Sessões - 25ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 20/08/2018
Hora: 14:00
Votações
Projeto de Resolução Nº 12/2018
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos relevantes - CAR, instituída com o objetivo de promover estudos relacionados à segurança do Município de São Roque.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Solicita cópia do contrato firmado entre a Prefeitura de São Roque e a empresa Mirage Transportes Coletivos Eireli.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 131/2018 - Informações
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita informações relativas a Concorrência Pública nº 004/2018 cujo objeto é a contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos de saúde do Município de São Roque.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Solicita cópia integral do Processo Administrativo de Concessão de Direito Real de Uso para a empresa Claudecir dos Anjos Comércio de Móveis - ME, Processo nº 9019/2018.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Solicita cópia contrato de concessão firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Claudecir dos Anjos Comércio de Móveis - ME (Lei Municipal nº 4.814/2018)
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 136/2018 - Informações
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita informações sobre a possibilidade da realização de serviços de manutenções em geral na Escola "EMEF DRº Rabindranath Tagore dos Santos Pires"
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 137/2018 - Informações
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Solicita informações sobre prazo de recolhimento de ITBI na Estância Turística de São Roque
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 139/2018 - Informações
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita informações sobre o transporte escolar privado no âmbito da Estância Turística de São Roque
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 140/2018 - Informações
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita informações a respeito do calçamento (passeio) existente ao longo do Rio na Av 16 de Agosto, no bairro Junqueira.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 141/2018 - Informações
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Solicita informações referentes ao pagamento da Licença Prêmio dos Servidores públicos no período de 2011 a 2016
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 142/2018 - Informações
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita informações sobre quando da aprovação da lei 4577/2016
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Moção Nº 123/2018 - Congratulações
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: De congratulações em face a passagem do 10º aniversário do Instituto Federal de São Roque .
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento da estimada Regiane Soares da Rocha
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: De pesar pelo falecimento do estimado senhor Benedito Antonio Soares "Benê"
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 49/2018 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Retirado
Veto Nº 4/2018 ao Projeto de Lei Nº 30/2018
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - Reestrutura a Divisão de Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC da Estância Turística de São Roque, altera dispositivos da Lei nº 2.208 de 1994 e da Lei nº 2.209 de 1994 e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (3) - Alacir Raysel, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rogério Jean da Silva
Contra (11) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei Nº 49/2018 - Legislativo
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a extinguir créditos de natureza tributária na Dívida Ativa do Município da Estância Turística de São Roque por meio de dação em pagamento, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Contra (4) - Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 61/2018 - Legislativo
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Assunto: Dá denominação de Rua Cosme Damião Miguel Pereira Souza a via pública localizada do Distrito de Canguera.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 61/2018 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Altera a Lei nº 4.740 de 15 dezembro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2018
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 62/2018 - Legislativo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3.987, de 21 de maio de 2013.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 64/2018 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 63/2018 - Legislativo
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Dá denominação de "Rua Antônio Pereira Filho" à via pública localizada no Bairro Mont Serrat, Distrito de São João Novo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 65/2018 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 314.561,79 (trezentos e quatorze mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 64/2018 - Legislativo
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Dá denominação de Rua Evilásio Maria da Conceição à via pública localizada no Bairro do Mombaça.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 12/2018
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos relevantes - CAR, instituída com o objetivo de promover estudos relacionados à segurança do Município de São Roque.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 65/2018 - Legislativo
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes
Assunto: Dá denominação de "Rua Orivaldo Fernandes Carriço - DECO" à via pública localizada no Distrito de Canguera.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado