Sessões - 31ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 01/10/2018
Hora: 14:00
Votações
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Assunto: Retirada do Projeto de lei nº 49/2018
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Veto Nº 6/2018 ao Projeto de Lei Nº 68/2018
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 68/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo manter equipamentos e equipe do Departamento de Obras para execução dos serviços nos distritos do município de São Roque.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 73/2018 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 74/2018 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.039.483,00 (sies milhões, trinta e nove mil e quatrocentos e oitenta e três reais).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 75/2018 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 76/2018 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 14.118,00 (quatorze mil e cento e dezoito reais).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 77/2018 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.840.000,00 (um milhão e oitocentos e quarenta mil reais)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 78/2018 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.710.709,76 (um milhão, setecentos e dez mil, setecentos e nove reais e setenta e seis centavos)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 67/2018 - Legislativo
Autoria: Etelvino Nogueira, Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Revoga o artigo 155 da Lei Orgânica Municipal
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 79/2018 - Legislativo
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Institui o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno - "Agosto Dourado"
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 80/2018 - Legislativo
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Institui o Programa de Higiene Bucal Infantil no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 179/2018 - Informações
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita informações referentes a Ponte localizada na Rua Capitulina dos Santos, Bairro do Pavão
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 178/2018 - Informações
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Solicita informações sobre a possibilidade da realização do serviço de limpeza das bocas de lobos, localizadas na Estrada do Candor, Bairro Guaçu.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 177/2018 - Informações
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita informações sobre a execução das obras previstas em Emendas Impositivas pelo Poder Executivo
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita o corte de uma árvore (painera) na Rua Antonio Joaquim de Moraes, Cambará
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita manutenção em todo telhado na EMEI Prfª. Niobe Carlassara Fernandes, Rua José Henrique da Costa, 300, Jardim Bela Vista.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a limpeza, capinação e roçada por toda extensão da Rua Anésio de Moraes, assim como a lavagem da mesma, Vila Moraes
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a recuperação da Ponte localizada no Bairro do Guaçu, Vereador Arthur Salvetti.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a construção de uma ponte nova na atual Ponte localizada na Rua Capitulina dos Santos, Bairro do Pavão.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a colocação de braços de iluminação na Estrada Mario de Andrade, apos a Capela do Santo Antonio
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a colocação de braços de iluminação na Estrada Municipal do Xingu, altura do nº38, Bairro do Carmo, próximo ao recanto do Sabiá
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita manutenção nas mesas e bancos da Creche Guadalberto, no bairro do Carmo
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento da Rua Amora, bairro do Saboó
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a colocação de uma placa advertindo que é "proibido jogar lixo neste local" na área localizada na Rua Capitulina, bairro do Pavão
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Aguassaí, bairro do Carmo
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Lagoa
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada das Pedras, Alto da Serra
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Pilão d'água, bairro do Pilão d'água
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita serviços de operação tapa buracos na Estrada que liga o Carmo a Canguera
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita serviços de operação tapa buracos na rua Capitulina, bairro do Pavão
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas da Vila Darcy Penteado, principalmente na Rua Arthur Pedro Rodrigues, Rua Ernesto Martins Pereira, e todas as demais.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: De pesar pelo falecimento do estimado Pedro Luiz Della Dea.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Helena Sebastiana
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor ex-Vereador Moacir Vitório
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Terezinha de Moraes de Camargo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: De Pesar pelo faleciemento do estimado Senhor Élcio Roque Boccato
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 78/2018 - Legislativo
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal 4300/2014
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 13/2018
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Altera o artigo 214 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Roque e insere § 1º ao mencionado artigo
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a quitação de débitos fiscais com isenção de juros e multa, para fins de proporcionar aos cofres públicos a arrecadação de valores representativos de débitos tributários e não tributários e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 179/2018 - Informações
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita informações referentes a Ponte localizada na Rua Capitulina dos Santos, Bairro do Pavão
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 178/2018 - Informações
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Solicita informações sobre a possibilidade da realização do serviço de limpeza das bocas de lobos, localizadas na Estrada do Candor, Bairro Guaçu.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 177/2018 - Informações
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita informações sobre a execução das obras previstas em Emendas Impositivas pelo Poder Executivo
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado