Sessões - 42ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 11/12/2017
Hora: 09:51
Frequências
Abertura - 18:00
Presentes (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Votações
Projeto de Lei Nº 74/2017 - Legislativo
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Dispõe sobre o uso de símbolos desprovidos de caráter pejorativos na identificação de locais e serviços destinados a pessoas Idosas
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 94/2017 - Legislativo
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Dá denominação de "Rua Alfredo Henrique da Costa" à via pública localizada no Bairro do Cambará
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 95/2017 - Legislativo
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Torna obrigatória a cobrança por pizzarias, restaurantes, lanchonetes, produtores de pizzas e afins da pizza mista pelo valor da média aritimética dos sabores.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 31/2017
Autoria: CAR PLANO DIRETOR, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da CAR - Comissão de Assuntos Relevantes instituída para elaborar estudo de revisão do Plano Diretor do Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 246/2017 - Informações
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita informações sobre todos os concursos públicos realizados pelo Poder Executivo, que ainda estejam dentro de seu prazo de vigência, bem como tempo de vigência restante, incluindo eventual prorrogação.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 247/2017 - Informações
Autoria: Alacir Raysel
Assunto: Solicita informações sobre a possibilidade de reforma da quadra e pintura, da Escola Iracema Villaça. (Foto em anexo)
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 248/2017 - Informações
Autoria: Alacir Raysel
Assunto: Solicita informações sobre a passagem localizada na Rua Santa Leocádia, Jardim Villaça. (Foto em anexo)
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 249/2017 - Informações
Autoria: Alacir Raysel
Assunto: Solicita informações referentes as obras da UBS - Jardim Villaça
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 250/2017 - Informações
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Solicita informações referentes à possibilidade de mudança de marco indicativo de parada de ônibus na Rodovia Engenheiro Renê Benedito Silva.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 251/2017 - Informações
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Solicita informações referentes à possibilidade de mudança de marco indicativo de parada de ônibus na Rua Maria Faustina das Dores, São João Novo
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal a apresentação, no inicio do Exercício 2018, de Projeto de Lei Complementar, concedendo anistia de juros e multas para cidadãos em atraso com os impostos municipais. (nos termos do Projeto de Lei Complementar nº 01-2017-E)
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Solicita a implantação de tubulação de captação de rede de água na Rua Erlindo José da Silva, antiga Estrada do Candor
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências junto a SABESP referente ao cano de água que encontra-se exposto na Rua Azaléias do Mombaça nº139, Mombaça (fotos anexas)
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Alacir Raysel
Assunto: Reitera a Indicação nº 1068/2017, que solicita que seja colocado um ponto de ônibus com abrigo, na Rodovia Raposo Tavares, após a passarela, sentido São Paulo.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Alacir Raysel
Assunto: Reitera a Indicação nº 879/2017,que solicita a implantação de rotatórias nos finais das Ruas José Ghissardi, Geovane Paolo II e Paulo VI, Jardim Mosteiro
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Alacir Raysel
Assunto: Solicita colocação de postes com iluminação pública na Av. Prefeito Zito Garcia, Jardim Villaça. (Fot o em anexo)
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Alacir Raysel
Assunto: Solicita operação tapa-buraco nas vias do Jardim Villaça e Mosteiro.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita a implantação de uma feira hortifruti granjeira na Vila Nova São Roque
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Solicita a construção de Centro Comunitário no Bairro Gabriel Piza.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Alacir Raysel
Assunto: Solicita o conserto de bueiro localizado na Rua São Sebastião, Jardim Villaça.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Alacir Raysel
Assunto: Solicita manutenção no asfalto que está cedendo, da Rua Pio XII, Jardim Mosteiro. (Foto em anexo)
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Solicita ao Poder Executivo que encaminhe uma autorização por meio de um Ofício, autorizando a Empresa CONSLAC a instalar uma nova placa de identificação no Velório Municipal.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita a realização do recapeamento de todas as vias do Bairro Jardim São Rafael e Jardim Nova Brasília
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Solicita o recapeamento asfáltico da Avenida Professor Bernardino de Lucca.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Solicita a implantação de rede de água na Rua Ciro José Santana.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Solicita a pavimentação asfáltica nas vias públicas do Alpes do Guaçu.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Solicita a construção de Creche no Alpes do Guaçu.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Solicita a Implantação de área industrial às margens da Rodovia Lívio Tagliassachi.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Solicita a concessão de cestas de natal aos Servidores Públicos Municipais.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Solicita a construção de pista de corrida de charretes.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Solicita subvenção à Entidade Social Conselho de Pastores Evangélicos da Cidade de São Roque.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Solicita a implantação de posto da guarda municipal no Distrito de Canguera.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Solicita informações referentes à possibilidade de mudança de marco indicativo de parada de ônibus na Rodovia Engenheiro Renê Benedito Silva.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Solicita informações referentes à possibilidade de mudança de marco indicativo de parada de ônibus na Rua Maria Faustina das Dores, São João Novo
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a realização de operação "tapa buracos" na Rua Campo Limpo, Vila Nova São Roque
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento, roçada e limpeza nas laterais, alargamento das Ruas Britador e Rua México, assim como a colocação de placas de mão única sentido da Rua México à Rua Marinho Victório, São Rafael.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a realização de operação "tapa buracos" na Rua Fernão Paes Leme, em frente ao 179, Jardim Bandeitantes
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a colocação de areia no campo e a reforma dos brinquedos localizados no Centro Esportivo do Jardim Bandeirantes
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a reforma dos brinquedos de madeira localizados no Largo dos Mendes
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Reitera Indicação nº875/2017, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Brunello, Goianã"
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Solicita a instalação de câmeras de segurança na área central do Distrito de São João Novo.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Solicita colocação de 03 (três) postes com bicos de luz na travessa localizada ao lado do Ginásio de Esportes de São João Novo.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Solicita a construção de dois banheiros na Praça Takeshi Ishimaru, Distrito de São João Novo.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Solicita implantação de um abrigo de ônibus na Rod. Rene Benedito Silva, Km 56.5, depois do Pesqueiro Vale Verde.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Solicita a colocação de abrigo de ônibus na Rodovia Eng. Renê Benedito Silva (entrada do sítio Santa Clara, ou esquina com a rua José Antonio de Oliveira, sentido Itapevi) Bairro São João Velho, Distrito de São João Novo.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Solicita a colocação de pavimentação asfáltica na rua localizada ao lado do Ginásio de Esportes de São João Novo.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Solicita a colocação de um bico de luz na "Rua 1", Bairro São Julião, em frente da Igreja Congregação Cristã do Brasil.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Solicita o retorno da ambulância no Posto de Saúde do Distrito de São João Novo
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a colocação de outra de placa "Proibido Jogar Lixo" na Rua Júlio Xavier Ferreira, Cambará, altura do nº241, assim como outra no final da Rua
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a poda das árvores da Rua Alvares Luiz, jardim Maria Trindade, Bairro do Cambará
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a limpeza nos bueiros na Rua Júlio Xavier Ferreira, Cambará, altura do nº130.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita os serviços de limpeza e roçada na Rua Marinho Victorio, Jardim Nova Brasília, próximo a Rodovia e melhorias nas ruas de acesso
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita serviços de poda, capinação onde necessário na Vila Nova São Roque, Jardim Marieta e Quinta dos Teixeiras.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita que seja efetuado reparos em dois buracos na Estrada do Monjolinho próxima ao condomínio Turmalina no Jardim Brasilia Marmeleiro.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita que seja recuperado o sistema de captação de águas pluviais na esquina da Rua Jacareí com a Rua Guararema na Vila Nova São Roque
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita que seja efetuado reparos em buracos na Rua na Avenida Campo Limpo na Vila Nova São Roque.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita que efetuada uma calçada na Avenida Piracicaba em frente ao Bar do Van (próxima ao cruzamento da Avenida Piracicaba coma Avenida Bernardino de Lucca na Vila Nova São Roque.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita que seja recuperada a estrada de terra de acesso a pedreira na Vila São Rafael.
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Moção Nº 189/2017 - Congratulações
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: De Congratulações pela passagem dos 10 anos do "Agito São Roque"
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Wagner Pires de Oliveira Junior, faleceu 04/12/2017, 27 anos
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Moção Nº 193/2017 - Congratulações
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: De Congratulações ao União Borússia Esporte Clube em face do evento "Natal sem Fome", realizado em 03/12/2017, nas dependências do Estádio Municipal Quintino de Lima,
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Moção Nº 194/2017 - Congratulações
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: De Congratulações a cidade de Vargem Grande Paulista em face ao seu 36ª Aniversário
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: De Pesar pelo falecimento da senhora Eva Pinto da Conceição
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Israel Francisco de Oliveira, Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: De Pesar pelo falecimento do senhor Dalvo Cristovo Nunes de Oliveira
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada, Israel Francisco de Oliveira
Assunto: De Pesar pelo falecimento do Senhor João Batista do Canto
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 73/2017 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Roque e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 82/2017 - Legislativo
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Dispõe sobre o uso de álcool em gel em instituições financeiras, correios, franquias e casas lotéricas
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 31/2017
Autoria: CAR PLANO DIRETOR, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da CAR - Comissão de Assuntos Relevantes instituída para elaborar estudo de revisão do Plano Diretor do Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 93/2017 - Legislativo
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de mesas e cadeiras para idosos e pessoas com deficiência em estabelecimentos comerciais que especifica
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Adiado