Sessões - 5ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 28/02/2019
Hora: 14:00
Observações: - 5ª Sessão Ordinária
Votações
Parecer Nº 34/2019 ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Insere o § 5º ao artigo 5º, da Lei Municipal nº 4143, de 05 de Fevereiro de 2014, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado "Zona Azul São Roque"
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
A favor (1) - Rogério Jean da Silva
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei Nº 13/2019 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Define os critérios de pequeno valor para os fins previstos no artigo 100,§ 3º e § 4º da Constituição Federal e artigo 78 do Alto das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 14/2019 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2.208/1994 e 4.192/2014 e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 32/2019 - Informações
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Solicita informações referentes a possibilidade de realizar o alinhamento do Rio Guaçu, dentro da propriedade do Camping do Jordão.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
A favor (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 33/2019 - Informações
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita informações referente a previsão de receita com a taxa de coleta de lixo, nas residências e em lotes limpos do Município para 2019
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
A favor (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Solicita que o Prefeito alugue máquinas (patrol, retro, escavadeira, etc...) para o Município
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Solicita que seja feita a limpeza em todas as creches do município.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Sun Valey, em especial na Rua Araçoiaba da Serra
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Clube dos Oficiais da Policia Militar
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências urgentes em relação a captação das águas pluviais em determinadas ruas do Loteamento Sun Valey, bairro Caeté
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências urgentes em relação a captação das águas pluviais em determinadas ruas do Loteamento Clube dos Oficiais da Policia Militar
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Clube dos Oficiais da Policia Militar
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita, aos departamentos competentes, providências referente a limpeza e desassoreamento do Ribeirão que corta no fundo da Vila do Carmo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Jardim Camargo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Sofia de Moraes, Bairro do Carmo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências referentes as linhas de transporte escolar dos Bairro do Carmo, Jardim Camargo, Serrinha, Clube dos Oficia, Vila Lino Horizonte Verde, Juca Rocha e pilão D'água
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Rio abaixo, Bairro do Mirim, Pavão
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a realização de motonivelamento e cascalhamento na Rua Antonio Joaquim de Moraes, Vila Moraes, assim como se faz necessário enterrar a tubulação e a extensão da mesma até fim da rua.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a realização de reforma urgentes nos telhados e nas calhas da EMEI do Bandeirantes
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a que seja realizada a verificação de toda fiação elétrica da Emei Bandeirantes, devido a infiltração de água no telhado
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a troca dos armários de materiais escolares que sofreram com as goteiras das ultimas chuvas na Emei Bandeirantes
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a realização de reparo nas trincas, assim como a verificação da toda a estrutura física de toda a Emei Bandeirantes
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita a colocação de aparelhos de academia ao ar livre no Campo da Vila Nova São Roque
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento na Alameda
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita a colocação de bica corrida na Rua Paulo Arnaldo Pereira Leite atrás do Vila Rossa
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita os serviços de roçada na Avenida Sotero de Souza, em frente a nova Igreja Universal no Centro
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita a realização dos serviço de Roçada e capinação nas Ruas dos Bairros Vinhedo 1, 2 e 3.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solcita a realização dos serviço do motonivelamento nas ruas do bairro São Julião principalmente na Rua Ataliba Paulinho, em São João Novo,
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita a limpeza, capinação e que seja consertada a tela do prédio abandonado do posto de saúde do Guaçu, perto do Sesi.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita a manutenção no asfalto na rua Leonardo Francisco, Maylasky
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 21/2019 - Legislativo
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Dispõe sobre a criação da "Casa Abrigo"
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Discussão Única
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 25/2019 - Legislativo
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Dá a denominação de Neveton de Lima à via pública localizada no Distrito de São João Novo
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 27/2019 - Legislativo
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Institui a "Campanha Municipal Maria da Penha" e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 30/2019 - Legislativo
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Institui a Semana Municipal de Combate ao Abandono de Animais no âmbito da Estância Turística de São Roque
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 32/2019 - Legislativo
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Dá denominação de "Viela João Fernandes Sanches" à via pública localizada no Bairro Jardim Flórida
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Resultado: Aprovado