Sessões - 33ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 09/10/2017
Hora: 18:00
Frequências
Abertura - 18:00
Presentes (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Votações
Requerimento Nº 196/2017 - Informações
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Solicita informações sobre a possibilidade de destinação de terra acumulada no pátio da Prefeitura.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 198/2017 - Informações
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Solicita informações sobre a possibilidade realização de limpeza e manutenções gerais no Portal de entrada da cidade, localizado no Bairro do Guaçu.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 199/2017 - Informações
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita informações relativas às obras de manutenção e reforma do Anfiteatro da Escola Barão de Piratininga
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita informação referente à porteira instalada entre as Ruas Luiz Vaz de Oliveira e Porfírio Soares Rodrigues, localizadas no Distrito de Canguera.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a contratação de psiquiatra infantil e uma equipe multidisciplinar para o município. Solicita também a criação de um ambulatório de saúde mental infantil na rede pública.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita que seja aumentado o espaço para os carros do estacionamento da Avenida Bandeirantes, localizado entre os números 241 e 287.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita a realização de reparos no telhado da escola EMEIF Joaquim da Silveira Santos, Juca Rocha
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Clube dos Oficiais, Bairro do Carmo
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a colocação de cascalho nas ruas do Loteamento das Acácias, Bairro do Saboó
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Sun Valey, Bairro do Caetê
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Las Brisas, Bairro do Caetê
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas dos Loteamentos Mombaça l, ll e lll , no Mombaça .
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a colocação de tubulação na Estrada do Rio acima, bairro do Mirim (foto anexa)
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a remoção de entulhos que estão em torno da antiga Escola no Bairro do Carmo ,foto anexa .
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita que seja realizada a manuntenção no banco de madeira localizado na Rua João Pessoa, ponto de táxi, ao lado da Loja Pernambucanas
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviços de limpeza no córrego que margeia a Vila do Carmo
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Estradas da Lagoa e Juca Rocha .
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Pilao d'água .
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita a realização do desassoreamento do córrego do Junqueira, risco de enchentes
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada
Assunto: Solicita o recapeamento de todas as ruas do bairro Jardim Finnati
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita ao Departamento de trânsito pintura das vagas de estacionamento nas Ruas Santa Isabel e 18 de abril e o planejamento de maior número de vagas.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita limpeza em toda a extensão da calçada e do terreno localizado na Estrada Anésio de Moraes. (ao lado do condomínio Quebec Ville)
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a colocação de uma rotatória e de um sonorizador para diminuir a velocidade de veículos. Colocação de placas de sinalização “PARE” na esquina das Ruas Tibério Justo da Silva e Rotary Clube.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a colocação de placas "Proibido jogar lixo" na descida da Rua Anésio de Moraes.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita limpeza do córrego, ao lado do APTA, Bairro do Cambará, próximo da Avenida Três de Maio.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita retirada de carros abandonados na Rua Primavera e Rua Mirassol, Bairro Vila Nova São Roque, altura do nº 036
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento das ruas Luiz Vaz de Oliveira, Porfírio Soares Rodrigues, Bairro Canguera.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 69/2017 - Legislativo
Autoria: Flávio Andrade de Brito
Assunto: Dá denominação de “Professora Olga de Toledo Farias” à EMEF localizada no Distrito de São João Novo e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem à Senhora Elisa Aparecida de Andrade, em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra.
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2017
Autoria: Israel Francisco de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem à Senhora Marilene Aparecida de Souza, em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra.
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Moção Nº 152/2017 - Congratulações
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: De Congratulações pela realização do Evento 8º Bunkio Rural Realizada no Centro Esportivo Kokushikan Daigaku, nos dias 15, 16 e 17 de Setembro de 2017, no Bairro do Carmo em São Roque.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Moção Nº 153/2017 - Congratulações
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: De Congratulações ao Senhor Ricardo Rios em face do lançamento do livro "Contabilidade Avançada"
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 65/2017 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Revoga parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.877, de 26 de Outubro de 1990
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 62/2017 - Executivo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Altera a ementa da lei Municipal 4.454, de 3 de setembro de 2015
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 62/2017 - Legislativo
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, nos períodos de férias, os veículos de transporte escolar para atividades culturais e desportivas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Adiado