Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 385.943,44 (trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e quatenta e três reais e quarenta e quatro centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 483.879,88 (quatrocentos e oitenta e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.146.834,12 (três milhões, cento e quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e quatro reais e doze centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Insere o Artigo 83-A à Lei Municipal nº 864, de 07/10/1970 "Código de Posturas Municipal" e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Israel Francisco de Oliveira

Assunto: Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal 3.275/2009, que "Institui o dia da paz".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Acrescenta o inc. VI e o § 3º no caput do art. 117 e altera o caput do art. 119, acrescentando oa incisos I, II e III e parágrafo único, da Lei Municipal nº 864, de 07 de outubro de 1970, que institui o Código de Posturas do Município de São Roque/SP

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações referentes as prestações de contas da Irmandande Santa Casa São Roque com a Prefeitura Municipal, desde o período de Janeiro de 2017.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações referentes aos serviços de iluminação pública.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita informações com relação ao número de funcionários locados no Cemitério da Paz e do Cambará.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita informações relacionadas a denuncias apresentadas por municípes, no que diz respeito a prestação do serviço de coleta de lixo no Município.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações referente a colocação de placas de identificação dos nomes nas ruas do loteamento clube dos oficiais , bairro do Carmo .

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações referente a contratação da empresa para implantação de luminárias nas vias públicas do município

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito do parquinho infantil existente na Praça do Largo dos Mendes

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações referentes a quantidade de postes que ainda faltam iluminação pública,no loteamento clube dos oficiais, bairro do Carmo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações referentes ao transporte de pacientes da saúde do Município.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita informações referentes a troca de fornecedor de sangue da Santa Casa São Rique

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Adiado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita revitalização da faixa de pedestre localizada na Avenida três de maio, em frente ao nº 561.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita a colocação de concha acústica no Largo dos Mendes

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita ao Departamento de Educação que seja implantado no Município o Plano Único de ensino nas escolas do Município.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento na estrada da Capela do Cepo, mais precisamente no trecho entre a "Chácara Corinthians" e a estrada dos Pessegueiros

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Barros

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o serviço de roçada na nas imediações da Rua Vicente Pires Pedroso, Bairro Volta Grande, Distrito de São João Novo.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita colocação de placas de denominação de ruas nas vias públicas do Loteamento Clube dos Oficiais , bairro do Carmo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento das Acácias Bairro do Saboó

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Jardim Camargo, bairro do Carmo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a conclusão da roçada das margens da Estrada do Carmo e da Estrada que dá acesso da Vila do Carmo a Canguera.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita que toda a publicação feita em jornais no Município seja realizada por meio de um aplicativo virtual com o objetivo de economizar papel e ajudar o Meio Ambiente

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita o serviço de cascalhamento nos ultimos 50 metros da Alameda das Timbaúbas, Bairro Planalto Verde.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Reitera Indicação nº 290/2018, solicitando a colocação de um ponto de ônibus, na Estrada Mario de Andrade, próximo ao portal

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita colocação de uma lixeira entre a Rua Mário de Andrade e a Rua **

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita o serviço de cascalhamento em todas as vias do Planalto Verde.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita oa serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Fonte, Bairro Santo Antonio, próximo a Capela.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Reitera a Indicação nº 94/2018, solicitando a realização de limpeza e poda das árvores da EMEI Profª Ivonne Tagliasacchi Godinho , Jardim Bandeirantes

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências junto a Sabesp para a conclusão das ligações de esgoto nas redes na Vila do Carmo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a criação de uma linha de ônibus para atender os usuários da vila do Carmo a Canguera

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Pilão d'água, bairro do Pilão d'água .

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências para realizar a aquisição de um caminhão pipa para o departamento de obras do Município

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Las brisas, bairro do Caetê

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: Reitera Indicação nº 331/2018, solicitando operação tapa-buraco nos Bairros Gabriel Piza, Villaça e Mosteiro.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: Reitera pedido da Indicação nº 333/2018, solicitando a ligação de esgoto da Rua Dom José Gaspar com a Rua Paulo VI, Jardim Villaça.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o serviço de roçada e limpeza na Rua Anésio de Moraes, Bairro Buracão.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais, ou em áreas próximas a locais onde se abrigam animais, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Dispõe sobre fila de espera em atendimento em consultórios médicos

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos Profissionais de Saúde nas Unidades de atendimento de Saúde do Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.228,83 (vinte e oito mil, duzentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Dispõe sobre a oficialização da Rota Turística Saboó e Castello como ponto turístico do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Dá denominação de ""Campo de Futebol José Carlos Crestanello "Alemão"" ao próprio público localizado no Bairro Goianã

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2018

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã são-roquense à Senhora Mariantonia de Prizio Biondo na Sessão Solene Alusiva ao Dia da Comunidade Italiana.

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado