Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017

Assunto: Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Institui campanha de conscientização pelo uso de fogos silenciosos na Estância Turística de São Roque.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Dá denominação a vias públicas do Loteamento Restinga Verde, localizado no bairro Saboó

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Dá denominação a vias públicas do Loteamento Ninho do Candor, localizado no Bairro do Saboó.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a extinguir créditos de natureza tributária na Dívida Ativa do Município da Estância Turística de São Roque por meio de dação em pagamento, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com p Banco do Brasil S.A., e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir cédito adicional especial no valor de R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita informações referentes ao número atual de cargos comissionados existentes na Prefeitura da Estância Turística de São Roque

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita cópia das notificações e multas aplicadas pelo Poder Executivo à empresa responsável pela coleta de lixo e à Viação São Roque.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita informações sobre a possibilidade de instalar câmeras de segurança na entrada e saída do município e no centro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: Solicita informações referentes a possibilidade de recuperação da Estrada do Condor

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: Solicita informações referente a possibilidade de operação "tapa-buraco" na Estrada do Condor, aberto pela Sabesp.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações sobre a demarcação de todas as áreas públicas no Loteamento Clube dos Oficiais da Polícia Militar, no Bairro do Carmo .

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita informações referente ao consumo de água na Brasiltal nos últimos meses (ano de 2018, mês a mês)

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita informações relativas aos dados constantes da LDO, relativas ao pagamento de licenças-prêmio aos servidores públicos municipais e de que forma esses dados serao consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita a instalação de câmeras de segurança na entrada e saída do município e no centro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita a ampliação da creche do Distrito de São João Novo

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita a aquisição de uma ambulância para atender o Distrito de São João Novo

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: Solicita os serviços de poda de árvores na Avenida Varanguera, altura do nº199

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências junto a guarda municipal, para realizar rondas na região do Carmo, Caetê, Juca rocha , Vila Lino e Pilão d'água.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento do Mombaça 1, 2 e 3 .

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências junto ao setor competente para que seja elaborado , projeto da construção de uma EMEI no Bairro do Mombaça .

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências junto ao Departamento de Cultura , para que seja feita a restauração da casa grande e senzala , no Bairro do Carmo .

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências junto ao setor de trânsito , para que seja feita as pinturas das faixas e lombadas na estrada do vinho .

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de operação tapa buraco na estrada do vinho .

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de operação tapa buraco na Estrada do Carmo , Quilombo do Carmo , Rio abaixo, nos Bairros do Carmo e Pavão .

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de operação tapa buraco na Estrada Turística do Saboo .

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Aguassaí, Bairro do Carmo .

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências junto ao setor de trânsito , para que sejam feitas as pinturas das faixas e lombadas na Estrada do Carmo .

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita troca de tampa de esgoto na Escola Municipal Barão de Piratininga

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a instalação de semáforo de pedestres no cruzamento das ruas Dr. Stevaux e Rui Barbosa

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: De Congratulações ao Senhor Damião por sua atuação heróica de salvamento em desabamento de sobrado no Município.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Antonio Vicente Martins Moreno.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De pesar pelo falecimento da estimada senhora Therezinha Argia Tancler de Campos

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Miguel Hernandes Marreiro Filho.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Vanderlei Aparecido Soares

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ademir Eberle

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 28/2018 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.208/1994, criando o Departamento de Veículos, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - Dispõe sobre fila de espera em atendimento em consultórios médicos

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Dá denominação de Rua Irene Santucci à via pública localizada no Distrito de Maylasky.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão junto a Divisão de Cultura e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.298.038,17 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil, trinta e oito reais e dezessete centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 682.852,10 (seiscentos e oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e dez centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado