Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em brinquedos de parques infantis localizados em áreas de uso coletivo, públicas ou privadas, e dá outras providências.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Rejeitado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Dá denominação de "Rua José Teixeira" e "Rua Mombaça" às vias públicas localizadas no Bairro Mombaça.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita informações relativas ao "Feirão do Emprego", realizado no dia 26/10/2018, nas dependências do Centro Cultural Brasital.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita informações sobre as providências levadas a efeito diante do parecer jurídico da lavra do Dr. Jessé Romero de Almeida nos autos do processo de licitação de pregão presencial nº 01/2018

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações da ausência de recolhimento do lixo doméstico regular em feriados, especialmente no Bairro do Carmo e adjacências.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações sobre os valores pagos pela Prefeitura com a locação de imóveis.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações referente ao alugal pago pela FAC São Roque.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita informações sobre o contrato existente do imóvel onde está instalada a Escola Alabama.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações complementares ao Requerimento nº77/2018.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Luiz Marassatti.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a colocação de bicos de luz na rua Luiz Marassatti, pertencente ao Distrito de São João Novo.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita que seja viabilizado para a Estrada Ernesto Stockler de Lima Junior e Rua Luiz Marasatti, Bairro São João Novo, o serviço de coleta de lixo, e também a possibilidade de implantação de uma linha de transporte público.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita pavimentação asfáltica na Rua Antônio Meleiro, Rua Maria Clara Sabbatini, Rua Vereador Rodolfo Artur Salvetti e Rua Colunas de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita a realização dos serviços de recapeamento da Rua Garfield Pereira Barreto

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita troca de iluminação e futura troca de playgrounds no Largo dos Mendes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a colocação de uma lombada de terra na Rua Argeu Lombardi, em frente ao nº760, Bairro Guaçu

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a instalação de câmeras de segurança no interior do terminal rodoviário.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização dos serviços de desassoreamento ao longo do rio que margeia o bairro Jardim Renê através da rua Frederico Amosso e também percorre pelo fundo da rua São Paulo até o bairro do Taboão.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita serviços de tapa-buraco em todo o Distrito de Maylasky, com urgência.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita serviço de limpeza do córrego as margens da rua Urbano Simões em Maylasky.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita desassoreamento dos córregos localizados na Estrada Margarida Corte, Distrito de Maylasky.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a retirada de entulhos e limpeza de trechos da Estrada Margarida Corte e também a colocação de placas de "proibido jogar lixo"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Reitera Indicação nº729/2018, que "Solicita a realização de cascalhamento e iluminação pública na Estrada dos Godinhos, Distrito de Canguera", assim como a colocação de containers no local

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita fiscalização mais ativa na área invadida nas margens da Estrada do Aguassaí, no bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita manutenção com motonivelamento em trecho da Estrada do Caetê .

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita roçada as margens da Estrada do Carmo até o Distrito de Canguera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita limpeza do ribeirão que corta a Vila do Carmo , bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências junto a Sabesp para elaboração de projeto para contemplar , as residências que ainda não contam com coleta de esgoto na Vila do Carmo. bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a criação de uma linha de ônibus da Vila do Carmo ao Distrito de Canguera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita manutenção nos banheiros da rodoviária , que foram danificados recentemente

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita manutenção com motoniveladora e cascalhamento nas ruas do loteamento Mombaça, l -ll e lll

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita colocação dos containers, nos bairros do Caetê , Carmo , Vila Lino, Mirim e Pavão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita operação tapa buraco na Estrada do Carmo e da Estrada que liga o Carmo até o distrito de Canguera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: De congratulação à "Quinta do Olivardo" em face ao prêmio "Melhor Pastel de Belem- a moda da Quinta" ofertado pelo programa Programa Sabor de São Paulo

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: De Congratulações aos Policiais Militares em face da prisão de traficantes de entorpecentes

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Congratulações ao Cabo Tiago Sanches Moretti pelos relevantes serviços prestados frente ao PROERD no Município de São Roque

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: De Congratulações aos Senhores Marco Aurélio Cardoso (Marquinhos da Fanfarra), Rodrigo Galo e Divisão de Cultura da Estância Turística de São Roque em face a realização do evento” 2ª Mostra de Ferromodelismo de São Roque” realizado na Brasital

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: De Congratulações ao Clube Atlético Paulistano pela passagem de seus 68 anos de fundação

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alacir Raysel, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Mituo Watanabe

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rogério Jean da Silva, Julio Antonio Mariano, José Alexandre Pierroni Dias, Alacir Raysel

Assunto: Chapa "São Roque acima de tudo" para eleição da Mesa Diretora

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Insere Parágrafo ao Artigo 58, da Lei Complementar n°39, de 08 de novembro de 2006 e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 232.607,83 (duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e sete reais e oitenta e três centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Rejeitado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 119.978,52 (cento e dezenove mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 66.735,18 (sessenta e seis mil, setecentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Revoga a Lei Municipal n° 3.396, de 21 de dezembro de 2009, que “Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos celulares ou rádio de comunicação (tipo nextel ou similar) em agências bancárias”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado