Sessões - 20ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 18/06/2018
Hora: 14:00
Votações
Projeto de Lei Nº 53/2018 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.298.038,17 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil, trinta e oito reais e dezessete centavos).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 54/2018 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 55/2018 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 682.852,10 (seiscentos e oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e dez centavos).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 44/2018 - Legislativo
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Dá denominação de Rua Irene Santucci à via pública localizada no Distrito de Maylasky.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 52/2018 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 56/2018 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão junto a Divisão de Cultura e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Veto Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 28/2018
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 28/2018 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.208/1994, criando o Departamento de Veículos, e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2018
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Juiz Federal Dr. Fernando Marcelo Mendes
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2018
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Deputada Maria Lúcia Amary
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2018
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-roquense ao senhor Osvaldo Meleiro
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2018
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Vasco Barioni ao Senhor Vanderlei Luiz Rosa
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2018
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Barão de Piratininga ao Senhor José de Oliveira Santos – “Juca de Oliveira”
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 97/2018 - Informações
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita informações referentes aos funcionários que foram dispensados no governo anterior, e retornaram, por decisão judicial.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 98/2018 - Informações
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita informações sobre a funcionária, que ganhou ação na justiça, referente a não pagamento de benefícios que a mesma tinha direito
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 101/2018 - Informações
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita informações a respeito do telefone 4784-8500 da Prefeitura Municipal
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 102/2018 - Informações
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita informações a respeito do alambrado e serviços de pintura do Cemitério do Cambará, localizado na rua Walter de Felipo.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Solicita a cópia dos processos relativos à Dispensa de Licitação nº 016/2017, Pregão Presencial nº 012/2017 e Pregão Presencial nº 063/2017.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 104/2018 - Informações
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Solicita informações sobre o prazo de promulgação de Leis
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas das Acácias, Bairro do Saboó
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita o serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Mombaça 1, 2 e 3.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Brasília, Bairro do Pavão
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a elaboração de projeto para construção de uma EMEI , no terreno da prefeitura no bairro do Mombaça
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita que seja realizado um levantamento da quantidade dos postes sem iluminação pública , no Loteamento Mombaça 1, 2 e 3
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita os serviço de limpeza no córrego próximo a Rua dos Campeões, Bairro Canguera
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências junto ao setor responsável para que sejam implantadas duas lombadas de fronte à Fábrica de Balões BB, na Estrada Juca Rocha
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Las Brisas, Bairro do Caetê
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências junto a defesa civil, referente a uma casa antiga localizada na Rua Dom Pierino Crispiatico, na Vila do Carmo para verificar as condições estruturais da mesma, se há risco de desabamento, o local é conhecido como antiga sede da banda.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Sun Valey, Bairro do Caetê .
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Moção Nº 87/2018 - Congratulações
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Moção de Congratulação a servidora pública Maria Aparecida Ribeiro pelos 40 anos de serviços prestados em nosso Município.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Ribeiro da Silva.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: De Pesar pelo falecimento da jovem menina Vitória Gabrielly Guimarães Vaz
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Moção Nº 83/2018 - Congratulações
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: De Congratulações ao Senhor Damião por sua atuação heróica de salvamento em desabamento de sobrado no Município.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Adiado
Veto Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 3/2018
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - Dispõe sobre fila de espera em atendimento em consultórios médicos
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 40/2018 - Legislativo
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Dá denominação de "Rua Edgar Gonçalves Oliveira" à via pública conhecida como Rua 08, localizada no Bairro Mont Serrat, Distrido de São João Novo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 42/2018 - Legislativo
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Dá denominação de "Rua Artur Teixeira Guimarães" à via pública localizada na Vila Darcy Penteado
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 43/2018 - Legislativo
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Dá denominação de "Rua Luiz Antonio da Silva" à via pública localizada no Bairro Mont Serrat, Distrito de São João Novo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 51/2018 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 23.652,83 (vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado