Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - Insere inciso ao Art. 5º, da Lei nº 2.991, de 19 de Outubro de 2006, que "Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho e dá outras providências"

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2019 - Dispõe sobre a criação da "Casa Abrigo"

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Dá a denominação de Neveton de Lima à via pública localizada no Distrito de São João Novo

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Institui a Semana Municipal de Combate ao Abandono de Animais no âmbito da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dá denominação de "Viela João Fernandes Sanches" à via pública localizada no Bairro Jardim Flórida

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Dispõe sobre horário especial de atendimento a aposentados, pensionistas idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais PNEs nas instituições financeiras do município de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: Insere o § 5º ao artigo 5º, da Lei Municipal nº 4143, de 05 de Fevereiro de 2014, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado "Zona Azul São Roque"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2019

Assunto: Antecipa a Sessão Ordinária do dia 04/03/2019, às 14 horas, para o dia 28/02/2019 no mesmo horário.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Dispõe sobre a concessão de “Medalha do Mérito Faustina Maria das Dores” em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher à Senhora Maria Emília Bianchi Aves

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações referentes a servidores do Poder Executivo em desvio de função e funcionários cedidos

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita informações referente a realização da pintura da de todas as Escolas de São João Novo

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva, Alacir Raysel

Assunto: Solicita informações relativas ao asfalto da rua São Manoel, bem como sobre o barranco existente e que margeia o córrego ao lado da via.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações referente a limpeza e desassoreamento do Ribeirão que corta o fundo da Vila do Carmo, Bairro do Carmo.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito das árvores, poda das árvores, muros e alambrados exis-tentes nos Cemitérios da Paz e Cambará.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita providências para retorno do sistema de zona azul com talão em parceria com a Associação Comercial

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita a aquisição de uma ambulância para o Distrito de São João Novo

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita a realização da pintura da de todas as Escolas de São João Novo

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita a troca de tampa de bueiro da Escola Olga de Toledo Faria, São João Novo

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita laudos técnicos da segurança de todas as pontes existentes no Município, inclusive as pontes localizadas sob as linhas férreas

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Rua Dr. Fleury, esquina com a Avenida Três de Maio

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas Rubem de Carvalho Palmer e São Lázaro, no bairro do Pavão

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização dos serviços manutenção diária nos banheiros disponíveis a população dentro do terminal rodoviário

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização dos serviços de tapa buracos na rua das Acácias no bairro do Guaçu

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita reforma do telhado e demais estruturas do Prédio do CRAS, do Distrito de São João Novo, para que os atendimentos retornem ao normal.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita limpeza e alargamento do córrego do rosário, divisa com a estação experimental da agricultura, Bairro Cambará.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita que retire o esgoto do interior das casas, localizadas na Rua Maestro Porfírio Taváres. / nº 61

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita à Sabesp colocação de tubulação de esgoto, no final da Rua Elisabete Fernandes e Rua José Pinto Splendore , Santo Antonio.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Reitera as Indicações nºs 218 e 258/2018, solicitando recapeamento asfáltico na Rua José Casali, altura do nº255, Cambará

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a implantação de uma área de lazer (parque infantil) na Rua Julio Xavier Ferreira, Cambará

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Reitera Indicação nº629/2018 que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Florinda Maria da Conceição, Planalto Verde"

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita desassoreamento do lago da Capela Santo Antonio e conservação da estrada.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita corte das árvores das Ruas Julio Xavier Ferreira e Álvaro Luiz.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita providencias com relação a água do Condômino Bella Itália, localizado no Bairro do Buracão/Vila Moraes, que desce prejudicando a Rua Anésio de Moraes.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a extensão de iluminação pública pela extensão das referidas vias: Rua Mariáapolis, Rua Mogi-Mirim, Rua Manduri e Rua Mairiporã, localizadas no Jardim Camargo

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a construção de uma praça, na entrada do bairro, assim como a construção de um Portal na ponte que faz divisa com o Município de Cotia, na entrada do Jardim Camargo, para a identificação do bairro, uma vez que o mesmo faz divisa com três Municípios.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita o estudo sobre a viabilidade de apresentar um Projeto de Lei que regulamente o uso de chácaras de alugueis usadas para eventos no Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a roçada nas margens da Estrada Municipal do Carmo, assim como na Estrada que liga a Vila do Carmo ao Distrito de Canguera, limpeza nas canaletas e bocas de lobo das mesmas

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento das Acácias, Bairro Saboó

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Estradas Juca Rocha, Estrada da Lagoa, Pilão D'água e Estrada da Serra

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita estudo urgente e autorização dos órgãos competentes para a limpeza e desassoreamento do ribeirão que corta no fundo da Vila do Carmo, Bairro do Carmo

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências junto a Sabesp para a perfuração de um poço artesiano no Loteamento Clube dos Oficiais, Bairro do Carmo

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita estudos visando contemplar a real situação do transporte público municipal em nossa cidade

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita estudos visando a implantação de linha de ônibus do bairro do Carmo ao Distrito de Canguera, passando pelos bairros do Mirim e Pavão

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita pintura da faixa de pedestre localizada na Rua Madressilva, Vila Amaral, altura do nº 600.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita braços de luminárias na Estrada da Serrinha do Carmo, nos pontos mais críticos a favor da segurança dos moradores.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de roçada na Estrada que liga o Bairro do Carmo e Canguera.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita operação tapa-buraco na Estrada do Carmo, próximo a divisa com Vargem Grande Paulista.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Pilão D'água

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Aguassaí.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita roçada nas ruas da Vila do Carmo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita colocação de luminárias nas Ruas do Jardim Camargo

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita colocação de braço de luminação pública na Estrada do Carmo, próximo à divisa com Vargem Grande Paulista.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: Solicita braço de luz na Estrada dos Mendes, em frente ao nº 274, Taboão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita a realização dos serviços de limpeza, capinação roçada no local onde funciona a bocha, Centro de São João Novo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita a colocação de um poste com aproximadamente 30 metros de extensão de rede elétrica na Rua Cassanha, altura do nº88, Vila Belo, São João Novo

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita providências em relação ao asfalto que está cedendo na Rua Argeu Araujo Filho, Vila Caparelli, Distrito de Maylasky

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Indica ao Poder Executivo que seja encaminhado a esta Casa de Leis um Projeto de implantação de área Industrial em nosso Município

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Roseli Aparecida de Oliveira Leite

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Dispõe sobre a destinação de percentual de moradias populares de programas habitacionais públicos às mulheres vítimas de violência doméstica e às ofendidas por tentativa de crime de feminicídio

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Institui a Campanha de Conscientização sobre o transporte clandestino de pessoas na Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2019

Assunto: Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2019

Assunto: Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado