Sessões - 35ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 23/10/2017
Hora: 18:00
Frequências
Abertura - 18:00
Presentes (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Votações
Requerimento Nº 203/2017 - Informações
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita informações sobre o antigo trecho da Rodovia Raposo Tavares.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 204/2017 - Informações
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Reitera Requerimento nº180/2017, Solicitando informações complementares e concretas sobre a possibilidade da Guarda Municipal permanecer, durante o período de aula, nas Escolas Municipais, para vistas a inibir a violência no ambiente escolar.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 205/2017 - Informações
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Reitera Requerimento nº181/2017, solicitando informações complementares e concretas sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal manter um plantão de fiscalização (fixo) nos finais de semana e feriado prolongado no Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 206/2017 - Informações
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy
Assunto: Solicita informações sobre a concessão de pontos facultativos na Estância Turística de São Roque
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 207/2017 - Informações
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita informações sobre serviço de táxi no Município de São Roque.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 208/2017 - Informações
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Solicita informações sobre a arrecadação de forma discriminada do Departamento de trânsito, e qual o volume de dinheiro em caixa hoje.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 209/2017 - Informações
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Solicita informações referentes ao contrato vigente entre o Poder Executivo e o SINDUSVINHO - Sindicato da Indústria do Vinho de São Roque, conforme LEI 3630/2011
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita operação tapa-buraco na Rua Santa Quitéria, altura do nº 567
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita operação tapa-buraco na rotatória da Avenida Brasil com a Avenida Bandeirantes, defronte com o Supermercado São Roque.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita o serviço de roçada na Rua Frederico Amosso, Jardim Rene, nas margens do córrego
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita reparo na ponte de madeira no final da Rua Laurindo Luiz de Andrade, que liga os Bairros Guaçu e Santo Antônio.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita poda de galhos na Rua Alfredo Salvetti, defronte à Unidade de Saúde CSII e Supermercado São Roque e Na Rua João Quenedy em frente ao Fórum. (Foto)
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita o serviço de roçada na Avenida Aracaí, da Brasital até o Jardim Renê.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e roçada na Estrada Romão Dias Góes, imediações da Hípica São Roque.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: CANCELADA
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: CANCELADA
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: CANCELADA
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: CANCELADA
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: CANCELADA
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: CANCELADA
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: CANCELADA
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: CANCELADA
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: CANCELADA
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: CANCELADA
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Sugere ao Poder Executivo a criação de um Plano de Cargo e Carreira e o fim da incorporação de décimos aos Servidores Públicos.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Alacir Raysel
Assunto: Solicita estudo para a colocação de uma lombofaixa, e se possível, um redutor de velocidade, no final da Avenida Zito Garcia, chegando no Bairro Taboão. (Foto em anexo)
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Alacir Raysel
Assunto: Solicita estudo visando a implantação de uma rotatória, na Raposo Tavares para as pessoas terem acesso à Avenida Panellinni. (Foto em anexo)
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Alacir Raysel
Assunto: Solicita que seja colocado um ponto de ônibus com abrigo, na Raposo Tavares, após a passarela, sentido São Paulo. (Foto em anexo)
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Alacir Raysel
Assunto: Solicita uma lombofaixa na Rua Santa Rosalina, Jardim Villaça.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Alacir Raysel
Assunto: Solicita estudo visando a abertura do trevo para a passagem de veículos que vão sentido Estrada do Vinho, Bairro Gabriel Piza. (Foto em anexo).
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita estudo para asfaltamento do restante da Rua Capitulina, bairro do Pavão
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita providências junto a Sabesp , referente a instalação do reservatório de água e rede de abastecimento de água na Vila Lino, bairro do Caetê
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a colocação de bica corrida na Estrada da Serrinha do Carmo
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita ao Poder Executivo que encaminha a esta Casa de Leis um Projeto para construção de ponte de ferro ou concreto na Rua Capitulina, divisa com Ibiúna , bairro do Pavão
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita ao Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de revitalização das ruas do Morro do Mirim, bairro do Mirim .
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto para implantação de academia ao ar livre no bairro do Carmo
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita ao Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto referente a urbanização da Vila Lino, bairro do Caetê
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Las brisas
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização de manutenção geral no Terminal Rodoviário Ayrton Senna, Centro
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização de manutenção geral na Praça do Largo dos Mendes, Centro
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Solicita que seja feitos estudos para implantação de dispositivos inteligentes de controle de tráfego nos principais sinais de trânsito do Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Solicita fiscalização eletronica por radar na Avenida Bandeirantes, Avenida Bernardino de Lucca e John Kennedy,
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a viabilidade de estudo para implantação de mão única na Rua Tibério Justos da Silva, se não em seu todo, apenas o início da mesma
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a retirada de areia próximo a lombada da Rua Tibério Justo da Silva, altura do nº80, Cambará
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a limpeza das calçadas, assim como o reparo do asfalto de obras realizadas pela SABESP na Avenida Vereador Arthur Salvetti, Flórida
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a limpeza do córrego da Avenida Arthur Salvetti
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Reitera Indicação nº 961 e 337 , Solicitando a colocação de duas lombadas na Avenida Três de Maio, próximo aos nºs 789 e 923.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento em via pública conhecida como Taxaquara, próximo a Estrada da Serrinha e Acampamento Aldeia
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a realização de manutenção das luminárias da Rua Antonio de Moraes e Anésio de Moraes, Cambará,
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a retirada dos arbustos que estão derrubando o muro do Cemitério da Paz, assim como a manutenção dos muros que já estão comprometidos.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Reitera Indicação nº385/2017, solicitando a poda das árvores na Rua Júlio Xavier Ferreira, altura do nº314/ G75 assim como a troca das lâmpadas queimadas da referida via.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Reitera Indicação nº771/2017, solicitando o serviço de poda das árvores da rotatória da Rua José Vitório Cavalheiro, Bairro Jd. Maria Trindade e da Rua Alvaro Villaça.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 60/2017 - Legislativo
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: "Dispõe sobre a aplicação de sanções à pessoa que urinar em vias ou logradouros públicos, em especial, quando da realização de grande eventos, no município de São Roque, e dá outras providências".
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (10) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
A favor (4) - Israel Francisco de Oliveira, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rogério Jean da Silva
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei Nº 67/2017 - Legislativo
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Dá a denominação de " Rua Valcir Lucas" à via pública localizada no Distrito de Maylasky.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 68/2017 - Legislativo
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Dá denominação de "Rua Vera Lucia de Araújo" à via pública localizada no Distrito de Maylasky
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 72/2017 - Legislativo
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Dá denominação de "Roque Rodrigues" à via pública localizada no Bairro da Campininha
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 63/2017 - Legislativo
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Dispõe Sobre a Criação em Supermercados de Pontos Coletores de Óleo Vegetal Usado, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 66/2017 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.039, de 26 de março de 2007,
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado