Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 4.084, de 14 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.320.604,14 (dois milões, trezentos e vinte mil, seiscentos e quatro reais e quatorze centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 269.850,00 (duzentos e sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 199.246,20 ( cento e noventa e nove mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.295.319,53 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil, trezentos e dezenove rais e cinquenta e três centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 300.312,14 (trezentos mil, trezentos e doze reais e quatorze centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 295.020,00 (duzentos e noventa e cinco mil e vinte reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 287.244,00 (duzentos e oitenta e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alacir Raysel, Israel Francisco de Oliveira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva

Assunto: Altera a redação do “caput” do artigo 156 da Resolução nº 13/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017

Assunto: Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Nº 28/2018 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.208/1994, criando o Departamento de Veículos, e dá outras providências

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Adiado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Solicita informações sobre a Corrida de Aleluia de 2018.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Solicita informações referentes a serviços prestados a pela empresa responsável pela obra de pavimentação da Estrada do Caetê junto ao Estádio “Zito Godinho”.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Solicita informações referentes aos extintores da rede pública de ensino.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito do concurso em andamento para a Guarda Municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita informações referentes ao cumprimento da legislação relativa à categoria do magistério, entre as quais a reposição o piso salarial diferenciado.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Marreiro de Godoy

Assunto: Solicita informações referentes ao Trem Maria Fumaça

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita informações referentes à pavimentação asfáltica no final da Rua Campeão, localizada no Distrito de Canguera

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Israel Francisco de Oliveira

Assunto: Solicita informações referentes as vistórias realizadas anualmente nos Taxis do Município

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações referente ao asfaltamento da Estrada do Aguassai , no bairro do Carmo

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações referentes as atas de preços em vigência atualmente na prefeitura

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações referente a aquisição de um caminhão pipa para o Departamento de Obras

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações referente a elaboração de uma ata de preço para aluguel de caminhão pipa para o Departamento de Obras

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações referente a marginal as margens da Raposo Tavares , nas proximidades da praça de pedágio do 46.300

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita informações referentes as reformas que são necessárias urgentemente na escola Escola Antonieta A. C. Laurenciano, Jardim Ester,

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Godinhos, Canguera, bem como a troca da lixeira no local

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita roçada as margens da Estrada do Carmo , até o distrito de Canguera

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada em frente a EMEF do Bairro do Carmo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Estrada do Saboó

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita o serviço de motonivelamento nas Ruas do Mombaça I-II-III.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Horizonte Verde, I,II,III, Bairro do Caetê.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Estradas do Juca Rocha, Lagoa e Pilão D'agua

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita que seja feita a compra de material para a construção de um vestiário no campo do bairro do Carmo.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita implantação de iluminação pública , na estrada da Serrinha do Carmo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: Solicita operação tapa-buraco nos Bairros Gabriel Piza, Villaça e Mosteiro.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: Solicita limpeza do parquinho da creche do Taboão.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: Reitera pedido da Indicação nº1179/2017, solicitando a ligação de esgoto da Rua Dom José Gaspar com a Rua Paulo VI, Jardim Villaça.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: Solicita a reforma da Quadra do Bairro Gabriel Piza

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: Solicita pavimentação asfáltica nas Ruas Júlio de Luca, Rua das Castanheiras e continuação do asfalto da Rua Antônio Panellinni.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita implantação de iluminação pública nos pontos que ainda faltam, nos Loteamentos , Jardim Camargo , Clube dos Oficiais , conforme pedidos já encaminhados a prefeitura

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a construção de uma EMEI no bairro do Mombaça

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a substituição das lâmpadas da Rua Ida no Bairro Janto Antonio, por lâmpadas de maior potencia.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a realização de serviços de capinação no campo de areia , localizado na Rua Tomáz Gonzaga, Paisagem Colonial

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a limpeza dos bueiros da Vila São Rafael e Jardim Nova Brasília

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada na rampa de acesso a creche da Vila São Rafael

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a substituição das lâmpadas da Rua Aparecido Silva, Bairro Marmeleiro, por lâmpadas de maior potência

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Assunto: De Congratulações à equipe da Fundação EPROCAD pelos 32 anos, e por sua atuação no Município de São Roque.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Adiado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: De Congratulações ao Gerente do Banco Mercantil extensiva aos funcionários pelos excelentes serviços prestados aos clientes

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Congratulações para a Frente Protestante em Defesa da Cidadania Cristã.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Congratulações ao Grêmio União Sao Roquense pela conquista do 1º e 2º lugar da Copa São Roque, de Beach Soccer, realizado pela Divisão de Esportes da Prefeitura de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: De Congratulações ao Dia do Contabilista.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Benedito Messias da Silva

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, nos períodos de férias, os veículos de transporte escolar para atividades culturais e desportivas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes instituída com a finalidade de acompanhar a revisão do Plano Diretor.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2018

Assunto: Adia a Sessão Ordinária do dia 30/04/2018, às 18 horas, para o dia 03/05/2018, no mesmo horário.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Dá denominação de "Rua Veranice Motta Rosetti" à via pública localizada no Recanto Flora, Distrito de Maylasky

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de Organizações Não Governamentais - ONG's efetuarem a vacinação e esterilização de cães e gatos antes da doação

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Retirado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.208/1994, criando o Departamento de Veículos, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Retirado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Retirado