Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017

Assunto: Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Nº 68/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo manter equipamentos e equipe do Departamento de Obras para execução dos serviços nos distritos do município de São Roque.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Rejeitado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.810.262,33 (seis milhões, oitocentos e dez mil, duzentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Dispõe sobre a proibição de prática de maus tratos em animais domésticos e ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações referentes as barracas montadas durante a "Festa de Agosto"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito dos gastos com incorporações no quadro de funcionários pertencentes à Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita cascalhamento, motonivelamento dentro do Condomínio Mirante da Serra, Rua Caio Prado Junior

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Reitera a Indicação nº 1119/2017, solicitando o serviço de poda das árvores da rotatória da Rua José Vitório Cavalheiro, Bairro Jd. Maria Trindade e da Rua Alvaro Villaça.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a troca das lâmpadas da Rua Sebastião Martins, próximo a casa nº 130, Jardim Villaça e na Rua Alvaro Luiz (último poste da via)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Reitera Indicação nº567/2018 que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Florinda Maria da Conceição, Planalto Verde"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Reitera a Indicação nº 416/2018, solicitando o serviço de cascalhamento nos ultimos 50 metros da Alameda das Timbaúbas, Bairro Planalto Verde.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização de reforma em ponto de ônibus na Avenida Três de Maio (colocação de telhas)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Rua Tibério Justo da Silva, altura do nº611

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita fechamento de uma valeta na Rua Fernão Paes de Barros.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita colocação de terra nos túmulos do cemitério do Cambará.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita a implantação de uma lombada na Avenida São Roque, altura do nº180

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Estrada do Carmo, Bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Taxaquara, bairro Santo Antonio

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Felicidade Bairro do Pavão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita levantamento de todas as Leis que concedem isenção no Município.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita levantamento dos bens patrimoniais existentes na Prefeitura, bem como as devidas baixas necessárias

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita manuntenção das lâmpadas apagadas na Estrada do Carmo, Caetê e Aguasaí.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Horizonte Verde I, II e III.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências referente a troca de equipamentos e utensílios nas cozinhas das Escolas Municipais.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Cruzeiro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento, cascalhamento e roçada para as Ruas Estrela Branca, Estrela Azul, Alavaro Augusto Fernandes, Antonio Firmino de Moraes, Sofia Vieira de Moraes, Travessa Sossego e das Torres, localizadas nas proximidades do Loteamento Jardim Camargo, Bairro do Carmo.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada conhecida como Varginha, localizada no final da Estrada Antonio Nunes Barril, principalmente entrando a direita após a antiga escolinha.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização dos serviços de operação "tapa buraco" na Rua Ricieri Santuci, Jardim Brasil

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização do serviços de operação "tapa buraco" na Rua das Rosas, Santo Antonio

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita roçada em terreno da Prefeitura, localizado na Rua Ricieri Santuci com Antonio Meleiro.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita ao Departamento de obras que seja realizado o serviço de limpeza geral no passeio existente na Rua Turmalina, defronte o numeral 872 da via,

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita ao Departamento de Obras que seja realizado o serviço de limpeza geral, bem como a devida reabertura da viela que liga as ruas Esmeralda com a Turmalina (ao lado do numeral 314), localizada no bairro Jardim Conceição.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita ao Departamento de obras que seja realizado o serviço de limpeza geral na viela que liga as ruas 1º Sargento Aguinaldo Aparecido Ferreira com a Esmeralda, localizada no bairro Jardim Conceição.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita ao Departamento de Obras que seja providenciada a roçada e limpeza geral na Praça Safira, localizada na rua Turmalina, no bairro Parque Aliança.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita a construção de um calçadão na Rua Professora Rosina de Oliveira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita que seja providenciada a roçada na Avenida Prefeito Bernardino de Lucca, ao longo de ambos os lados da avenida, naquilo que se compreende como passeio público (calçadas).

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Euzébio José Godinho

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Georgina Pereira Rodrigues

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor José Roberto Galantini.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: De Congratulações aos Festeiros da Festa de Agosto (2018)

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: De Congratulações aos funcionários da Prefeitura da Estância Turística de São Roque José Luiz Araújo (30 anos de serviço), Moacir Anselmo (31 anos de serviço), José Helio dos Santos (32 anos de serviço) pelos bons serviços prestados.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: De Congratulações ao Senhor Cláudio Rogério Ceoloni, por sua atuação heróica de salvamento em um engasgamento

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: De Congratulação pela realização do 1º Festival de Escalada na Pedreira de São Roque

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Adiado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: "Dispõe a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção e dá outras providências"

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Adiado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Altera a Lei nº 4.740 de 15 dezembro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2018

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 314.561,79 (trezentos e quatorze mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado