Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017

Assunto: Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2018 - Susta os efeitos do Decreto nº 8.875 de 05 de Setembro de 2018, de autoria do Poder Executivo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 317.446,35 (trezentos e dezessete mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.039.483,00 (sies milhões, trinta e nove mil e quatrocentos e oitenta e três reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Institui regras de integração, referentes à isenção de pagamento da tarifa da segunda viagem do transporte coletivo por ônibus do Município de São Roque, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal 4300/2014

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Altera o artigo 214 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Roque e insere § 1º ao mencionado artigo

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações referentes ao transporte escolar do Bairro Mont Serrat

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Dispõe sobre a vigência do Decreto nº 4.689, de 07/04/1994, alterado pelo Decreto nº 4.721, especialmente no que tange à vedação do recolhimento de passageiros em determinadas vias e logradouros públicos do Município.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita informações sobre o recadastramento de idosos entre 60 e 65 anos de idade cadastrados para o transporte municipal gratuito.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita informações sobre os 50 maiores devedores de tributos municipais na Estância Turística de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações referentes a manutenção no veículo da Prefeitura Municipal de placa CQZ-4984 (ônibus)

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Reitera a Indicação nº 704/2018, solicitando a realização de operação "tapa buraco" na Estrada Mario de Andrade, entre as Alamedas da Sibipirunas e Sucupiras , lado direito

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Reitera indicação nº 667/2018, solicitando a realização de operação "tapa buraco" na Rua Tibério Justo da Silva, altura do nº611

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Reitera a Indicação nº 666/2018, solicitnado a poda de árvore, na Rua Paraná, em frente a casa nº 15, Vila Irene.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamneto na Rua Antonio Joaquim de Moraes, Cambará

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a troca das lâmpadas da Rua Sebastião Martins Villaça, próximo a casa nº 130, Cambará e na Rua Alvaro Luiz (último poste da via)

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita limpeza e pintura das calçadas da rotatória do Cambará, Rua Sebastião Martins Villaça

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a troca das lampâdas por toda a Estrada dos Cobellos, Vila Dado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Rua Anésio de Moraes, Cambará

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Reitera a Indicação nº 259/2018, solicitando reforma do anfiteatro da Escola Barão de Piratininga, devido a infiltração de água no local, sendo necessária recuperação de piso, cadeiras e palco

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências urgente referente a conclusão do convênio referente a construção da ponte na rua capitulina bairro do pavão

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências urgente para conclusão do processo licitatório referente a compra de veículos e máquinas para o departamento de obras

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências urgente referente a conclusão da licitação para contratação de empresa especializada para instalação de luminárias , bem como da compras das luminárias de LED

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências urgente na conclusão da licitação para aquisição dos containers para coleta de lixo

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências junto ao DER de piedade, referente a serviços de operação tapa buracos, na rodovia Quintino de Lima

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências junto a empresa Mirage, referente a disponibilização de no mínimo uma hora do tempo da integração

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de manutenção e pintura no prédio que abriga a diretoria de educação municipal na brasital .

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a colocação de uma lombada na interligação da Rua Santa Quitéria com a Rua Getúlio Vargas, altura do nº366

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na rua Planeta Plutão nº35, Vila Vilma, Distrito de Maylasky

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita a retirada de uma árvore na Alameda Sabia nº 09 e 12, Bairro Morada dos Pássaros

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita que seja providenciado o serviço de roçada e limpeza geral ao longo das ruas Guilherme de Almeida e Cecília Meirelles, no bairro do Gabriel Piza.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita que seja providenciado o serviço de roçada e limpeza geral ao longo de todas as ruas do Parque Primavera.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita que seja realizado o serviço de limpeza geral no terreno existente na rua das Rosas, defronte a quadra da escola Paulo Ricardo, terreno este pertencente a prefeitura e que possivelmente será instalado a creche do bairro Santo Antonio.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita que seja providenciado o serviço de roçada e limpeza geral ao longo da rua Pedro da Silva no bairro do Guaçu.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Celina Rosa Cezar Schumacker

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Amélia Flores Martins Sanches

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Tarquinio Alves de Lima.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Leonair Pereira de Sousa Nascimento.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 49/2018 - Autoriza o Poder Executivo a extinguir créditos de natureza tributária na Dívida Ativa do Município da Estância Turística de São Roque por meio de dação em pagamento, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Guia de Turismo Regional em grupos ou excursões de turistas e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Dá denominação de "Alameda Flor de Lotus" à via pública localizada no Loteamento Planalto Verde

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Dá denominação de "Rua Donato Francisco de Moraes" à via pública localizada no Bairro do Carmo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 669.940,00 (seiscentos e sessenta e nove mil, novecentos e quarenta reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.822,37 (vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 164.094,12 (cento e sessenta e quatro mil, noventa e quatro reais e doze centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta dois mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado