Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2017 - Torna obrigatória a cobrança por pizzarias, restaurantes, lanchonetes, produtores de pizzas e afins da pizza mista pelo valor da média aritimética dos sabores.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Revoga Dispositivos da Lei Municipal nº 4.549 e da Lei Municipal nº 4.550, ambas de 2016 que tratam sobre doação de bens imóveis ao Estado de São Paulo

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a criação do programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Altera a Lei nº 3.133, de 8 de fevereiro de 2008, revoga a Lei nº 4.351 de 3 de fevereiro de 2015 e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 730.000,00 (Setecentos e trinta mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dá denominação de "Estrada Antonio Godinho Ricardo (conhecida como Estrada Ribeirão)" à via pública com início na Rodovia Lívio Tagliassachi.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Dá denominação de "Rua Ezio Ferreira Mol" à via pública localizada no Distrito de São João Novo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2018

Assunto: Dispõe sobre o reajuste dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dá denominação de "Rua Paulo Arnaldo Pereira Leite" à via pública localizada no Distrito de Maylasky.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2018

Assunto: Fixa a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações referente ao Fundo Social de Seguridade.

Votação: Simbólica

Fase: Redação Final

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações referentes ao cronograma de obras de manutenção e reformas das Unidades Escolares do Município.

Votação: Simbólica

Fase: Redação Final

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informação referente à transferência do telefone nº 4784-2406, instalado na administração do Cemitério da Paz, para uma sala do Velório do Cemitério.

Votação: Simbólica

Fase: Redação Final

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações referentes à contratação de um professor para ministrar aulas para o EJA, na Escola Rabindranath Tagore dos Santos Pires, Bairro do Carmo.

Votação: Simbólica

Fase: Redação Final

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações sobre o bairro Mont Serrat.

Votação: Simbólica

Fase: Redação Final

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informaçõe sobre a disponibilização de funcionários para a Defesa Civil.

Votação: Simbólica

Fase: Redação Final

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações sobre o Fundo de Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais

Votação: Simbólica

Fase: Redação Final

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita informações sobre as providências que estão sendo adotadas referente à laje central da EMEF de Canguera - Professor Euclides de Oliveira, um vez que a mesma encontra-se selada e oferece risco aos alunos, professores, funcionários e demais pessoas que frequentam o prédio público.

Votação: Simbólica

Fase: Redação Final

Resultado: Aprovado

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita a realização dos serviços de limpeza, capinação roçada no local onde funciona a bocha, Centro de São João Novo.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita a colocação de um poste com aproximadamente 30 metros de extensão de rede elétrica na Rua Cassanha, altura do nº88, Vila Belo, São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita providências em relação ao asfalto que está cedendo na Rua Argeu Araujo Filho, Vila Caparelli, Distrito de Maylasky

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Indica ao Poder Executivo que seja encaminhado a esta Casa de Leis um Projeto de implantação de área Industrial em nosso Município

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento, urgente para as ruas do bairro Mont Serrat - bairro do Distrito de São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita limpeza de todas as bocas de lobo e bueiros da Rua Antonio Panelini, Jd. Mosteiro

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita poda de árvore na Rua Francisco Verani, Jardim Brasil

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita limpeza em toda a extensão da Rua Pedro da Silva, Bairro Guaçu.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita limpeza da Praça Safira, Parque Aliança.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita dois braços de luz no final da Rua Ataliba Paulino, altura do nº75 , Bairro São Julião, Distrito de São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita a realização de manutenção e reforma em geral no campo de futebol do bairro São Julião, Distrito de São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita o asfaltamento na Rua 1, São Julião, Distrito de São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita a construção de uma escola ou creche no Bairro São Julião, Distrito de São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita a colocação de dois braços de luz, numa viela localizada na Rua 1, São Julião, Distrito de São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita que seja providenciada melhorias na lombada, com relação a sua altura, localizada próximo à Escola Germano Negrini.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita o serviço de operação tapa-buraco na Estrada do Carmo, próximo a divisa com o Município de Vargem Grande Paulista.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a colocação de uma academia ao ar livre, na área próxima a linha do trem, onde funcionava a antiga Escola do Bairro do Carmo.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita manutenção das vias públicas do Bairro Alto do Sabiá.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento da Estrada da Lagoa, Juca Rocha e Pilão d'água.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita a colocação de placa parada de ônibus, na Rua Washington Campos do Amaral , no cruzamento da Rua Sata Cruz, acima do Bar Dorador.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita manutenção no telhado do abrigo de ônibus, que fica em frente a Unidade Central de Saúde, na Avenida Antonino Dias Bastos.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita estudo referente a implantação de AVCB nas Escolas do Município.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita estudo referente a implantação de AVCB no Paço Municipal.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita o serviço de roçada nas margens da Estrada que liga o Bairro do Carmo ao Distrito de Canguera.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências referente a família que teve sua residência destruída pelo fogo no ultimo dia 25/02/201, Bairro do Caetê.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estarda conhecida como Ribeirão, Guaçu

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a limpeza de bueiros, e roçada ao longo de toda a Rua Antonio Batista de Paula, Jardim Boa vista

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a implantação de uma lombada na Estrada das Rosas,Jardim Caparelli, Distrito de Maylasky

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a recuperação asfáltica da Rua Giuseppe Primiani, esquina da Rua Leôncio de Toledo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita o asfaltamento da Rua José Joaquim de Moraes, Cambará

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a construção de mais uma sala de aula, de outro banheiro e a recuperação dos brinquedos do Parque. EMEI Renê Santiago da Vila Aguiar,

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Paulo Vieira Tenório.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Euclides de Freitas

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais, ou em áreas próximas a locais onde se abrigam animais, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.745.538.44 (dois milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 161.393,76 (cento e sessenta e um mil, trezentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 483,31 (quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos), e dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 101.567,33 (cento e um mil, quinhentos e sessenta e três reaie e trinta e três centavos), no orçamento vigente.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado