Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre o disciplinamento do funcionamento do comércio local de segundas- feiras aos domingos após o horário comercial regular; em épocas sazonais como semana do Dia dos Pais, Semanas promocionais e de Incentivo do Comércio e Semana da Black Friday; bem como nos feriados, de modo a adequar a legislação local ao que prevê a Lei Federal nº 11.603/07, a qual alterou a Lei Federal nº 10.101/00,

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 483,31 (quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos), e dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 101.567,33 (cento e um mil, quinhentos e sessenta e três reaie e trinta e três centavos), no orçamento vigente.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 161.393,76 (cento e sessenta e um mil, trezentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Israel Francisco de Oliveira

Assunto: Solicita informações sobre a possibilidade de mudar a finalidade do Centro de Eventos Vasco Barioni para “Condomínio Vasco Barioni de lotes para indústrias e comércio”.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita braços de luminárias nos postes que estão faltando, do Loteamento Clube dos Oficiais.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita braços de luminárias nos postes que estão faltando, do Loteamento Jardim Camargo.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita braços de luminárias na Estrada da Serrinha do Carmo, nos pontos mais críticos a favor da segurança dos moradores.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de roçada na Estrada que liga o Bairro do Carmo e Canguera.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita operação tapa-buraco na Estrada do Carmo, próximo a divisa com Vargem Grande Paulista.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Pilão D'água

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Aguassaí.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita roçada nas ruas da Vila do Carmo.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita colocação de luminárias nas Ruas do Jardim Camargo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita colocação de braço de luminação pública na Estrada do Carmo, próximo à divisa com Vargem Grande Paulista.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: Solicita braço de luz na Estrada dos Mendes, em frente ao nº 274, Taboão.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira, Alacir Raysel

Assunto: Solicita conclusão do ponto de ônibus em frente a escola Germano Negrini

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Retirado

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita ao Trânsito revitalização com pintura de solo das faixas de pedestres na Avenida 3 de Maio mais precisamente, defronte ao Mercado CZ, bem como, a faixa de pedestre existente antes da entrada da Rua Sebastião Martins Villaça.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita ao Trânsito revitalização com pintura de solo na lombada existente defronte à Igreja Nossa Senhora de Fátima, Bairro Cambará, bem como, a revitalização da pintura da faixa central e faixas que delimitam garagem, da Av. 3 de Maio até a entrada da Rua Walter Di Filippo.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o serviço de limpeza e manutenção das calçadas das Ruas Monteiro Lobato e Ten. Francisco Luiz de Campos, Bairro Junqueira, mais precisamente toda a extensão que margeia o Cemitério da Paz.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita revitalização de solo com a pintura de pare no final da Rua Walter Di Filippo, com a Av. Três de Maio, bem como, a possibilidade de ser pintada uma faixa de pedestre na Av. Três de Maio, nas imediações da Rua Albano José de Oliveira.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita na Avenida João Pessoa, em frente ao nº 340, rebaixamento de calçada com estacionamento para idoso.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Solicita a utilização por todos os médicos, tanto dos hospitais como nos postos de saúde, de crachá de identificação,bem como a afixação de cartaz em local de fácil visibilidade, contendo informações com nome do responsável pelo atendimento, função e horários de seu respectivo expediente.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita colocação de semáforo de pedestres na Rua Rui Barbosa com a Rua Stevaux.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: De Congratulações à Esteticista Gissele Moraes em face à Criação do Projeto Social "Fio de Amor"

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Adiado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Silva Cardoso

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Pesar pelo falecimento de Marília Pedron Figueiroa

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações ao Senhor Joaquim Camargo

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: De Congratulações ao senhor Sebastião Wilson Tiveli pelo lançamento dos livros "Como produzir morango orgânico?" e "Como produzir milho orgânico?"

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de mesas e cadeiras para idosos e pessoas com deficiência em estabelecimentos comerciais que especifica

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Altera a redação do Art.8º, da Lei nº 2.401, de 08/09/1997, que "Cria o Conselho de Educação de São Roque e dá outras providências"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dá a denominação de "Praça Carlos Gregório Vieira" a praça localizada no Bairro Parque Aliança

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.745.538.44 (dois milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Dispõe sobre o programa de apoio à geração de emprego para jovens e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Adiado