Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 01/10/2018

Hora: 14:00


Votações

Ofício Executivo Nº 612/2018

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Assunto: Retirada do Projeto de lei nº 49/2018

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Veto Nº 6/2018 ao Projeto de Lei Nº 68/2018

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 68/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo manter equipamentos e equipe do Departamento de Obras para execução dos serviços nos distritos do município de São Roque.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 73/2018 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 74/2018 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.039.483,00 (sies milhões, trinta e nove mil e quatrocentos e oitenta e três reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: 1ª Discussão

A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 75/2018 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 76/2018 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 14.118,00 (quatorze mil e cento e dezoito reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 77/2018 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.840.000,00 (um milhão e oitocentos e quarenta mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 78/2018 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.710.709,76 (um milhão, setecentos e dez mil, setecentos e nove reais e setenta e seis centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 67/2018 - Legislativo

Autoria: Etelvino Nogueira, Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Revoga o artigo 155 da Lei Orgânica Municipal

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 79/2018 - Legislativo

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Institui o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno - "Agosto Dourado"

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 80/2018 - Legislativo

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Institui o Programa de Higiene Bucal Infantil no âmbito da Estância Turística de São Roque.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 179/2018 - Informações

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita informações referentes a Ponte localizada na Rua Capitulina dos Santos, Bairro do Pavão

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 178/2018 - Informações

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: Solicita informações sobre a possibilidade da realização do serviço de limpeza das bocas de lobos, localizadas na Estrada do Candor, Bairro Guaçu.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 177/2018 - Informações

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita informações sobre a execução das obras previstas em Emendas Impositivas pelo Poder Executivo

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 746/2018

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita o corte de uma árvore (painera) na Rua Antonio Joaquim de Moraes, Cambará

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 745/2018

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita manutenção em todo telhado na EMEI Prfª. Niobe Carlassara Fernandes, Rua José Henrique da Costa, 300, Jardim Bela Vista.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 744/2018

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a limpeza, capinação e roçada por toda extensão da Rua Anésio de Moraes, assim como a lavagem da mesma, Vila Moraes

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 743/2018

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a recuperação da Ponte localizada no Bairro do Guaçu, Vereador Arthur Salvetti.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 742/2018

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a construção de uma ponte nova na atual Ponte localizada na Rua Capitulina dos Santos, Bairro do Pavão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 741/2018

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a colocação de braços de iluminação na Estrada Mario de Andrade, apos a Capela do Santo Antonio

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 740/2018

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a colocação de braços de iluminação na Estrada Municipal do Xingu, altura do nº38, Bairro do Carmo, próximo ao recanto do Sabiá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 739/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita manutenção nas mesas e bancos da Creche Guadalberto, no bairro do Carmo

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 738/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento da Rua Amora, bairro do Saboó

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 737/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a colocação de uma placa advertindo que é "proibido jogar lixo neste local" na área localizada na Rua Capitulina, bairro do Pavão

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 736/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Aguassaí, bairro do Carmo

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 735/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Lagoa

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 734/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada das Pedras, Alto da Serra

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 733/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Pilão d'água, bairro do Pilão d'água

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 732/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviços de operação tapa buracos na Estrada que liga o Carmo a Canguera

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 731/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviços de operação tapa buracos na rua Capitulina, bairro do Pavão

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 730/2018

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas da Vila Darcy Penteado, principalmente na Rua Arthur Pedro Rodrigues, Rua Ernesto Martins Pereira, e todas as demais.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 151/2018 - Pesar

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: De pesar pelo falecimento do estimado Pedro Luiz Della Dea.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 150/2018 - Pesar

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Helena Sebastiana

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 149/2018 - Pesar

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor ex-Vereador Moacir Vitório

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 148/2018 - Pesar

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Terezinha de Moraes de Camargo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 147/2018 - Pesar

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo faleciemento do estimado Senhor Élcio Roque Boccato

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 78/2018 - Legislativo

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal 4300/2014

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução Nº 13/2018

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Altera o artigo 214 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Roque e insere § 1º ao mencionado artigo

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Retirado

Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a quitação de débitos fiscais com isenção de juros e multa, para fins de proporcionar aos cofres públicos a arrecadação de valores representativos de débitos tributários e não tributários e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 179/2018 - Informações

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita informações referentes a Ponte localizada na Rua Capitulina dos Santos, Bairro do Pavão

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 178/2018 - Informações

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: Solicita informações sobre a possibilidade da realização do serviço de limpeza das bocas de lobos, localizadas na Estrada do Candor, Bairro Guaçu.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 177/2018 - Informações

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita informações sobre a execução das obras previstas em Emendas Impositivas pelo Poder Executivo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

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