Sessões - 22ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 03/07/2018
Hora: 14:00
Votações
Projeto de Lei Nº 50/2018 - Legislativo
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Dá denominação de "Rua Antonio Alves da Costa" à via pública localizada no Bairro do Mombaça
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 59/2018 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação, para gestão dos recursos da Educação e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Requerimento Nº 112/2018 - Informações
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Solicita informações referentes ao recolhimento de tributos municipais pelas empresas Anjos Colchões e Anjos Móveis.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 114/2018 - Informações
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita informações referentes a aquisição de programas (software) pela Prefeitura Municipal no ano de 2017.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 115/2018 - Informações
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Solicita informações referentes ao prédio localizado próximo a escola OSEP, na Avenida Antônino Dias Bastos.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 116/2018 - Informações
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita informações referentes as obras de asfaltamento da Estrada do Caetê, Bairro Caetê
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita motonivelamento da Rua João Barbosa de Oliveira, conforme a lei 4815/2018.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento no Mirim, antigo Morro do Piolho e a colocação de tubulação de capitação para águas plúviais.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Paraíso, Capim Fino, Canguera.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita a ligação de água no Bairro Rancharia e Bairro do Cascavél.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita operação tapa-buraco na Estrada do Pavão.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita a troca de caçambas de lixo, no Bairro Mirim, Morro do Piolho e Estrada do Café (Pavão).
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita colocação de braços de luz, no Ninho do Condor.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita limpeza da Praça João Pocciotti.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita pavimentação da Rua João Raimundo Ribeiro, Distrito de São João Novo e colocação de tubulação para águas pluviais.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita ao Poder Executivo a elaboração de um Projeto para a construção de um vestiário no Campo de Futebol do bairro do Carmo
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização de limpeza nas Ruas da Vila do Carmo, Bairro do Carmo
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita junto aos Dep. de Obras e Trânsito a implantação de Lombada na Rua Dom Pierino Crispiatico, próximo a bifurcação da Rua do Cruzeiro , assim como na Rua Nossa Senhora do Carmo, Vila do Carmo
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a pintura das faixas das lombadas na Estrada Municipal do Carmo, Vila do Carmo
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a pintura das faixas nas lombadas na Avenida Presidente Zito Garcia, Bairro Taboão
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita que o Poder Exceutivo interceda junto a Sabesp, com urgência, para o abastecimento das casas do Bairro Sabiá, divisa com o Município de Itapevi
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita que o Poder Executivo interceda junto a Empresa responsável pela coleta de lixo para que seja regularizada a coleta na região do Bairro do Carmo, Bairro do Caetê, Pilão D'água, Juca Rocha, Jardim Camargo, Bairro da Serrinha, Horizonte Verde entre outros para baixo da Serra.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita que o Poder Executivo interceda junto a Empresa responsável pela coleta de lixo para que seja regularizada a referida coleta na região do Bairro do Saboó, Mombaça e Acácia.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita com urgência a manutenção e reforma na Quadra Poliesportiva da EMEF Drº Rabindranath Tagore Dos Santos Pires, Bairro do Carmo
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita que a empresa responsável pela iluminação Pública do Município realize a manutenção das lâmpadas apagadas e acesas do nosso Município
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita operação tapa buraco nas Ruas São José e Chad Kaid, Santo Antonio.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a possibilidade de implantação de postos de serviços municipais na Brasital.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a implantação de uma lixeira comunitária no Planalto Verde.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a colocação de um ponto de ônibus na Rua Julio Xavier Rodrigues, Cambará.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita cascalhamento na Estrada Mário de Andrade, próximo a Capela Santo Antonio.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a transferência dos alunos da creche Allan Kardec para a escola do antigo SESI, para o ano letivo de 2019, com a readaptação dos banheiros, fraldários, lactário, cozinha e os demais ajustes que forem necessários
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a reforma da escola José Luiz Pinto, Gabriel Pizza
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a construção de mais salas de aula na Creche Amasilia Ribeiro Lopes, para aumentar o numeros de vagas no Centro
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a reforma e ampliação das salas de aula do período integral da EMEI Rene Santiago, assim como a colocação do toldo na passarela
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Colocação de braço de luz no Poste
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Moção Nº 83/2018 - Congratulações
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: De Congratulações ao Senhor Damião por sua atuação heróica de salvamento em desabamento de sobrado no Município.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Adiado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Antonio Vicente Martins Moreno.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do estimado Diego Modolo
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 50/2018 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019 e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Alacir Raysel, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Contra (4) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2018
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Juiz Federal Dr. Fernando Marcelo Mendes
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2018
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Deputada Maria Lúcia Amary
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2018
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-roquense ao senhor Osvaldo Meleiro
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2018
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Vasco Barioni ao Senhor Vanderlei Luiz Rosa
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2018
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Barão de Piratininga ao Senhor José de Oliveira Santos – “Juca de Oliveira”
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 45/2018 - Legislativo
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Dá denominação a vias públicas do Loteamento Restinga Verde, localizado no bairro Saboó
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 46/2018 - Legislativo
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Dá denominação a vias públicas do Loteamento Ninho do Candor, localizado no Bairro do Saboó.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 57/2018 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com p Banco do Brasil S.A., e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 53/2018 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.298.038,17 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil, trinta e oito reais e dezessete centavos).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 52/2018 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 54/2018 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 55/2018 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 682.852,10 (seiscentos e oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e dez centavos).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 58/2018 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir cédito adicional especial no valor de R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado