Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Dispõe sobre a inserção de informações nos Projetos de Lei referentes à abertura de créditos cujos recursos remanejados sejam oriundos de Emendas Parlamentares

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a regularização fundiária do parcelamento do solo do núcleo urbano do JARDIM SANTA VITÓRIA e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.745.538.44 (dois milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais, ou em áreas próximas a locais onde se abrigam animais, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Altera a redação do Art.8º, da Lei nº 2.401, de 08/09/1997, que "Cria o Conselho de Educação de São Roque e dá outras providências"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: Solicita informações referente a possibilidade de implantação de academia ao ar livre na Rua Salvador de Oliveira Santos, local em que foi demolido a aréa de lazer, Parque Varanguera

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita informações refentes aos valores gastos com a reforma da Marginal

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o serviço de roçada na Rua Santa Quitéria, no trecho que da acesso as ruas Condor, Araras, Perdizes, Pericanos, Garças e Falcão, além de parte da Aveninda Varanguera, no trecho que da acesso as Ruas Tucanos e Colibris.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o fechamento da área pública (externa) da Unidade Central de Saúde,

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva, Mauro Salvador Sgueglia de Góes

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas Maria Aqparecida Lima, Leandro de Góes, Roque de Oliveira, Benedita Maria Jesus de Moraes, Maria Aparecida Lima Moraes,

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita limpeza da Viela que liga a Rua Gerbera com a Rodovia Quintino de Lima, próximo a CMEI Goianã.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada, José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita limpeza de córrego localizado na Avenida Três de Maio entre a Estação Experimental e o estabelecimento “contrapingo” hidráulica

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento na Rua Leandro de Góes, altura do nº390, Residencial Sitio Pinheiro, área da Santa Adélia

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização dos serviços de poda , roçada e capinação na Rua Capitão José Vicente de Moraes.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: Solicita limpeza do terreno da Prefeitura, localizado na Rua Antonio dos Santos Santinho, próximo ao número 142, Cambará.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Indica ao Poder Executivo que proceda a entrega de cestas básicas do Departamento de Bem Estar Social nas residências de pessoas carentes que não disponham de meios de buscá-las na Prefeitura

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas dos Loteamento, Monte Verde, Bairro do Caetê

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviço de roçada na Estrada que liga a Vila do Carmo à Canguera

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita que seja feita a compra de material para a construção de um vestiário no campo do bairro do Carmo.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita implantação de iluminação pública , na estrada da Serrinha do Carmo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita implantação de iluminação pública nos pontos que ainda faltam, nos Loteamentos , Jardim Camargo , Clube dos Oficiais , conforme pedidos já encaminhados a prefeitura

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas dos Loteamentos , Sun Valey e Las Brisa , bairro do Caetê .

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização de estudos para a ampliação da creche do Bairro do Carmo.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita que seja construída uma creche no bairro do Juca Rocha .

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a construção de uma EMEI no bairro do Mombaça

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita que seja feita uma campanha para que os moradores da Vila do Carmo ,que contam com rede de esgoto em suas ruas, façam as devidas ligações na rede de esgoto

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita a realização do 2ºevento "Copa Euro" em nosso Município

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita que seja realizado um "Open de Areia" em nosso Município, na área da Avenida Bandeirantes

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita que seja realizado 2º Torneio de Futebol de Rua e Skate, em nosso Município

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita que seja organizado Evento "Tarde de Lazer" no Distrito de São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita que seja organizado um evento com subida de bicicleta na Estrada da Serrinha.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Reitera a Indicação nº 1231/2017, Solicitando operação "tapa-buraco" na Rua Antonio dos Santos Sobrinho, Jardim Maria Trindade.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a colocação de um marco de parada de ônibus na José Gomide de Castro, altura do nº270, esquina com a Rua Anésio de Moraes, Jardim Maria Trindade

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização de limpeza na EMEI Profª Ivonne Tagliasacchi Godinho , Jardim Bandeirantes

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização de limpeza na EMEI Prfª. Niobe Carlassara Fernandes, Rua José Henrique da Costa, 300, Jardim Bela Vista.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a colocação de uma lombada na Rua Profº Tibério Justo da Silva, altura do nº150, Cambará

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a reforma nos brinquedos da EMEI Renê Santiago, Vila Aguiar

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita reformas em geral na EMEI Profª Sonia Maria Abreu Ghilardi (pintura, retiradas das trincas, acabar com as goteiras), assim como a retirada dos pombos e aumento nas salas de aula

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamneto na Rua Antonio Joaquim de Moraes, Cambará

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a limpeza dos bueiros localizados na Rua Profº Tibério Justo da Silva.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Reitera Indicação nº1226/2017 que, Solicita a colocação de um ponto de ônibus, na Estrada Mario de Andrade, próximo ao portal.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: De Congratulações ao senhor Sebastião Wilson Tiveli pelo lançamento dos livros "Como produzir morango orgânico?" e "Como produzir milho orgânico?"

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Adiado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: De Congratulações à Esteticista Gissele Moraes em face à Criação do Projeto Social "Fio de Amor"

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Adiado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: De Congratulações ao Carvanal são-roquense, pelos desfiles das Escolas de Samba, dos Blocos de Carnaval, Cine São José e à Unimed

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Carvalho Filho

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: De Congratulações à Polícia Militar, Guarda Municipal, Departamento de Ambulâncias, Departamento de Trânsito e demais pessoas e instituições que deram suporte ao Carnaval são-roquense 2018

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos, Israel Francisco de Oliveira, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Luíza Incau de Almeida

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Sra. Luiza dos Santos.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Darcy Dias Thomaz

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Torna obrigatória a instalação de tela protetora em todos os elementos divisórios vazados que delimitam o passeio público dos imóveis onde existam cães ou outros animais que ofereçam riscos à população.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Rejeitado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dá a denominação de "Praça Carlos Gregório Vieira" a praça localizada no Bairro Parque Aliança

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de Primeiros Socorros por funcionários das escolas municipais, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Revoga a Lei Municipal Nº 4099 de 01 de Novembro de 2013 que "Veda a contratação de candidatos a Vereador, Prefeito e Vice-Prefeito para cargos em comissão pelo Poder Executivo nos quatro anos posteriores à eleição municipal"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Autoriza a Prefeitura a conceder prêmios aos atletas melhores classificados na 71ª Corrida de Aleluia e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado