Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 03/07/2018

Hora: 14:00


Votações

Projeto de Lei Nº 50/2018 - Legislativo

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Dá denominação de "Rua Antonio Alves da Costa" à via pública localizada no Bairro do Mombaça

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 59/2018 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação, para gestão dos recursos da Educação e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Requerimento Nº 112/2018 - Informações

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita informações referentes ao recolhimento de tributos municipais pelas empresas Anjos Colchões e Anjos Móveis.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 114/2018 - Informações

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita informações referentes a aquisição de programas (software) pela Prefeitura Municipal no ano de 2017.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 115/2018 - Informações

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Solicita informações referentes ao prédio localizado próximo a escola OSEP, na Avenida Antônino Dias Bastos.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 116/2018 - Informações

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações referentes as obras de asfaltamento da Estrada do Caetê, Bairro Caetê

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 521/2018

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita motonivelamento da Rua João Barbosa de Oliveira, conforme a lei 4815/2018.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 522/2018

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento no Mirim, antigo Morro do Piolho e a colocação de tubulação de capitação para águas plúviais.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 523/2018

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Paraíso, Capim Fino, Canguera.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 524/2018

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita a ligação de água no Bairro Rancharia e Bairro do Cascavél.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 525/2018

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita operação tapa-buraco na Estrada do Pavão.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 526/2018

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita a troca de caçambas de lixo, no Bairro Mirim, Morro do Piolho e Estrada do Café (Pavão).

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 527/2018

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita colocação de braços de luz, no Ninho do Condor.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 528/2018

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita limpeza da Praça João Pocciotti.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 529/2018

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita pavimentação da Rua João Raimundo Ribeiro, Distrito de São João Novo e colocação de tubulação para águas pluviais.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 530/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita ao Poder Executivo a elaboração de um Projeto para a construção de um vestiário no Campo de Futebol do bairro do Carmo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 531/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização de limpeza nas Ruas da Vila do Carmo, Bairro do Carmo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 532/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita junto aos Dep. de Obras e Trânsito a implantação de Lombada na Rua Dom Pierino Crispiatico, próximo a bifurcação da Rua do Cruzeiro , assim como na Rua Nossa Senhora do Carmo, Vila do Carmo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 533/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a pintura das faixas das lombadas na Estrada Municipal do Carmo, Vila do Carmo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 534/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a pintura das faixas nas lombadas na Avenida Presidente Zito Garcia, Bairro Taboão

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 535/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita que o Poder Exceutivo interceda junto a Sabesp, com urgência, para o abastecimento das casas do Bairro Sabiá, divisa com o Município de Itapevi

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 536/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita que o Poder Executivo interceda junto a Empresa responsável pela coleta de lixo para que seja regularizada a coleta na região do Bairro do Carmo, Bairro do Caetê, Pilão D'água, Juca Rocha, Jardim Camargo, Bairro da Serrinha, Horizonte Verde entre outros para baixo da Serra.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 537/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita que o Poder Executivo interceda junto a Empresa responsável pela coleta de lixo para que seja regularizada a referida coleta na região do Bairro do Saboó, Mombaça e Acácia.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 538/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita com urgência a manutenção e reforma na Quadra Poliesportiva da EMEF Drº Rabindranath Tagore Dos Santos Pires, Bairro do Carmo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 539/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita que a empresa responsável pela iluminação Pública do Município realize a manutenção das lâmpadas apagadas e acesas do nosso Município

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 540/2018

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita operação tapa buraco nas Ruas São José e Chad Kaid, Santo Antonio.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 541/2018

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a possibilidade de implantação de postos de serviços municipais na Brasital.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 542/2018

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a implantação de uma lixeira comunitária no Planalto Verde.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 543/2018

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a colocação de um ponto de ônibus na Rua Julio Xavier Rodrigues, Cambará.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 544/2018

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita cascalhamento na Estrada Mário de Andrade, próximo a Capela Santo Antonio.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 545/2018

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a transferência dos alunos da creche Allan Kardec para a escola do antigo SESI, para o ano letivo de 2019, com a readaptação dos banheiros, fraldários, lactário, cozinha e os demais ajustes que forem necessários

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 546/2018

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a reforma da escola José Luiz Pinto, Gabriel Pizza

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 547/2018

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a construção de mais salas de aula na Creche Amasilia Ribeiro Lopes, para aumentar o numeros de vagas no Centro

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 548/2018

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a reforma e ampliação das salas de aula do período integral da EMEI Rene Santiago, assim como a colocação do toldo na passarela

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 549/2018

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Colocação de braço de luz no Poste

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 83/2018 - Congratulações

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: De Congratulações ao Senhor Damião por sua atuação heróica de salvamento em desabamento de sobrado no Município.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Adiado

Observações: o Autor da Moção apresentou Requerimento Verbal solicitando o adiamento da mesma para a próxima Sessão. O Requerimento Verbal foi aprovado por unanimidade.

Moção Nº 95/2018 - Pesar

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Antonio Vicente Martins Moreno.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 101/2018 - Pesar

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento do estimado Diego Modolo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 50/2018 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019 e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (10) - Alacir Raysel, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Contra (4) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Observações: E EMENDAS

Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2018

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Juiz Federal Dr. Fernando Marcelo Mendes

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2018

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Deputada Maria Lúcia Amary

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2018

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-roquense ao senhor Osvaldo Meleiro

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2018

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Vasco Barioni ao Senhor Vanderlei Luiz Rosa

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2018

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Barão de Piratininga ao Senhor José de Oliveira Santos – “Juca de Oliveira”

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 45/2018 - Legislativo

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Dá denominação a vias públicas do Loteamento Restinga Verde, localizado no bairro Saboó

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 46/2018 - Legislativo

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Dá denominação a vias públicas do Loteamento Ninho do Candor, localizado no Bairro do Saboó.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 57/2018 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com p Banco do Brasil S.A., e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 53/2018 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.298.038,17 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil, trinta e oito reais e dezessete centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 52/2018 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 54/2018 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 55/2018 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 682.852,10 (seiscentos e oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e dez centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 58/2018 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir cédito adicional especial no valor de R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

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