Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 28/02/2019

Hora: 14:00

Observações: - 5ª Sessão Ordinária


Votações

Parecer Nº 34/2019 ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Insere o § 5º ao artigo 5º, da Lei Municipal nº 4143, de 05 de Fevereiro de 2014, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado "Zona Azul São Roque"

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Contra (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo

Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes

A favor (1) - Rogério Jean da Silva

Resultado: Rejeitado

Projeto de Lei Nº 13/2019 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Define os critérios de pequeno valor para os fins previstos no artigo 100,§ 3º e § 4º da Constituição Federal e artigo 78 do Alto das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 14/2019 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2.208/1994 e 4.192/2014 e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 32/2019 - Informações

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: Solicita informações referentes a possibilidade de realizar o alinhamento do Rio Guaçu, dentro da propriedade do Camping do Jordão.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

A favor (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 33/2019 - Informações

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações referente a previsão de receita com a taxa de coleta de lixo, nas residências e em lotes limpos do Município para 2019

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

A favor (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 126/2019

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita que o Prefeito alugue máquinas (patrol, retro, escavadeira, etc...) para o Município

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 127/2019

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita que seja feita a limpeza em todas as creches do município.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 128/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Sun Valey, em especial na Rua Araçoiaba da Serra

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 129/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Clube dos Oficiais da Policia Militar

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 130/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências urgentes em relação a captação das águas pluviais em determinadas ruas do Loteamento Sun Valey, bairro Caeté

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 131/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências urgentes em relação a captação das águas pluviais em determinadas ruas do Loteamento Clube dos Oficiais da Policia Militar

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 132/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Clube dos Oficiais da Policia Militar

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 133/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita, aos departamentos competentes, providências referente a limpeza e desassoreamento do Ribeirão que corta no fundo da Vila do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 134/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Jardim Camargo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 135/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Sofia de Moraes, Bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 136/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências referentes as linhas de transporte escolar dos Bairro do Carmo, Jardim Camargo, Serrinha, Clube dos Oficia, Vila Lino Horizonte Verde, Juca Rocha e pilão D'água

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 137/2019

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Rio abaixo, Bairro do Mirim, Pavão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 138/2019

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização de motonivelamento e cascalhamento na Rua Antonio Joaquim de Moraes, Vila Moraes, assim como se faz necessário enterrar a tubulação e a extensão da mesma até fim da rua.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 139/2019

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização de reforma urgentes nos telhados e nas calhas da EMEI do Bandeirantes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 140/2019

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a que seja realizada a verificação de toda fiação elétrica da Emei Bandeirantes, devido a infiltração de água no telhado

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 141/2019

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a troca dos armários de materiais escolares que sofreram com as goteiras das ultimas chuvas na Emei Bandeirantes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 142/2019

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização de reparo nas trincas, assim como a verificação da toda a estrutura física de toda a Emei Bandeirantes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 143/2019

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a colocação de aparelhos de academia ao ar livre no Campo da Vila Nova São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 144/2019

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento na Alameda

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 145/2019

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a colocação de bica corrida na Rua Paulo Arnaldo Pereira Leite atrás do Vila Rossa

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 146/2019

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita os serviços de roçada na Avenida Sotero de Souza, em frente a nova Igreja Universal no Centro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 147/2019

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a realização dos serviço de Roçada e capinação nas Ruas dos Bairros Vinhedo 1, 2 e 3.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 148/2019

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solcita a realização dos serviço do motonivelamento nas ruas do bairro São Julião principalmente na Rua Ataliba Paulinho, em São João Novo,

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 149/2019

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a limpeza, capinação e que seja consertada a tela do prédio abandonado do posto de saúde do Guaçu, perto do Sesi.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 150/2019

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a manutenção no asfalto na rua Leonardo Francisco, Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 21/2019 - Legislativo

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Dispõe sobre a criação da "Casa Abrigo"

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Observações: Adiado por 03 (três) Sessões

Projeto de Lei Nº 25/2019 - Legislativo

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Dá a denominação de Neveton de Lima à via pública localizada no Distrito de São João Novo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 27/2019 - Legislativo

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Institui a "Campanha Municipal Maria da Penha" e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 30/2019 - Legislativo

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Institui a Semana Municipal de Combate ao Abandono de Animais no âmbito da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 32/2019 - Legislativo

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dá denominação de "Viela João Fernandes Sanches" à via pública localizada no Bairro Jardim Flórida

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Resultado: Aprovado

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