Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 19/03/2018

Hora: 18:00


Votações

Parecer Nº 23/2018 ao Projeto de Lei Nº 10/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017

Assunto: Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Nº 10/2018 - Dispõe sobre a inserção de informações nos Projetos de Lei referentes à abertura de créditos cujos recursos remanejados sejam oriundos de Emendas Parlamentares

Votação: Simbólica

Fase: Parecer Contrário

Resultado: Retirado

Requerimento Nº 31/2018 - Informações

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita informações referentes a possibilidade de reforma e manutenções em geral na Creche "Goianã"

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 32/2018 - Informações

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações referentes à primeira fase da Pavimentação asfáltica da Estrada Municipal do Caetê.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 33/2018 - Informações

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações referente ao plano de carreira dos Servidores Públicos Municipais.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 34/2018 - Informações

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações referente a quantidade de abrigos de ônibus construidos pela Viação São Roque, conforme previsto em contrato

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 35/2018 - Informações

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Reitera Requerimento nº009/2018 que, "Solicita informações referentes a quantidade de passe escolar para o Ensino Fundamental, nos anos de 2006 à 2016 (ano a ano)" solicitando informações complementares que não foram respondidas

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 172/2018

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a pintura de faixa de pedestre em frente à Creche da Vila São Rafael

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 173/2018

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja efetuado reparo em um buraco na Rua Bariri 195 Vila Nova São Roque

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 174/2018

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita ao Diretor da Educação que seja aumentada a cota de impressões utilizada pelos professores.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 175/2018

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita ao Departamento de Esporte que seja instalado uma tabela de basquete com cesta ao lado da quadra de futebol society da Vila São Rafael

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 176/2018

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja efetuada poda em três arvores na Avenida São Paulo, próxima a Câmara Municipal.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 177/2018

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita motonivelamento nas Estradas Barroca Funda, Capela do Cepo, Margarida Korte, Gustavo Lauro Korte (Pingo D'agua), Cometa e Dahú, todas localizadas no Distrito de Maylasky.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 178/2018

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita o serviço de motonivelamento na Rua Candido Portinari, Estrada dos Cannos, Rua Tarsicia do Amaral, Rua Osvald de Andrade, Rua Anita Catarina Malfatti, Rua Cora Coralina, Rua Luis da Câmara Cascudo, Rua Emiliano di Cavalcante, Rua Caio Prado Junior, Rua Delagado Orlando Fernandes, Rua Roberto Martins Pereira, Rua Patricia Galvão, Rua Humberto Mauro, Rua Rachel de Queiroz, Rua Victor Ville Lobos, Rua Renato Vienna, Rua Anizia Rosa Rocha Severo dos Santos, todas localizadas no Distrito de Maylasqui

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 179/2018

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita construção de um Campo de areia na Rua Celia Asse Jacob, ao lado da Engº, conforme pedido na LOA.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 180/2018

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita desassoreamento dos rios da Ruas Leoncio de Toledo e do Jardim Ponta Porã.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 181/2018

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita instalação de um abrigo de ônibus em frente a EMEI, localizada na Rua Roque Gonzalez.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 182/2018

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita pintura e sinalização da Rua Roque Gonzalez, em frente a EMEI Maylasky.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 183/2018

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nos seguintes locais: Estrada do Capim Fino, Estrada dos Vinhedos I, II e III, Jardim Santa Vitória, Estrada do Paraíso, Estrada dos Venâncios e Rua Raquel de Queiroz (Planalto Verde)

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 184/2018

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Cancelada

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 185/2018

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Cancelada

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 186/2018

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Cancelada

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 187/2018

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada na Estrada Velha do Carmo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 188/2018

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita reformas em geral no Ginásio Municipal

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 189/2018

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a colocação de um poste e um bico de luz na Rua Pedro Abib, Jardim Flórida, altura dos nºs 78 e 210, final da Rua

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 190/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Mikami.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 191/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento das ruas do loteamento COPM, Bairro do Carmo.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 192/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento das ruas dos Loteamentos Sun Valley e Las Brisas.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 193/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento da Estrada Rio Acima, Bairro Mirim.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 194/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Ernesto Firmino de Moraes, Bairro da Serrinha do Carmo.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 195/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita o serviço de roçada nas margens da Estrada do Carmo, da divisa com o Município de Vargem Grande Paulista, ao Bairro do Carmo.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 196/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento da Estrada Roque D'andretta, e das Ruas da Vila Itacolomi, Bairro do Carmo.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 197/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento das Ruas: Estrela Azul, Estrela Branca e Rua Álvaro Augusto Fernandes, Distrito de Canguera.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 198/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento da Estrada Pilão D'água, Bairro do Pilão D'água.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 199/2018

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Jardim Camargo.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 18/2018 - Congratulações

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: De Congratulações à Esteticista Gissele Moraes em face à Criação do Projeto Social "Fio de Amor"

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Moção Nº 37/2018 - Pesar

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor José Luiz Bellini.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução Nº 3/2018

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Altera a redação da alínea "j', do Art. 209, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, criando a "Medalha de Mérito Policial" para representante da Aeronáutica

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução Nº 4/2018

Autoria: Mesa Diretora 2018

Assunto: Dispõe sobre a constituição de Representação para participar, do 62º Congresso Estadual de Municípios em Santos - SP, do dia 02 a 07 de Abril de 2018

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 6/2018 - Legislativo

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Dispõe sobre o programa de apoio à geração de emprego para jovens e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Retirado

Projeto de Lei Nº 22/2018 - Legislativo

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Altera dispositivos das Leis nº 4.722, de 08/11/2017, 4.727, de 08/11/2017 e 4.729, de 08/11/2017

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 23/2018 - Legislativo

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Dá denominação de "Rua Francisco Inocêncio Silva", a via pública localizada no bairro do Goianã

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 24/2018 - Legislativo

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dá a denominação de "Rua José Antonio Lima" à via pública localizada no Bairro Gabriel Pizza

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 18/2018 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 19/2018 - Executivo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 66/2018 - Legislativo

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Altera a redação da alínea "a", do inciso I, do artigo 203 da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Não vota (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

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