáltica da Rua Olavo Cappuzo, bairro Taboão
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Alacir Raysel
Assunto: Solicita o recapeamento asfáltico das vias que necessitarem tais serviços dos Bairros Vilaça e Mosteiro
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Moção Nº 40/2019 - Congratulações
Autoria: Alacir Raysel
Assunto: De Congratulações aos atletas Gabriel Castelani Kono e Henrique Ghilardi Ferreira Alves, do “São Rafael Futsal”
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Adiado
Moção Nº 42/2019 - Congratulações
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: De Congratulações à ADAS pela organização do Jantar Beneficente, em favor da construção do prédio da sede, realizado no último dia 16 de Março
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Adiado
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Élcio Mendes
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ézio Donizeti Marchi
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Alacir Raysel, Newton Dias Bastos
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Flávio Luís Regiane
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Alacir Raysel
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luís Silvestre
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 34/2019 - Legislativo
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Insere o § 5º ao artigo 5º, da Lei Municipal nº 4143, de 05 de Fevereiro de 2014, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado "Zona Azul São Roque"
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 39/2019 - Legislativo
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Institui o Casamento Comunitário na Estância Turística de São Roque
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (3) - Alacir Raysel, Etelvino Nogueira, José Alexandre Pierroni Dias
A favor (11) - Alfredo Fernandes Estrada, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 17/2019 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado