Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017

Assunto: Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Nº 74/2018 - Dispõe sobre a comunicação prévia da interrupção ou suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água, e dá outras providências.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - Insere Parágrafo ao Artigo 58, da Lei Complementar n°39, de 08 de novembro de 2006 e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Dá a denominação de "Rotatória José Ferreira da Silva Netto" a rotatória localizada no bairro do Cambará

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dá denominação de " Viela Luiz Martins Arruda" a viela localizada no Loteamento Esplanada Mendes de Moraes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Altera as Leis 3222, 3224, 3223, 3225, 3226/ 2008, que denominam as vias públicas localizadas na Vila Guilhermina

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Institui os Conselhos de Moradores dos bairros no Município de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo de áudio junto a equipamento de leitura óptica de código de barras.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Dispõe sobre a destinação de percentual de moradias populares de programas habitacionais públicos às mulheres vítimas de violência doméstica e às ofendidas por tentativa de crime de feminicídio

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dá a denominação de Elda Maria Teresa Pacello Cilia a via pública localizada no Jardim Bandeirantes

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Institui o Casamento Comunitário na Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Institui a Campanha de Conscientização sobre o transporte clandestino de pessoas na Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dá denominação as vias públicas do Loteamento Mirante da Serra, localizadas na Vila Darcy Penteado

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Estabelece as dimensões das vias públicas localizadas nos bairros Jardim Brasil e Jardim Flórida

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Altera as Leis 2.408 de 26 de setembro de 1997, 2.297 de 08 de fevereiro de 1996, 1.220 de 19 de maio de 1980, 2.552 de 15 de dezembro de 1999 e estabelece as dimensões das vias públicas denominadas nos Decretos 1.825 de 06 de agosto de 1981 e 2.442 de 06 de dezembro de 1985.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Insere inciso ao Art. 5º, da Lei nº 2.991, de 19 de Outubro de 2006, que "Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho e dá outras providências"

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Estabelece dimensões das vias públicas existentes no Parque Itaguassu I, bairro Sorocamirim.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Dá a denominação de Rosa Anunciata Piccirillo à via pública localizada no Bairro Planalto Verde

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dispõe sobre as normas de governança e de gestão a serem observadas pelos órgãos de comunicação da Câmara da Estância Turística de São Roque nas redes sociais digitais

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Israel Francisco de Oliveira

Assunto: Concede Placa Homenagem em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2019 à Senhora Ofelia Zuccala.

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Concede Placa Homenagem em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2019 à Maria das Graças Nepomuceno.

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: Concede Placa Homenagem à Senhora Maria Martha Vaz Matos em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2019.

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: Solicita informações sobre a possibilidade da realização de reformas em geral, com urgência, na Escola Barão de Piratininga, Cambará.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita informações sobre a possibilidade de substituição do benefício da cesta básica pelo mesmo valor em pecúnia para aqueles servidores públicos que manifestarem interesse

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita informações relativas a loteamento localizado na área central do Distrito de Maylasky, sito à Rua Antonio Sartori, próximo ao posto de saúde.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Solicita informações sobre a infestação de animais nocivos a saúde que assola nosso Município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações relacionadas aos servidores públicos municipais não efetivos, bem como informações a respeito das Comissões Permanentes Remuneradas nos anos de 2017 e 2018.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações relacionadas aos servidores públicos municipais afastados ou que atualmente exercem funções fora da prefeitura através de convênios do município com repartições públicas do Estado, União ou convênio existente.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita informações referentes aos tanques localizados em nosso Município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações relacionadas ao barranco existente na Av 3 de Maio (fundos do numeral 308), área central, bem como do barranco existente na Rua Ibitinga, defronte com a Rua Cruzeiro, no Bairro da Vila Nova.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: Solicita informações sobre roçada da Estrada do Candor.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: Solicita informações sobre a recuperação de tubulação de águas pluviais, Rua José Ghilard, em frente ao nº 189. Jardim Mosteiro.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: Solicita informações sobre a possibilidade de recuperação da Estrada do Candor.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: Reiterar Requerimento nº178/2018 - Solicita informações sobre a possibilidade da realização do serviço de limpeza das bocas de lobos, localizadas na Estrada do Candor, Bairro Guaçu.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita serviços de pintura em todos os predios de EMEI e Creches de Maylasky.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita com urgência manutenção dos brinquedos das áreas de lazer das EMEI e Creches do Distrito de Maylasky.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a instalação de uma área de lazer para a EMEI, instalada na Tibério Justo da Silva.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita uma impressora para os professores da EMEI Tibério Justo da Silva.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a troca de lâmpadas nos prédios das EMEI e Creches, do Distrito de Maylasky.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita serviço de roçada em todas as escolas do Distrito de Maylasky.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita a pavimentação asfaltica da Estrada do Paraíso, Canguera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita que seja estudada a possibilidade de transformar em calçadão o trecho da Dr. Stevaux, entre a Rua Pedro Vaz e Henrico Del'Acqua

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita a realização de pavimentação asfáltica na Rua Jose Carlos Piccirillo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita a pavimentação asfáltica na Rua dos Eucaliptos, Jardim Suiça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita a implantação de uma lombada e desvio de água na rua principal da Volta Grande para que a água em curso não mais prejudique os moradores próximos ao local.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita a Sabesp que faça uma fossa grande no final da rua Pedro Marcelino, no Carmo, afim de resolver o problema de mal cheiro e moscas no local.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo , bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Las Brisas, bairro do Caetê .

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Jardim Camargo, bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas da Chácara Aurora, bairro do Caetê

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas da Chácara Santa Lucia , bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas Estradas , Juca Rocha , Pilão d'água, da Lagoa , Mario Almeida , nos bairros Juca e e Pilão d'água

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento , Mombaça l- ll e lll no bairro do Mombaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Santa Felicidade , bairro do Pavão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento na rua Capitulina , bairro do Pavão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: Solicita ligação de esgoto da Rua Dom José Gaspar com a Rua São Manoel, Jd.Villaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização de operação "tapa buracos" , na Estrada Turística do Sáboo e Estrada dos Moreira, bairro do Sáboo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Israel Francisco de Oliveira

Assunto: Solicita que seja realizada a operação "tapa buracos" em todas a s vias do Bairro do Sáboo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Barros.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento nas Ruas Benedita Cardoso Dini, Prefeito José Antonio Sanches Dias e Aureliano Marreiro.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita que a viabilize substituição da ponde de madeira, localizada no final da Rua Laurino Luiz de Andrade, com a Rua Colunas de São Roque, Bairro Guaçu.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita que seja implantada uma linha especifica ou horários alternativos de transporte publico de maneira que possa atender os moradores do Bairro Mont Serrat.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita cascalhamento e motonivelamento na Rua Rubens de Carvalho Palmer, Bairro do Pavão.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o serviço de roçada no Largo dos Mendes.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o serviço de roçada na Rua Pio XII

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita o conserto da ponte e ao longo de toda a via pública localizada na Estrada Delegado Orlando Fernandes, conhecida como Estrada da Serrinha, ou Estrada Santa Terezinha, próximo a São João Novo.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita os serviços de cascalhamento e motonivelamento na Estrada Fonte, Bairro Santo Antonio.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada do interior da Capela do Santo Antonio

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita nivelamento da calçada do lote pertencente a prefeitura na Rua Maestro Porfírio Tavares, Cambara, próximo ao nº 161.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Reitera Indicação nº385/2017 que, Solicita a poda das árvores na Rua Júlio Xavier Ferreira, altura do nº314/ G75 assim como a troca das lâmpadas queimadas da referida via.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Fernão Paes de Barros.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Reitera a Indicação 450/2018, solicitando a recuperação asfáltica na esquina das Ruas Antonio dos Santos Sobrinho e José Casali, Cambará

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita limpeza na ponte existente no final da Rua Laurindo Luiz de Andrade, com a Rua Colunas de São Roque.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento Estrada Caio Prado Junior, Vila Darcy Penteado.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Vanessa Francine Barbosa Delfino

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Nabuco Baba Pontes

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Thereza Alves de Oliveira

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Adair Ribotta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: De Pesar pelo falecimento do Senhor Clauso Soares

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Benedita da Silveira Malheiros

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: De Congratulações ao Atleta Airton Gomes pela excelente participação na final do Torneio Paulista de Beach Soccer realizado no Guarujá.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: De Congratulações ao piloto Djone Fornari e Roque Silva pela realização de mais uma edição da Copa América de Downhill realizada no Ski Mountain Park,São Roque.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Cecília Maria Bravo Simões

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Aparecida Donizete do Carmo Borba

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Alceu de Barros

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Augusto Fernandes Martins

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Laíz Maria de Camargo Barroso

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Nelson Ferreira dos Santos

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Glória Aparecida Silva Duarte

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor João Batista dos Reis

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Sandra Imada

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Obriga os restaurantes, lanchonetes, bares e similares, barracas e vendedores ambulantes do Município da Estância Turística de São Roque a usarem e fornecerem a seus clientes somente canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individualmente e hermeticamente embalados com material semelhante e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2018

Assunto: Institui o Sistema de Gestão Eletrônico de Documento no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado