Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 11/06/2018

Hora: 14:00


Votações

Projeto de Lei Nº 49/2018 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 51/2018 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 23.652,83 (vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Veto Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 3/2018

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - Dispõe sobre fila de espera em atendimento em consultórios médicos

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 40/2018 - Legislativo

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dá denominação de "Rua Edgar Gonçalves Oliveira" à via pública conhecida como Rua 08, localizada no Bairro Mont Serrat, Distrido de São João Novo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 42/2018 - Legislativo

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dá denominação de "Rua Artur Teixeira Guimarães" à via pública localizada na Vila Darcy Penteado

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 43/2018 - Legislativo

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dá denominação de "Rua Luiz Antonio da Silva" à via pública localizada no Bairro Mont Serrat, Distrito de São João Novo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 99/2018

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Reitera questionamentos feitos ao Poder Executivo através do Requerimento nº 066/2018, relativo ao cumprimento da legislação em favor da categoria do magistério, entre as quais a reposição o piso salarial diferenciado.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 100/2018 - Informações

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações referentes ao projeto de pavimentação asfáltica da Estrada Antonio Firmino de Moraes.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 479/2018

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização de operação "tapa buraco" nas imediações da Praça João Poccioti, Jardim Renê

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 480/2018

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita o conserto no beiral do telhado da EMEI Ivonne Tagliassachi Godinho

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 481/2018

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o serviço de motonivelamento no Morro do Piolho, localizado no Bairro Pavão.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 482/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências junto a empresa responsável pela coleta de lixo na região do Bairro da Serrinha do Carmo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 483/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Jardim Camargo, Bairro do Carmo.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 484/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências junto a Sabesp referente a vazamento de esgoto na Rua Nossa Senhora do Carmo, próximo ao Bar da Suely.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 485/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências junto a CPFL , referente a troca do poste quebrado na estrada do Carmo , próximo a divisa com Vargem Grande Paulista

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 486/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências junto a empresa responsável pela coleta de lixo no município para remover lixo e entulho acumulado na Estrada Quilombo do Carmo, Bairro do Carmo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 487/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências junto a CPFL, referente a poda de árvores na Avenida Centro Social dos Inspetores, no Loteamento Clube dos Oficiais , Bairro do Carmo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 488/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências junto ao departamento de fiscalização da prefeitura a fim de que seja verificado se na região da Vila Lino tem realmente existido possíveis parcelamentos irregulares .

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 489/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências junto a Sabesp, referente a execução das redes de distribuição de água tratada, nas casas da Vila Lino , uma vez que a região conta com um poço artesiano pronto no local

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 490/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências junto a Guarda Municipal referente a patrulhamento na região do Bairro do Carmo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 491/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências junto a empresa responsável pela roçada das margens da Estrada do Carmo, Estrada do Quilombo do Carmo e Estrada que liga ao Bairro de Canguera,para que seja efetuada a limpeza das caneletas de águas pluviais

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 492/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas das Acácias, Bairro do Saboó

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 493/2018

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a possibilidade de direcionamento da Frente de Trabalho (ou parte) para atender o Bairro Santo Antonio

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 494/2018

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a colocação de uma lixeira na Rua Juraci Resende de Oliveira, Jardim Suiça

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 495/2018

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a colocação de um braço de luz na Rua Fernão Paes de Barros, em frente ao nº310

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 83/2018 - Congratulações

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: De Congratulações ao Senhor Damião por sua atuação heróica de salvamento em desabamento de sobrado no Município.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Adiado

Observações: Os autores das Moções apresentaram Requerimento Verbal solicitando o adiamento da discussão das mesmas para a próxima Sessão.

Moção Nº 87/2018 - Congratulações

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Moção de Congratulação a servidora pública Maria Aparecida Ribeiro pelos 40 anos de serviços prestados em nosso Município.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Adiado

Observações: Os autores das Moções apresentaram Requerimento Verbal solicitando o adiamento da discussão das mesmas para a próxima Sessão.

Moção Nº 88/2018 - Pesar

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Joaquim Martins

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 89/2018 - Pesar

Autoria: Newton Dias Bastos, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Lucila Venturini Weishaupt

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 90/2018 - Pesar

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Dias

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 91/2018 - Pesar

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sonia Regina da Silva Teodoro

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 92/2018 - Pesar

Autoria: Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Roque de Moraes

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 30/2018 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Reestrutura a Divisão de Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC da Estância Turística de São Roque, altera dispositivos da Lei nº 2.208 de 1994 e da Lei nº 2.209 de 1994 e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Observações: E EMENDAS

Projeto de Lei Nº 37/2018 - Legislativo

Autoria: Israel Francisco de Oliveira

Assunto: Dá denominação de "Viela Jandaia" à viela localizada no Bairro Alpes do Guaçu

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 45/2018 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.797,26 (dezoito mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 48/2018 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

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