Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - Insere Parágrafo ao Artigo 58, da Lei Complementar n°39, de 08 de novembro de 2006 e dá outras providências

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Revoga a Lei Complementar nº 21, de 22 de outubro de 2003 e a Lei Complementar nº 28, de 24 de junho de 2004.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Revoga a Lei Municipal n° 3.396, de 21 de dezembro de 2009, que “Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos celulares ou rádio de comunicação (tipo nextel ou similar) em agências bancárias”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Dispõe sobre medidas para o combate eficaz à poluição sonora no Município e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita cópia dos procedimentos relacionados com a fiscalização ou outras medidas administrativas em relação ao assentamento às margens da Estrada Municipal do Aguassaí, no bairro do Carmo, em São Roque

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita informações relativas ao "Feirão do Emprego", realizado no dia 26/10/2018, nas dependências do Centro Cultural Brasital.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita informações sobre as providências levadas a efeito diante do parecer jurídico da lavra do Dr. Jessé Romero de Almeida nos autos do processo de licitação de pregão presencial nº 01/2018

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações da ausência de recolhimento do lixo doméstico regular em feriados, especialmente no Bairro do Carmo e adjacências.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a criação de uma lei que possa ser instituído o adicional de risco de vida para os servidores lotados no departamento de saúde e que atuem exclusivamente nas áreas do serviço móvel de urgência e emergência.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita roçada nas margens do córrego existente entre as duas faixas da Av. Vereador Rodolfo Artur Salvetti.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita roçada no canteiro existente na rotatória entre as Ruas Paes Leme, Lions Clube e Tibério Justo da Silva.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita que seja refeito todo o calçamento no entorno do rio existente na Avenida 16 de Agosto no bairro do Junqueira.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o serviço de roçada na Rua Santa Quitéria, no trecho que da acesso as ruas Condor, Araras, Perdizes, Pelicanos, Garças e Falcão, além de parte da Aveninda Varanguera, no trecho que da acesso as Ruas Tucanos e Colibris

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita roçada nas margens do córrego que liga a Rua Anhanguera com a Raposo Tavares e Rua Afonso Sardinha.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada na rua Padre Constantino Amstadem, no bairro Guaçu II.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a colocação de placas indicativas para as novas sedes da OAB e Receita Federal.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a expansão de rede secundária na rua Rotary Club no bairro Jardim Flórida, bem como na rua Iris no bairro Jardim São José.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita ao Executivo providências junto à Secretaria Estadual de Habitação visando a regularização fundiária, através do Programa Cidade Legal, do Bairro Mont Serrat, localizado no bairro São João Velho, distrito de São João Novo, e que faz divisa com o Município de Itapevi.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a realização dos serviços de recapeamento da Avenida Bernadino de Lucca

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a colocação de lixeiras ao longo da Avenida Aracaí

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a aquisição de ônibus para transporte de funcionários da prefeitura

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja fornecido café da manhã para os funcionários da Prefeitura

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita ao Executivo que interceda junto a CPFL para que seja realizada a limpeza da rede elétrica e reveja a tensão libereda no Bairro Jardim Renê, Estrada do Engenho.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita estudo sobre a viabilidade de implantação de "bueiro inteligente" no Município

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita manutenção nas luminárias da praça Heitor Boccato .

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita distribuição dos contêineres nos pontos que necessitam urgente

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Estradas do Pilão d'água , Estrada da Lagoa e Juca Rocha

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de limpeza do ribeirão que corta a Vila do Carmo

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita urgente sinalização na Estrada do Caetê

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências junto a empresa TPD, referente a conclusão do asfalto da Estrada do Caetê

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita manutenção da pintura dos abrigos de ônibus na rodovia Quintino de Lima

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada em terreno atrás da rodoviária , de propriedade da prefeitura

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento das ruas dos Loteamentos Sun Valey e Las Brisas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita manutenção nas lâmpadas acesas e queimadas, nas Estradas do Carmo, Caetê, Aguassai e Estrada Turística do Saboó

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realizaçção de operação "tapa buraco" na Rua Antonio dos Santos Santinho

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita os serviços de limpeza na Estrada Mario Andrade, próximo ao colégio CB

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização dos serviços de limpeza nos bueiros da Ruas Minas Gerais e Rua Bahia

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a implantação de lombada ou radar na Avenida 3 Maio, próximo ao nº700

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: De congratulação à "Quinta do Olivardo" em face ao prêmio "Melhor Pastel de Belem- a moda da Quinta" ofertado pelo programa Programa Sabor de São Paulo

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Egle Franceschi Almeida

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos, José Luiz da Silva César, José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Nelson da Costa Vieira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar de Maria Araci de Arruda Almeida

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Decleves José dos Santos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio da Estância Turistica de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2019

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 232.607,83 (duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e sete reais e oitenta e três centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 119.978,52 (cento e dezenove mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 66.735,18 (sessenta e seis mil, setecentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Assunto: Altera a Lei nº 3052, de 04/05/2007, que "Dá denominação de "Travessa Soldado Ferreira" a via pública localizada no bairro de Gabriel Piza"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Altera resolução nº 13/1991 - Regimento Interno - muda o dia das sessões ordinárias para terça-feira, 14 horas.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado