Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Altera a redação da alínea "j', do Art. 209, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, criando a "Medalha de Mérito Policial" para representante da Aeronáutica

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2018

Assunto: Dispõe sobre a constituição de Representação para participar, do 62º Congresso Estadual de Municípios em Santos - SP, do dia 02 a 07 de Abril de 2018

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Altera dispositivos das Leis nº 4.722, de 08/11/2017, 4.727, de 08/11/2017 e 4.729, de 08/11/2017

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Dá denominação de "Rua Francisco Inocêncio Silva", a via pública localizada no bairro do Goianã

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dá a denominação de "Rua José Antonio Lima" à via pública localizada no Bairro Gabriel Pizza

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Altera a redação da alínea "a", do inciso I, do artigo 203 da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita informações referentes ao Escola Projeto Profª Sonia Regina Nunes de Godoy, Rua Paolo Sabattini nº475, Bairro Paisagem Colonial, Bairro do Goianã.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações, sobre a possibilidade do Poder Executivo encaminhar à esta casa, Proposta Legislativa , concedendo desconto no IPTU para proprietário de veículo que transferir a placa do seu veículo para o município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações sobre a possibilidade da Prefeitura participar do programa "Cartão Reforma"

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações sobre a possibilidade do Município de São Roque participar da chamada pública do Projeto "Cidade Eficiente"

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita ao Poder Executivo providências em relação aos veículos escolares que estão parados por falta de manutenção.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita ao Poder Executivo que realize melhorias no Centro Centro da cidade para dar suporte aos novos horaríos de funcionamento das lojas.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita manutenção do passeio público localizado na Rua Ourinhos, Vila Nova São Roque, assim como, poda das árvores, manutenção da rua de terra, que fica no final da mesma rua em frente ao reservatório da Sabesp.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita que o Prefeito encaminhe um Projeto para esta Casa de Leis que o "vale alimentação" seja reajustado de acordo com o reajuste anual dos Servidores Públicos

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita atualização da coleta de lixo na região do Carmo, Caetê, Pilão D'água, Jardim Camargo, Mirim, Pavão, Alto da Serra, Juca Rocha, Vila Lino

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita atualização da coleta de lixo , no Mombaça , Saboó e Acácias

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Pilao d'água .

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do bairro do Alto do Sabiá

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do loteamento, Mombaça l - ll e lll

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento das Acácias

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento das Estradas , Venâncios , Rio Acima e Moranguinho

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Sun Valey e Las Brisas

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de roçada na Estrada que liga o Bairro do Carmo a Canguera

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita elaboração de projeto para asfaltamento da Estrada do Aguassai

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a colocação de uma placa indicativa de altura no Viadulto Abel de Almeida, Marginal

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a pintura de chão para vagas de estacionamento na Rua 22 de Abril, (Rua da ETEC).

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Reitera a Indicação nº1147/2017 que, solicita a poda das árvores localizadas na Rua Antonio Joaquim de Moraes, Vila Moraes

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita poda de árvore na Rua Filomena Belmonte

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a retirada de entulhos e cadeiras velhas da EMEI Bandeirantes

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: De Congratulações à Esteticista Gissele Moraes em face à Criação do Projeto Social "Fio de Amor"

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Adiado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento da Senhora Neuza Maria da Silva Brants

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dá denominação de "Estrada Antonio Godinho Ricardo (conhecida como Estrada Ribeirão)" à via pública com início na Rodovia Lívio Tagliassachi.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dá denominação de "Rua Paulo Arnaldo Pereira Leite" à via pública localizada no Distrito de Maylasky.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a regularização fundiária do parcelamento do solo do núcleo urbano do JARDIM SANTA VITÓRIA e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Dá denominação de "Rua Ezio Ferreira Mol" à via pública localizada no Distrito de São João Novo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - Dispõe sobre a criação do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a criação do programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado