Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 03/05/2018

Hora: 18:00


Votações

Projeto de Lei Nº 39/2018 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.228,83 (vinte e oito mil, duzentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 33/2018 - Legislativo

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Dispõe sobre a oficialização da Rota Turística Saboó e Castello como ponto turístico do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Parecer Nº 70/2018 ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017

Assunto: Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - Dispõe sobre fila de espera em atendimento em consultórios médicos

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Contra (1) - Rogério Jean da Silva

Resultado: Rejeitado

Parecer Nº 69/2018 ao Projeto de Lei Nº 12/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017

Assunto: Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Nº 12/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos Profissionais de Saúde nas Unidades de atendimento de Saúde do Município.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Contra (1) - Rogério Jean da Silva

Resultado: Rejeitado

Requerimento Nº 76/2018 - Informações

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita informações a respeito do atraso no pagamento de licença prêmio aos servidores da Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 77/2018 - Informações

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações referente aos Lagos do Loteamento das Acácias , bairro do Saboo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 78/2018 - Informações

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações referentes ao asfaltamento de trecho da Estrada Joaquim dos Santos Rocha , bairro Juca Rocha

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 79/2018 - Informações

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: Solicita informações referentes a realização de recuperação e serviços essênciais nas vias públicas ao longo da Estrada do Candor

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 80/2018 - Informações

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita informações referentes as atribuições do cargo de Veterinário e cargo de Chefe da Zoonose da Prefeitura Municipal.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 346/2018

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita recapeamento e operação tapa-buraco nas Ruas Benedita dos Santos Caparelli, Getulio Ribeiro dos Santos, localizadas no Distrito de Maylasky.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 347/2018

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita o recapeamento asfáltico e operação tapa-buraco nos Bairros: Jd. Ponta Porã, Vinhas do Sol, Rosário, Vila Vilma, Vicente da Costa, Jd. Maylasky e Vila Lombarde, todos localizados no Distrito de Maylasky.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 348/2018

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento nas Ruas Batista Pedroni, Rua Antonio Sartori (Hortências), Rua dos Cardoso, Capitão Gustavo Lauro Korte, Estrada Margarida Korte, Estrada do Sorocamirim, Estrada da Capela do Cepo (descida das pedras).

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 349/2018

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita extensão de rede de água nas Estradas do Cometa, Margarida Korte, e Estrada Capela do Cepo, localizadas no Distrito de Maylasky.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 350/2018

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a construção de um campo de areia ao lado da EMEI Adelina Caparelli, na Rua Celia Asseu Jacob, Distrito de Maylasky.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 351/2018

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a contratação de mais um médico para o Posto do Distrito de Maylasky.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 352/2018

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita um veículo para o Posto de Saúde do Distrito de Maylasky.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 353/2018

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita construção de uma base da Guarda Municipal em Maylasky.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 354/2018

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Reitera as Indicações nº 1124/2017, 25 e 130/2018 ,em que solicita limpeza nas Vielas que ligam as Ruas Sargento Aguinaldo e Esmeralda - Jd. Conceição, bem como a limpeza da Praça Safira e limpeza e roçada, na Praça Safira, Parque Aliança.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 355/2018

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita poda de árvore na Rua Albano José Oliveira.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 356/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de pintura nos abrigos de ônibus ao longo das Estradas Turística do Saboó e dos Moreira

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 357/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Moreira que dá acesso ao Loteamento das Acácias bairro do Saboó

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 358/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na via pública que dá acesso dá Bungiro Nakau, até a divisa com o Município de São Roque, na Estrada do Aguassaí, bairro do Carmo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 359/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Jardim Camargo, bairro do Carmo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 360/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências junto a Guarda Municipal para que sejam realizadas rondas noturnas na Estrada Municipal do Carmo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 361/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Clube dos Oficiais, bairro do Carmo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 362/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Serrinha do Carmo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 363/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização de manutenção na pintura da Creche , EMEI e EMEF do bairro do Carmo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 364/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização de manutenção na pintura da EMEI ,e EMEF do Juca Rocha

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 365/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na rua Shopia de Moraes, bairro do Carmo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 366/2018

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita que seja retirada a lombada, realizada a implantação de tubos de canalização de águas e o alargamento da Estrada da Ponte Lavrada, cruzamento da Estrada da Aeronáutica, Alto da Serra

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 367/2018

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a retirada de esgoto irregular da esquina com a Rua Paulino de Campos com a Rua Garfield Pereira Barreto

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 368/2018

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita os serviços de limpeza, capinação e roçada na Rua Anésio de Moraes e Estrada dos Cobellos, Jardim Maria Trindade

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 369/2018

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a limpeza ao redor do ponto de ônibus localizado na Rua Walter de Fellipo, canto da esquina do Cemitério do Cambará

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 370/2018

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Reitera a Indicação nº 72/2018 que "Solicita a limpeza do córrego que vem da Estação Experimental na Avenida Três de Maio"

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 371/2018

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a limpeza ao longo da Estrada Arthur Salvetti, Santo Antônio

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 372/2018

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita ao Poder Executivo que realize o pagamento das licenças prêmios em haver, sugerindo que se realize em ordem alfabética.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 373/2018

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita que o Poder Executivo disponibilize uma enfermeira para atender os primeiros socorros quando necessários na Prefeitura.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 374/2018

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita que o Poder Executivo crie na Prefeitura um espaço para ser utilizado como "Creche" para os filhos dos funcionários públicos.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 58/2018 - Congratulações

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Congratulações à Instituição Brasil Poeira, pela realização do evento "Tropeada de Mulas" comemorando seus 10 anos de existência.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Adiado

Observações: Adiadas para a Proxima Sessão Ordinária.

Moção Nº 59/2018 - Congratulações

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Congratulação para a Fármacia São José em face aos seus 50 anos de prestação de serviços ao nosso Município.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Adiado

Observações: Adiadas para a Proxima Sessão Ordinária.

Moção Nº 56/2018 - Congratulações

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: De Congratulações pela passagem dos 30 anos da Associação Ítalo Brasileira.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Moção Nº 53/2018 - Pesar

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Lúcia Costa Cardone

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 62/2018 - Pesar

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Helena Flaneto de Resende

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 96/2017 - Legislativo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Inserção da Copa Euro de Futsal no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Roque.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 32/2018 - Legislativo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Institui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o Dia em memória das vítimas de violência

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Retirado

Projeto de Resolução Nº 7/2018

Autoria: Alacir Raysel, Israel Francisco de Oliveira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva

Assunto: Altera a redação do “caput” do artigo 156 da Resolução nº 13/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva

Contra (3) - Etelvino Nogueira, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Tanzi de Araújo

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Observações: E EMENDAS 1 e 2 Emenda 1 : Aprovada Emenda 2 : Retirda

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