Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - Institui o Casamento Comunitário na Estância Turística de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2019 - Institui a Campanha de Conscientização sobre o transporte clandestino de pessoas na Estância Turística de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Institui a "Campanha Municipal Maria da Penha" e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Insere o Art. 2ºA e altera a redação do §2º do Art. 4º, da Lei nº 4.637, de 10 de Março de 2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas da Estância Turística de São Roque e dá outras providências"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2019

Assunto: Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2019

Assunto: Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações referentes à arrecadação de ISSQN da Concessionária CCR VIAOESTE por ocasião das praças de pedágio em nosso Município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações relativas ao cumprimento da Lei 4.759/18 que trata sobre a inserção de placas de atendimento prioritário com o símbolo mundial do Autismo.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita informações referentes a limpeza nas bocas de lobo do Município

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações referentes a servidores do Poder Executivo em desvio de função e funcionários cedidos

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Reitera Requerimento nº192, solicitando maiores esclarecimentos das questões encaminhadas

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita informações referentes à Prestação de conta feita mensalmente ao Poder Executivo da Viação São Roque e Empresa Miragem,

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações referente ao Loteamento Clube dos Oficiais que foi aprovado sem vielas para águas pluviais

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita ao Poder Executivo a realização da pavimentação asfáltica da Rua Josefina, Vila Vinhas, Distrito de São João Novo, localizada no município de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita ao Poder Executivo a implantação de um Portal de Monitoramento na Divisa entre São Roque e Itapevi, localizada na Rodovia Engenheiro Benedito Rene da Silva, município de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita ao Poder Executivo a realização da pavimentação asfáltica da Rua Antonio de Oliveira Pinto, Vila Antártica, Distrito de São João Novo, localizada no município de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita ao Poder Executivo pavimentação asfáltica na Rua Rubens Francisco de Campos e antiga Rua Éboli, Vila Antártica, Distrito de São João Novo.

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita que seja providenciado os serviços de limpeza e reparo na viela existente no final da Travessa Guilhermino Vieira Duro e que da acesso para a rua Thomaz Antonio Gonzaga, no bairro Paisagem Colonial.

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita que seja realizado o serviço de roçada ao longo da rua Jayr Lozano, bem como o serviço de limpeza ao longo do rio que margeia a respectiva rua, localizada no bairro Paisagem Colonial.

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita que seja realizada a manutenção com o serviços de "tapa buraco" na Rua Antonio dos Santos Sobrinho com a Rua José Casali, bairro Cambará

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas rua Paulo Arnaldo Pereira Leite, Vila Darcy Penteado

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a limpeza na Praça Hélio Henriques de Araújo, Bairro Cambará

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita roçada no barranco localizado entre as ruas Albano José de Oliveira e Walter de Fellipo, de fronte ao cemitério do Cambará

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita os serviços de limpeza (capinação) ao longo de todo calçamento externo do Cemitério do Cambará

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita ao Meio Ambiente, poda de árvores na Rua João Messias.

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita operação tapa-buraco na Av. Bernardino de Lucca.

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita o estudo para a implantação de novos Projetos do Programa "Minha Casa, Minha Vida" para atender a grande demanda da população de baixa renda do Município

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita a implantação de uma lombada e melhora na sinalização no sentido da descida da Rua Santa Quitéria, altura do entroncamento com a Rua Bahia, no Alto da Santa Quitéria.

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita limpeza, poda e motonivelamento em todas as vias do Bairro Planalto Verde

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de limpeza nas bocas de lobo de todo o Bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas rua do Loteamento Horizonte I, II e II, Bairro do Caetê

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas rua do Loteamento das Acácias, bairro das Acácias , Saboó

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na rua Capitulina, Bairro do Pavão

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências para a aquisição de grama para plantio ao longo das margens da Estrada Turística do Saboó

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Estrada Juca Rocha, Estrada Pilão d'água e Estrada da Lagoa

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Mombaça I, II e III e da Estrada Staff, bairro do Mombaça

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências urgente referente a contratação ou remanejamento de médicos para atender eventuais licenças médicas, dos profissionais que prestam serviços de saúde no posto de saúde do bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita um mapeamento das áreas de risco nos bairros Jd. Camargo, Bairro do Carmo, Clube dos Oficias, Loteamento Sun Valey, Las Brisas, Juca Rocha, Pilão D'água e Taipas de Pedra, para conseguir ter um controle das áreas de riscos e evitar futuros acidentes

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Batalha, no Pavão.

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Sato Garanhani

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Eliana Vitorina dos Santos

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo de áudio junto a equipamento de leitura óptica de código de barras.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dá denominação as vias públicas do Loteamento Mirante da Serra, localizadas na Vila Darcy Penteado

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Assunto: Altera a Lei 2.679 de 25 de fevereiro de 2002 complementando as dimensões da via pública Rua Portugal, localizada no Bairro Taipas de Pedra

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Altera o art. 2º da Lei nº2928, de 19 de outubro de 2005, e dá denominação de "Rua Sakae Okuyama" à via conhecida como "Rua do Lago", do Loteamento Horizonte Verde, Bairro do Caeté.

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Israel Francisco de Oliveira

Assunto: Concede Placa Homenagem em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2019 à Senhora Ofelia Zuccala.

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Concede Placa Homenagem em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2019 à Maria das Graças Nepomuceno.

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: Concede Placa Homenagem à Senhora Maria Martha Vaz Matos em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2019.

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado