Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017

Assunto: Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2018 - Susta os efeitos do Decreto nº 8.875 de 05 de Setembro de 2018, de autoria do Poder Executivo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Assunto: Retirado do Projeto de Lei nº 82/2018

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra ao Senhor Paulo Sergio Eugênio

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Assunto: Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra ao Senhor Wilson do Carmo Hilário

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra à Senhora Aparecida Donizete do Carmo Borba

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Dá denominação de "Rua do Girassol da Castelo" e "Praça da Cachoeira" a vias públicas localizada no Bairro Mombaça.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita informações sobre o porque dos ônibus não estarem mais circulando na Rua Padre Marçal.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita informações sobre a possibilidade de pavimentação asfaltica e drenagem na Rua Nelson Silva Nunes, Bairro Taipas de Pedra, Distrito de Maylasky.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita informações sobre a iluminação pública na Rua Carla Carrara, Vila Estação de Maylasky.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita informações sobre o Bairro Vila Vilma, Rosário e Lombardi, todos localizados no Distrito de Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita informações sobre o posto de saude de Maylasky.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita informações sobre todas as obras executadas, em execução e em processo a serem executadas, no Município no ano de 2017 até o momento.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita o empenho do Poder Executivo no sentido de buscar recursos junto ao Governo Federal visando receber recursos para a expansão de ciclovias em nosso Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita o empenho do Poder Executivo no sentido de aumentar o número de vagas em clínicas destinadas a recuperação de dependentes químicos (drogas e álcool).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a implantação de novas bases comunitárias da Polícia Militar no Município, especialmente nos Distritos mais distantes da região central.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização de operação tapa-buraco na Rua Faustino Henrique da Costa, localizada no Jardim Brasil.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização de operação tapa-buraco nas proximidades do nº 120 da Rua Maria Martinho da Costa, localizada no Jardim Brasil,

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a manutenção de trecho de calçada localizada próxima ao nº 650 da Avenida Antonino Bias Bastos - Avenida Marginal.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita manutenção da iluminação pública na região do Bairro do Pavão e Mirim, referente a lâmpada acesa e apagadas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita fiscalização nas obras de asfaltamento da Estrada do Caetê, referente a primeira fase que se encontra em andamento.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita fiscalização, referente a construção, parcelamento irregular nos Bairros do Saboó e Mombaça.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita fiscalização, referente a construção e parcelamento irregular na região do Carmo, Caetê, Juca Rocha, Taipas de Pedra e Pavão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita cascalhamento nas ruas que foram feitos serviços de motonivelamento, Ruas do Loteamento das Acácias.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita limpeza das bocas de lobo da Estrada Turística do Saboó.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita limpeza das bocas de lobo da Estrada do Carmo à Canguera.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita com urgencia providencias referente a construção em parceria com o Município de Ibiúna, da ponte da Rua Capitulina, Bairro do Pavão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento, nas ruas do Jardim Felicidade. Bairro Pvão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita roçada nos pontos de ônibus do Município de São Roque.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o serviço de motonivelamento na Rua Acerola no Bairro do Saboó.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita operação tapa-buraco na Rua Raposo Tavares, defronte o número 51, Bairro Jardim Brasil.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita roçada no terreno pertencente a Prefeitura e existente nas esquinas das Ruas Riciele Santuci e Antonio Meleiro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita providencia com relação aos carros que estão parados na Rua São Judas Tadeu, Gabriel Piza.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva, Alacir Raysel

Assunto: Solicita manutenção na ponte de madeira, localizada na Rua São Judas Tadeu, Bairro Gabriel Piza, próximo ao pátio de recolhimento de veículo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita operação tapa-buraco nas Ruas Riciere Santuci e Antonio Meleiro, de fronte ao Mercadinho Brasil.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita poda da árvore localizada na Rua Aida, dentro do terreno pertencente a Prefeitura, com galho já na parte externa, encostando nos fios;

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita limpeza da calçada na Rua Aida, lateral do terreno pertencente a Prefeitura.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita operação tapa-buraco na Rua Prof. Tibério Justo da Silva e na Rua Faustino Henrique da Costa, imediações da Rua Filomena Belmonte.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita ao Departamento de Educação que intensifique a manutenção nas escolas

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita operação tapa buracos e recapeamento na Esplanada Mendes e Rua Antonio dos Santos Santinho

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita a criação de uma área de lazer na Avenida Zito Garcia, localizada no Jd. Renê

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita autorização para que no dia 17/11, possam ser entregues alguns doces aos alunos da escola Rene Santiago, Vila Aguiar.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luciana Paes

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Congratulações aos motoristas de ambulância pertencentes ao setor 192 da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, em razão do dia dos condutores de ambulância, comemorado no dia 10 de outubro.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: De Apaluso ao Sr. Milton Leite Filho, eleito Deputado Estadual de São Paulo.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: De Aplauso ao Sr. Alexandre Leite, eleito Deputado Federal pelo Estado de São Paulo

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Aplauso ao Sr. Roberto Turchi Morais, eleito Deputado Estadual de São Paulo com 63.447 votos

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Aplauso ao Sr. Sérgio Olimpio Gomes - Major Olímpio - Eleito Senador pelo Estado de São Paulo em 1º lugar, com 9.039.717 votos

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Aplauso ao Sr. José Augusto Rosa - Capitão Augusto, eleito Deputado Federal com 242.327 votos

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Aplauso pela Eleição do Sr. Guilherme Muraro Derrite - Tenente Derrite, para Deputado Federal, com 119.034 votos

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 68/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo manter equipamentos e equipe do Departamento de Obras para execução dos serviços nos distritos do município de São Roque.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 14.118,00 (quatorze mil e cento e dezoito reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.840.000,00 (um milhão e oitocentos e quarenta mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.710.709,76 (um milhão, setecentos e dez mil, setecentos e nove reais e setenta e seis centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Estabelece a data base para a revisão anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita informações sobre o porque dos ônibus não estarem mais circulando na Rua Padre Marçal.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Adiado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita informações sobre a possibilidade de pavimentação asfaltica e drenagem na Rua Nelson Silva Nunes, Bairro Taipas de Pedra, Distrito de Maylasky.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Adiado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita informações sobre a iluminação pública na Rua Carla Carrara, Vila Estação de Maylasky.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Adiado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita informações sobre o Bairro Vila Vilma, Rosário e Lombardi, todos localizados no Distrito de Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Adiado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita informações sobre o posto de saude de Maylasky.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Adiado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita informações sobre todas as obras executadas, em execução e em processo a serem executadas, no Município no ano de 2017 até o momento.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Adiado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dá denominação de "Estrada da Varginha" a via pública localizada no Distrito de São João Novo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dá denominação de "Paulo Barbosa de Sá" a via pública localizada no Jardim Suiça

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Dá denominação de "Aparecida Peres Belmonte" a via pública localizada no Bairro Mombaça.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Leitura